Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2678
1768
Apelado: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s),
no prazo legal. - Advs: Marcos de Oliveira Lima (OAB: 367359/SP) - Maíra Gabriela Avelar Vieira (OAB: 301798/SP) (Procurador)
- Alcione Benedita de Lima (OAB: 328893/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 1030626-02.2017.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarulhos - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado:
Francisco Antonio Vieira de Santana - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Elisabete Nunes Guardado (OAB: 105818/SP) (Procurador) - Gustavo Falcão Ribeiro
Ferreira (OAB: 148031/RJ) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 2107954-47.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Barueri - Agravante: GESTAO
DISTRIBUIÇÃO E LOGISTICA - Agravado: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Leandro Moreira Alves (OAB: 361136/SP) - Thays Ferreira
Heil de Aguiar (OAB: 94336/SP) - Marcio Fernando Fontana (OAB: 116285/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
VISTA
Nº 1005550-12.2017.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jundiaí - Apelante: Spal Industria Brasileira de
Bebidas Sa - Apelado: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Diego Caldas Rivas de Simone (OAB: 222502/SP) - Tercio Chiavassa (OAB: 138481/SP)
- Fernanda Ramos Pazello (OAB: 195745/SP) - João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730/SP) (Procurador) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 1011330-85.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Expresso Salome Ltda Apelado: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s),
no prazo legal. - Advs: Marcos de Oliveira Lima (OAB: 367359/SP) - Maíra Gabriela Avelar Vieira (OAB: 301798/SP) (Procurador)
- Alcione Benedita de Lima (OAB: 328893/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 1030626-02.2017.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarulhos - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado:
Francisco Antonio Vieira de Santana - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Elisabete Nunes Guardado (OAB: 105818/SP) (Procurador) - Gustavo Falcão Ribeiro
Ferreira (OAB: 148031/RJ) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 2107954-47.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Barueri - Agravante: GESTAO
DISTRIBUIÇÃO E LOGISTICA - Agravado: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Leandro Moreira Alves (OAB: 361136/SP) - Thays Ferreira
Heil de Aguiar (OAB: 94336/SP) - Marcio Fernando Fontana (OAB: 116285/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
VISTA
Nº 0004898-87.2014.8.26.0415/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Palmital - Embargte: Prefeitura
Municipal de Campos Novos Paulista - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s)
para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Felipe D Oliveira Castanhas (OAB:
251422/SP) - Raphael Henrique Bittencourt (OAB: 327136/SP) - Valter Olivier de Moraes Franco (OAB: 97407/SP) - Erica Juliana
Pires (OAB: 362821/SP) - Manoel Henrique Lopes da Cunha (OAB: 185926/SP) (Causa própria) - Elsio Maggi (OAB: 190191/SP)
- Clayton Biondi (OAB: 226519/SP) - Francisco Luengo Lopes Filho (OAB: 193505/SP) - Paulo Celso Gonçales Galhardo (OAB:
36707/SP) - Desiree Maria de Souza Polcelli Guerra (OAB: 344950/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 0019807-32.2009.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Companhia
Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM - Embargdo: Concessionária Ecovias dos Imigrantes S/A - Vista à(s) parte(s)
contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Fabiana Paulovich de
Alencar (OAB: 240120/SP) - Sebastião Botto de Barros Tojal (OAB: 66905/SP) - Sérgio Rabello Tamm Renault (OAB: 66823/SP)
- Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
VISTA
Nº 0005686-27.2012.8.26.0624 - Processo Físico - Apelação - Tatuí - Apelante: José Geraldo de Medeiros (Justiça Gratuita)
- Apelante: José Ari de Sales (Justiça Gratuita) - Apelante: José Antonio Brandi (Justiça Gratuita) - Apelante: Antonio Jesus
Rodrigues (Justiça Gratuita) - Apelante: Fernando Rogerio Pessoa (Justiça Gratuita) - Apelante: Celia Maria Fonseca (Justiça
Gratuita) - Apelante: Belarmino Correa Neto (Justiça Gratuita) - Apelado: Estado de São Paulo - Apelado: São Paulo Previdência
- Spprev - Ciência às partes dos documentos juntados às fls. 1060/1061, em cumprimento ao r. despacho de fls. 1052. - Advs:
Gustavo Pessoa Cruz (OAB: 292769/SP) - Jose Carlos Candido da Silva (OAB: 329023/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849,
sala 204
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º