TJSP 19/10/2018 -Fl. 2579 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2683
2579
distribuição, nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016. - ADV: ANDRE AUGUSTO EBERT (OAB 317479/SP)
Processo 1002106-20.2018.8.26.0152 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - A.A.F. - Manifeste-se o(a) autor(a)
acerca da certidão negativa do oficial de justiça de fl(s). 51 no prazo legal. - ADV: ANDERSON EVANDRO DE ALMEIDA (OAB
361525/SP)
Processo 1002131-04.2016.8.26.0152 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.M.O.F. - Certidão de honorários
expedida, disponível no sistema para impressão. - ADV: ROSANA DE FREITAS DA SILVA AMÉRICO (OAB 165638/SP)
Processo 1002411-04.2018.8.26.0152 - Procedimento Comum - Guarda - P.B.B.M. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do
Oficial de Justiça, no prazo de cinco dias.* - ADV: SILVIA REGINA TIANO (OAB 339168/SP)
Processo 1002502-31.2017.8.26.0152 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - I.C.R.S. - L.O.A.R. - Certidão
de honorários expedida, disponível no sistema para impressão. - ADV: ROBERTO DIAS (OAB 292133/SP), REGINA REZENDE
DE MENEZES ZUCCATO (OAB 354669/SP), ZUCCATO SOCIEDADE IND ADVOCACIA (OAB 354669/SP)
Processo 1002956-16.2014.8.26.0152 - Inventário - Inventário e Partilha - JHENIFFER MAYARA VIEIRA SANTOS - ALVINA
GONÇALVES DE MACEDO SANTOS - Ciência às partes sobre oficio recebido de fls. 135/137. - ADV: LETICIA DE CÁSSIA
SALVADOR ALBANESI (OAB 249501/SP)
Processo 1002958-44.2018.8.26.0152 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.A.M.C.B. - R.B. - Certidão de honorários expedida,
disponível no sistema para impressão. - ADV: ANTONIO SERRA (OAB 168604/SP), FABIOLA DA CUNHA ZARACHO (OAB
274055/SP)
Processo 1003092-42.2016.8.26.0152 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - J.V.S.M.L. - R.S.L. - Certidão de
honorários expedida, disponível no sistema para impressão. - ADV: ANDRE AUGUSTO EBERT (OAB 317479/SP), ALBERTO
OLIVEIRA NETO (OAB 232581/SP)
Processo 1003692-29.2017.8.26.0152 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização
ao Erário - M.V.L. - P.M.C. - Vistos. Designo audiência a realizar-se no dia 05 de dezembro às 14.30h, para inquirição das
testemunhas, cabendo às partes providenciar seu comparecimento. Intime-se. - ADV: MICHEL DA SILVA ALVES (OAB 248900/
SP), LEONARDO AQUINO GOMES (OAB 395261/SP)
Processo 1003712-83.2018.8.26.0152 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.M.C. - J.S.C. - Certidão de
honorários expedida, disponível no sistema para impressão. - ADV: ZUCCATO SOCIEDADE IND ADVOCACIA (OAB 354669/
SP), ANA THAYS ARAUJO COSTA (OAB 32553/CE), REGINA REZENDE DE MENEZES ZUCCATO (OAB 354669/SP)
Processo 1003765-35.2016.8.26.0152 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.P.A.T. - G.H.T. - Certidão de
honorários expedida, disponível no sistema para impressão. - ADV: LAIRTO BERNARDINO (OAB 176154/SP), ADEMIR
PEREIRA (OAB 154117/SP)
Processo 1003827-75.2016.8.26.0152 - Alimentos - Provisionais - Fixação - N.G.M.C. - Certidão de honorários expedida,
disponível no sistema para impressão. - ADV: HEBE LEITE (OAB 178019/SP)
Processo 1003832-29.2018.8.26.0152 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - E.G.G. - A.G.S. - Vistos.
Litigam as partes em torno da guarda de filhos menores. Para melhor instrução do presente feito, determino a realização de
estudo social e avaliação psicológica com o escopo de apurar: i. qual das partes reúne melhores condições para exercício da
guarda; ii. qual a vontade dos menores; iii. se é viável a guarda compartilhada. Intime-se. - ADV: VERÔNICA LUZIA LACSKO
TRINDADE (OAB 172980/SP), WALFRIDO CORRÊA ALVES JUNIOR (OAB 264369/SP)
Processo 1003868-42.2016.8.26.0152 (apensado ao processo 1004143-25.2015.8.26.0152) - Regulamentação de Visitas Regulamentação de Visitas - M.M.J. - M.P.P. - Certidão(ões) de honorários relativa(s) ao Convênio Defensoria/OAB encontra(m)se disponível(is) para impressão. - ADV: CUSTODIO MANOEL NUNES (OAB 296403/SP), ERICA JESUINO GASOLI (OAB
336735/SP)
Processo 1003876-48.2018.8.26.0152 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Roberto Leite dos Santos Vistos. Manifeste-se o autor em réplica. No mesmo prazo, esclareça o autor por qual motivo deixou de comparecer à perícia
médica. Intime-se. - ADV: MARIA DALVA GONÇALVES CORDEIRO (OAB 239714/SP)
Processo 1003894-74.2015.8.26.0152 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.E.S.O. - Vistos.
Trata-se de execução de alimentos ajuizada por Marya Eduarda Soares, representada por sua genitora, em face de José
Santos de Oliveira. Determinou-se à exequente que se manifestasse nos autos, requerendo o que de seu interesse para o
prosseguimento do feito (fls. 98). Ante o silêncio da exequente, foi determinada sua intimação para dar andamento ao feito,
no prazo de cinco (05) dias, sob pena de extinção. Apesar de intimada (fls. 102), permaneceu inerte. A hipótese, à evidência,
é de abandono da causa, visto que paralisado o processo por mais de trinta (30) dias. Por isso, julgo extinto o processo sem
resolução do mérito da causa, na forma do art. 485, III do Código de Processo Civil. Ciência ao Ministério Público. Passada em
julgado a sentença, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: MARCELO GIMENES TEJEDA (OAB 302900/SP)
Processo 1003928-44.2018.8.26.0152 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.A.P.S. - J.P.S. - Certidão de
honorários expedida, disponível no sistema para impressão. - ADV: ELEONORA DIAS (OAB 104417/SP), JOSEMARY COSTA
CAVALHEIRO MENDONCA (OAB 14227/PE)
Processo 1004586-68.2018.8.26.0152 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.L.S. - Vistos. Expeça-se carta
precatória para citação do requerido no endereço de fls. 79. Intime-se. - ADV: EDUARDO CORASSIN (OAB 214112/SP)
Processo 1004754-75.2015.8.26.0152 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.P.S. - Certidão
de honorários expedida, disponível no sistema para impressão. - ADV: WESLEY APARECIDO BIELANSKI MONTEIRO (OAB
257771/SP)
Processo 1005047-74.2017.8.26.0152 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - M.L.H. - Vistos. Homologo,
para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, constante de fls. 208/210. Arquivem-se
os autos com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: AMANDA GALANTINI GARCIA GUEDES (OAB 263786/SP), MANUELA
MONFERDINI NOVO D’ARCADIA (OAB 266186/SP)
Processo 1005308-05.2018.8.26.0152 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.V.D.O. - - G.V.D.O. - Vistos.
Expeça-se mandado para citação do requerido no endereço constante de fls. 66. Intime-se. - ADV: GISELI VILELA DE OLIVEIRA
(OAB 195204/SP)
Processo 1005331-48.2018.8.26.0152 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Clarimar Felicio Manifeste-se o autor no prazo de 15 dias sobre o recurso de apelação de fls. 318/330. - ADV: HÉLIO PEREIRA DA PENHA (OAB
243481/SP)
Processo 1005646-13.2017.8.26.0152 - Interdição - Tutela e Curatela - M.D.S. - J.F.O. - Vistos. Ante a inércia, destituto o
curador DR. LUIZ EIJI ITAMI, OAB/SP. Nº 69144. Oficie-se à OAB para a nomeação de novo curador especial para a defesa dos
interesses da interditanda. Cobre-se resposta do ofício enviado ao IMESC. Intime-se. - ADV: LUIZ EIJI ITAMI (OAB 69144/SP),
SARA ROCHA DA SILVA (OAB 321235/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º