TJSP 23/10/2018 -Fl. 3868 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2685
3868
Processo 0000543-92.2016.8.26.0664 (apensado ao processo 0015144-11.2013.8.26.0664) (processo principal 001514411.2013.8.26.0664) - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Alienação Fiduciária - B V Financeira Sa Cfi - Maria Aparecida
da Silva - Vistos. Após, a manifestação do impugnante sobre os embargos de declaração apresentados nos autos principais ou
o decurso do prazo, tornem estes conclusos juntamente com aqueles. Int. - ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/
SP), DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP), THAISA RODRIGUES QUINTINO (OAB 326365/SP), MURILO
HENRIQUE LUCHI DE SOUZA (OAB 317200/SP), JOSE LUIS TREVIZAN FILHO (OAB 269588/SP), PATRICIA NANTES M DO
AMARAL DE TOLEDO PIZA (OAB 98124/SP)
Processo 0000922-19.2005.8.26.0664 (664.01.2005.000922) - Interdição - Capacidade - E.L.S.F. - Vistos. Defiro a diligência
requerida pelo Ministério Público a fls. 142. Realize-se Estudo Social junto à residência do pretendente a curador, Sr. Jhonatan
Robert Lopes Ferreira, de forma a verificar a viabilidade e pertinência, no interesse do incapaz, da pretendida substituição de
curatela. Concedo 05 (cinco) dias ao Parquet para, querendo, formular quesitos ou parâmetros adicionais para o exame. A
seguir, remetam-se os autos ao Setor Técnico. Laudo em vinte (20) dias. Com a juntada do mesmo, dê-se nova vista ao MP. Int.
- ADV: ELAINE KARINE DA SILVA QUEIROZ (OAB 226544/SP), PAULO COSTA CIABOTTI (OAB 137452/SP)
Processo 0001249-46.2014.8.26.0664 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - João Carlos
Elias - Banco Alvorada S/A - Vistos. Fls. 112: Defiro o desarquivamento dos autos, com vista por 30 (trinta) dias. Decorrido o
prazo sem manifestação/requerimento, tornem ao arquivo. Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP),
ROMUALDO CASTELHONE (OAB 121522/SP)
Processo 0001461-67.2014.8.26.0664 (apensado ao processo 0018306-14.2013.8.26.0664) (processo principal 001830614.2013.8.26.0664) - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Banco do Brasil S.A. - Gilson de Souza Maia - Vistos. Ciência às partes sobre o v. Acórdão de fls. 110/124. A seguir, requeira a
autora-vencedora o que de direito. Prazo: trinta (30) dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. - ADV: MARIA ELISA PERRONE
DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), DONIZETI APARECIDO
MONTEIRO (OAB 282073/SP), MURILO HENRIQUE LUCHI DE SOUZA (OAB 317200/SP), DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/
SP)
Processo 0004785-07.2010.8.26.0664 (664.01.2010.004785) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - I. Ante o exposto, REJEITO a impugnação apresentada. Condeno o impugnante a arcar com as custas e despesas processuais
da demanda, bem como com os honorários advocatícios, que fixo em R$800,00. Transitada esta em julgado e decorrido o
prazo previsto no Provimento nº 68/2018, expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente, conforme requerido às
fls. 325. Intimem-se - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ALCIR RAMOS MEIRA JUNIOR (OAB
243375/SP), LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS (OAB 253676/SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/
SP), FABIANO FABIANO (OAB 163908/SP)
Processo 0009111-34.2015.8.26.0664 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Terezinha Viana e outros - Joao Nogueira
Carmona - - Maria Dias Carmona - Vistos. As autoras deverão providenciar a retificação do levantamento planimétrico e do
memorial descritivo de fls. 60 e 61, nos termos do item “2” da manifestação do Oficial do Serviço de Registro de Imóvel de fls.
248. Prazo: quinze dias. No mesmo prazo, junte a parte autora certidão atualizada do imóvel usucapiendo. Intimem-se. - ADV:
MAIRA SANCHES CARNEVALE (OAB 302386/SP), ROMUALDO CASTELHONE (OAB 121522/SP), RAFAEL CAVALCANTE DE
SOUZA (OAB 297854/SP)
Processo 0010181-23.2014.8.26.0664 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Wanderlei
Ferreira de Jesus - Banco Alvorada S/A - Vistos. Fls. 52: Defiro o desarquivamento dos autos, com vista por 30 (trinta) dias.
Decorrido o prazo sem manifestação/requerimento, tornem ao arquivo. Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB
131351/SP), ROMUALDO CASTELHONE (OAB 121522/SP)
Processo 0013970-30.2014.8.26.0664 - Desapropriação - Desapropriação Indireta - Maria Alayde de Paula Padoan - - Allan
Longani e outros - Prefeitura do Município de Votuporanga - Vistos. Fls. 413/415: Recebo os embargos declaratórios posto que
tempestivos, porém nego-lhes provimento, pois que são meramente infringentes, inexistindo quaisquer das hipóteses do artigo
1022 do CPC. Anoto que, os honorários advocatícios foram arbitrados às fls. 410, de acordo com o artigo 27, §1º, do Decreto-Lei
n.º 3.365 /41, por se tratar de ação de desapropriação que possui regramento específico. Assim, os embargos de declaração
não se prestam ao fim de reformar a decisão, de forma que os REJEITO. Diante da apelação de fls. 416/428, dê-se vista à parte
contrária (autora) para apresentação das contrarrazões. A seguir, cumpridas as formalidades legais, subam os autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça Seção de Direito Público São Paulo. Intimem-se. - ADV: EDISON MARCO CAPORALIN (OAB 187953/SP),
HELIOMAR BAEZA BARBOSA (OAB 277136/SP)
Processo 0014091-92.2013.8.26.0664 (066.42.0130.014091) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Dirceu Marinello - Banco do Brasil Sa - Vistos. Remetam-se os autos ao Contador do Juízo, para que confira os
cálculos apresentados pelas partes, e se o caso apresente nova conta, valendo-se das balizas dadas pela r. Decisão proferida
em Segunda Instância no incidente em apenso; quais sejam: § incidência de juros remuneratórios de 0,5% ao mês, de forma
capitalizada, a partir de fevereiro/1989 até a data do depósito (fls. 78); § correção monetária pela Tabela Prática do TJ-SP, desde
fevereiro/1989 até o efetivo pagamento (fls. 79); § juros moratórios simples, à razão de 1% ao mês, devidos desde a citação
do executado na fase de cumprimento de sentença até o pagamento (fls. 81); e § honorários advocatícios no importe de 10%
do valor da condenação, limitados a R$ 1.000,00 (fls. 87, todas dos autos nº 0018705-43.2013). Prazo: 30 (trinta) dias. Com o
retorno dos autos, digam, e cls. Int. (Valor das Custas Finais - fls. 80 - R$150,05) - ADV: EDILSON JOSÉ MAZON (OAB 161112/
SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), CELINA DO CARMO SILVA FIDELLIS (OAB 314132/SP)
Processo 0014196-74.2010.8.26.0664 (664.01.2010.014196) - Arrolamento de Bens - Nádia Aparecida Jorge e outros Alessandro Ferreira Guimarães - Vistos. Diante das emendas feitas a fls. 198/207, tornem ao partidor para nova conferência.
Sem prejuízo, comprove a inventariante o lançamento dos bens junto ao Posto Fiscal da FESP e aguarde-se o recolhimento de
eventual ITCMD ou a manifestação pertinente da Fazenda Estadual. Prazo: 90 (noventa) dias. Int. - ADV: SIDINEY NERY DE
SANTA CRUZ (OAB 124611/SP), MARCUS ANTÔNIO GIANEZE (OAB 164235/SP), CARLA BASTAZINI (OAB 136099/SP)
Processo 0015144-11.2013.8.26.0664 (066.42.0130.015144) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Maria Aparecida da Silva - Vistos. Fls. 243/247: Dado o efeito infringente dos embargos de declaração, dê-se vista
a parte contrária (requerente - BV Financeira), pelo prazo de dez dias. Intimem-se. - ADV: MURILO HENRIQUE LUCHI DE
SOUZA (OAB 317200/SP), DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP), JOSE LUIS TREVIZAN FILHO (OAB 269588/
SP), PATRICIA NANTES M DO AMARAL DE TOLEDO PIZA (OAB 98124/SP), MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP),
THAISA RODRIGUES QUINTINO (OAB 326365/SP)
Processo 0016785-39.2010.8.26.0664 (664.01.2010.016785) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Haroldo
Pousa Paes - Vistos. Fls. 538/541: A Ilustre advogada deverá providenciar a regularização processual dos réus, no prazo de
cinco dias, vez que não atua nos presentes autos. Sem prejuízo, intime-se o autor, na pessoa de seu procurador, para que se
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