TJSP 18/10/2018 -Fl. 651 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2682
651
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária; 10ª Câmara de Direito Público; MARCELO
SEMER; Foro de Cardoso; Vara Única; Procedimento Comum; 1000818-46.2017.8.26.0128; Fornecimento de Medicamentos;
Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Osenir Donizete Messias; Advogada: Sara Cristina Lopes Aidar Escorsi (OAB: 331610/
SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Marco Antonio Rodrigues (OAB: 127154/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000830-47.2016.8.26.0370; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO
PEREIRA; Foro de Monte Azul Paulista; Vara Única; Mandado de Segurança; 1000830-47.2016.8.26.0370; Atos Administrativos;
Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Justina Clea de Castro Salina; Advogada: Debora Cristina Brasil de Souza (OAB:
248082/SP) (Convênio A.J/OAB); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Marina Elisa Costa de Araujo (OAB: 300895/
SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1000838-41.2017.8.26.0450; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária; 12ª Câmara de Direito Público; OSVALDO
DE OLIVEIRA; Foro de Piracaia; 1ª Vara; Mandado de Segurança; 1000838-41.2017.8.26.0450; CNH - Carteira Nacional de
Habilitação; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Rodrigo Barros Guedes (Justiça Gratuita); Advogada: Ellen Cristina Bueno
da Silva (OAB: 351117/SP); Interessado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogada: Dulce Ataliba Nogueira
Leite (OAB: 112868/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000900-02.2018.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária; 10ª Câmara de Direito Público; TORRES DE
CARVALHO; Foro de Santos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1000900-02.2018.8.26.0562; Fornecimento
de Medicamentos; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Lilian dos Santos Alves Gonçalves; Advogada: Lilian dos Santos
Alves Gonçalves (OAB: 271780/SP) (Causa própria); Interessado: Diretor Técnico do Departamento Regional de Saúde - DRS
IV Santos; Advogado: Haroldo Tucci (OAB: 80437/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000942-72.2018.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária; 4ª Câmara de Direito Público; LUIS FERNANDO
CAMARGO DE BARROS VIDAL; Foro de Mogi das Cruzes; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 100094272.2018.8.26.0361; Transporte Terrestre; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: André Luiz Ribeiro; Advogada: Cecilia Neves
Pereira (OAB: 394759/SP); Advogada: Daniela Rodrigues dos Santos (OAB: 394279/SP); Recorrido: Nycolas Mendonça Santos;
Advogada: Cecilia Neves Pereira (OAB: 394759/SP); Advogada: Daniela Rodrigues dos Santos (OAB: 394279/SP); Recorrido:
Vitor da Silva Leandro; Advogada: Cecilia Neves Pereira (OAB: 394759/SP); Advogada: Daniela Rodrigues dos Santos (OAB:
394279/SP); Recorrido: Sironei de Souza de Oliveira; Advogada: Cecilia Neves Pereira (OAB: 394759/SP); Advogada: Daniela
Rodrigues dos Santos (OAB: 394279/SP); Recorrido: Roberto Jesus Godoy; Advogada: Cecilia Neves Pereira (OAB: 394759/
SP); Advogada: Daniela Rodrigues dos Santos (OAB: 394279/SP); Recorrido: Rene Claudio Maximiano da Silva; Advogada:
Cecilia Neves Pereira (OAB: 394759/SP); Advogada: Daniela Rodrigues dos Santos (OAB: 394279/SP); Recorrido: Wilson
Campos da Costa; Advogada: Cecilia Neves Pereira (OAB: 394759/SP); Advogada: Daniela Rodrigues dos Santos (OAB:
394279/SP); Recorrido: Marcos Aparecido de Sousa; Advogada: Cecilia Neves Pereira (OAB: 394759/SP); Advogada: Daniela
Rodrigues dos Santos (OAB: 394279/SP); Recorrido: Marcelo Izzo Losco; Advogada: Cecilia Neves Pereira (OAB: 394759/
SP); Advogada: Daniela Rodrigues dos Santos (OAB: 394279/SP); Recorrido: Joeler da Costa Nunes; Advogada: Cecilia Neves
Pereira (OAB: 394759/SP); Advogada: Daniela Rodrigues dos Santos (OAB: 394279/SP); Recorrido: Estevão Seixas Trindade;
Advogada: Cecilia Neves Pereira (OAB: 394759/SP); Advogada: Daniela Rodrigues dos Santos (OAB: 394279/SP); Recorrido:
Bruno Augusto Rezende Souza; Advogada: Cecilia Neves Pereira (OAB: 394759/SP); Advogada: Daniela Rodrigues dos Santos
(OAB: 394279/SP); Recorrido: Willian Nakiri Fidelis de Moura; Advogada: Cecilia Neves Pereira (OAB: 394759/SP); Advogada:
Daniela Rodrigues dos Santos (OAB: 394279/SP); Interessado: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes; Advogada: Ana Paula
Franco de Almeida Piva (OAB: 133788/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000955-25.2018.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária; 1ª Câmara de Direito Público; DANILO
PANIZZA; Foro de Marília; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1000955-25.2018.8.26.0344; IPVA - Imposto
Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Antônia da Silva Padovan; Advogada:
Maria Regina Aparecida Borba Silva (OAB: 138261/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Vlamir Meneguini (OAB:
93596/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1001164-92.2017.8.26.0452; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO
BARCELLOS GATTI; Foro de Piraju; 1ª Vara; Procedimento Comum; 1001164-92.2017.8.26.0452; Processo Administrativo
Disciplinar ou Sindicância; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Leandro Aparecido Lucas (Justiça Gratuita); Advogada:
Ana Paula Gati Lopes Campos Verdi (OAB: 264784/SP); Advogado: Luiz Gustavo Gati de Barros Lopes (OAB: 313338/SP);
Advogado: Sergio Henrique Assaf Guerra (OAB: 109193/SP); Recorrida: Antonia Alves Santana; Advogada: Ana Paula Gati Lopes
Campos Verdi (OAB: 264784/SP); Advogado: Sergio Henrique Assaf Guerra (OAB: 109193/SP); Recorrido: Gesrael da Silva;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º