TJSP 17/10/2018 -Fl. 124 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2681
124
Juizado Especial Cível e Criminal; Nº origem: 1001335-28.2018.8.26.0480; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação;
Agravante: Lilia Kimura; Advogado: Luis Eduardo Tanus (OAB: 80782/SP); Agravado: Departamento Estadual de Trânsito Detran;
2222351-22.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0017346-86.2017.8.26.0577; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Agravante:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Lucas dos Santos Pavione (OAB: 303455/SP); Agravado: ADILSON ALVES;
Advogado: Eduardo Moreira (OAB: 152149/SP); Advogada: Rosangela dos Santos Vasconcellos (OAB: 264621/SP);
2222365-06.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pinhalzinho; Vara: Vara Única;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1000790-57.2018.8.26.0447; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Agravante:
Município de Pinhalzinho; Advogado: Ivan Nunes de Oliveira (OAB: 363574/SP); Agravado: Marcos Roberto Coimbra Junior;
Advogado: Roberto Aparecido Fernandes (OAB: 244683/SP); RepreLeg: Eliderce Aparecida Coimbra;
2222379-87.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: SEF Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0522592-42.2014.8.26.0114; Assunto: Taxa de Coleta de
Lixo; Agravante: PAULO ROBERTO BENASSI; Advogado: Paulo Roberto Benassi (OAB: 70177/SP); Agravado: Município de
Campinas; Advogada: Celia Alvarez Gamallo Piassi (OAB: 129641/SP);
2222381-57.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cubatão; Vara: 1ª Vara; Ação
: Ação Civil Pública; Nº origem: 1003101-18.2018.8.26.0157; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar; Agravante: Município de
Cubatão; Advogado: Antonio Carlos Trindade Ramajo (OAB: 78926/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
3003065-25.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0009536-80.2017.8.26.0053;
Assunto: Gratificações Estaduais Específicas; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Victor Fava Arruda (OAB:
329178/SP) (Procurador); Agravada: Mauricio Barreto Guimarães de Aiex; Advogado: Rivaldo Teixeira Santos de Azevedo (OAB:
195117/SP);
2222389-34.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara de
Acidentes do Trabalho; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0009252-63.2018.8.26.0562;
Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social; Advogada: Carla Cruz Murta de Castro
(OAB: 172776/SP); Agravado: Renato de Oliveira; Advogado: Ivo Arnaldo Cunha de Oliveira Neto (OAB: 45351/SP);
2222393-71.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto;
Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 1041978-31.2018.8.26.0576; Assunto: Sistema
Remuneratório e Benefícios; Agravante: MARIA HELENA DE ARAÚJO; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogado:
Marcos Alves de Oliveira (OAB: 184780/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP); Agravado: MUNICÍPIO DE SÃO
JOSÉ DO RIO PRETO;
2222404-03.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 0011696-77.2006.8.26.0566; Assunto: Licitações; Agravante: Construbase
Engenharia Limitada; Advogado: Luiz Felipe Miguel (OAB: 45402/SP); Advogada: Viviane Dufaux (OAB: 109944/SP); Advogado:
Luiz Felipe Hadlich Miguel (OAB: 215844/SP); Agravado: Município de São Carlos; Advogado: Valdemar Zanette (OAB: 69659/
SP); Advogado: Guilherme da Costa Pinto Filho (OAB: 27514/SP); Advogada: Sonia Maria Vaz Ferreira Thiago (OAB: 52452/
SP); Advogada: Regina Celia Dalle Nogare (OAB: 107306/SP); Advogado: Urbano Franca Canoas (OAB: 19679/SP); Advogado:
Hugo Collin Ferreira (OAB: 8683/SP);
2222405-85.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Setor de
Execuções contra a Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 0432329-56.1991.8.26.0053; Assunto: Contratos
Administrativos; Agravante: MendesPrev Sociedade Previdenciária; Advogado: Pedro Ivan do Prado Rezende (OAB: 41771/SP);
Advogado: Wilson Carlos Vilani (OAB: 20454/MG); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Bruno Roberto Leal
(OAB: 329019/SP);
2222412-77.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Limeira; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1009212-14.2018.8.26.0320; Assunto: Multas e demais Sanções; Agravante:
CLAUDECIR GONÇALVES ROSA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Agravado:
Municipio de Limeira; Advogado: Adao de Jesus Victal (OAB: 138525/SP);
2222417-02.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bariri; Vara: 1ª Vara; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0003847-38.2011.8.26.0062; Assunto: Municipais; Agravante: Município de Bariri; Advogado:
Marcos Roberto Dias de Lima (OAB: 327112/SP); Advogada: Nayara Sônia Vettorazzi (OAB: 383586/SP); Advogado: Marcus
Piragine (OAB: 335877/SP); Agravado: CARLOS ALBERTO DE ARRUDA;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º