TJSP 04/10/2018 -Fl. 2093 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2673
2093
Floricultura Franco Ltda Me - - Edemilson Francisco Franco - - Marta Nogueira Carvalho Franco - Vistos. Fls. 499: considerando
a não identificação de bens passíveis de penhora, defiro a suspensão do feito pelo prazo de 1 (um) ano nos termos do artigo 921,
III, do Código de Processo Civil, conforme requerido. Decorrido o prazo, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento.
Int. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), VALDELIN DOMINGUES DA SILVA (OAB 145961/
SP), GILSON VALVERDE DOMINGUES DA SILVA (OAB 200445/SP), JURACI ALVES DOMINGUES (OAB 30636/SP)
Processo 0001684-68.2006.8.26.0383 (383.01.2006.001684) - Procedimento Sumário - Pensão por Morte (Art. 74/9) Guilhermina Rosa Silva da Silva - Instituto Nacional do Seguros Social Inss - Proc. 583/06. Vistos. Considerando que o extrato
de pagamento de fls. 256 refere-se ao mesmo juntado às fls. 234 e já houve o levantamento da mesma às fls.246, cumpra-se o
determinado a fls. 251. Int. - ADV: ODENIR ARANHA DA SILVEIRA (OAB 72162/SP), JOSE LUIZ SFORZA (OAB 43137/SP)
Processo 0001697-23.2013.8.26.0383 (038.32.0130.001697) - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/
ou Fornecimento de Medicamentos - Jamil Melega - Prefeitura Municipal de Nhandearasp - Vistos. Arquivem-se os autos,
observadas as formalidades legais. Int. - ADV: VALDIR BERNARDINI (OAB 132900/SP), LUIZ FERNANDO BUSTOS MORENO
(OAB 157627/SP)
Processo 0001708-57.2010.8.26.0383 (383.01.2010.001708) - Cumprimento de sentença - Maria Tranculina Ferreira Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Proc. 827/10. Vistos. Considerando que o extrato de pagamento de fls. 169 refere-se
ao mesmo juntado às fls. 153 e já houve o levantamento da mesma às fls. 163, cumpra-se integralmente a decisão de fls. 165.
Int. - ADV: KÁTIA ALESSANDRA FÁVERO ALVES (OAB 167929/SP), MOACIR JESUS BARBOZA (OAB 105089/SP), LAURO
ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA (OAB 137095/SP)
Processo 0001744-17.2001.8.26.0383 (383.01.2001.001744) - Separação Litigiosa - Dissolução - V.G.S.O. - J.M.O. - Vistos.
Fls. 38: expeça-se novo mandado de averbação, conforme requerido. Int. - ADV: MILTON ARVECIR LOJUDICE (OAB 85476/
SP)
Processo 0001774-32.2013.8.26.0383 (038.32.0130.001774) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - David
Rodrigues - José Carlos Boer - Vistos. Fls. 186/191: No presente caso, a inclusão da pessoa jurídica somente poderá ser
efetuada mediante o respectivo incidente de desconsideração de personalidade jurídica na forma inversa. Quanto à esposa
do executado, tratando-se de pessoa estranha ao título executivo, não é possível sua inclusão na forma requerida. INDEFIRO
o requerimento formulado. Requeira o exequente o quê de direito em 10 dias, arquivando-se em caso de certificada inércia.
Intime-se. - ADV: CAROLINE COVISSI PISANI (OAB 328123/SP), CHRISTINE COVISSI PISANI (OAB 160587/SP), EDILSON
DA COSTA (OAB 241565/SP)
Processo 0001775-17.2013.8.26.0383 (038.32.0130.001775) - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança Locação de Imóvel - David Rodrigues - José Carlos Boer - Vistos. Fls. 215/220: no presente caso, a inclusão da pessoa jurídica
somente poderá ser efetuada mediante o respectivo incidente de desconsideração de personalidade jurídica na forma inversa.
Quanto à esposa do executado, tratando-se de pessoa estranha ao título executivo, não é possível sua inclusão na forma
requerida. INDEFIRO o requerimento formulado. Requeira o exequente o quê de direito em 10 dias, arquivando-se em caso
de certificada inércia. Intime-se. - ADV: CHRISTINE COVISSI PISANI (OAB 160587/SP), CAROLINE COVISSI PISANI (OAB
328123/SP), EDILSON DA COSTA (OAB 241565/SP)
Processo 0001953-39.2008.8.26.0383 (apensado ao processo 0002329-25.2008.8.26.0383) (383.01.2008.001953) - Cautelar
Inominada - DIREITO CIVIL - Silvia Regina Rodrigues da Silveira - Banco Nossa Caixa Sa - Vistos. Fls. 142/143: defiro a juntada
da representação processual do requerido. Anote-se. Aguarde-se eventual manifestação, pelo prazo de 10 dias. Decorrido o
prazo e não havendo provocação, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB
123199/SP), JURACI ALVES DOMINGUES (OAB 30636/SP)
Processo 0001953-68.2010.8.26.0383 (383.01.2010.001953) - Inventário - Inventário e Partilha - Minervino Alves Ferreira Elza Francisco Ferreira - Beatriz Yamada Ferreira - - Bernardo Yamada Ferreira - - Fazenda do Estado de São Paulo - - Carolina
Yamada Ferreira - - Rogerio Cordeiro de Campos - - PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA - Vistos. Fls. 657/659: Intimese o inventariante para manifestação. Prazo: 10 dias. Após, dê-se vista aos herdeiros-netos, filhos do falecido Marcelo Alves
Ferreira, para manifestação sobre o pedido de alienação de veículo (fls. 666/678). Prazo: 10 dias. Int. - ADV: BRUNA CAROLINA
MARQUES (OAB 278581/SP), VALDEMAR DO CARMO (OAB 79861/SP), MARCOS CARDOSO LEITE (OAB 91344/SP),
CYLENE CORDEIRO DE CAMPOS LEITE (OAB 258094/SP), ROBERTO KOENIGKAN MARQUES (OAB 84296/SP), VALDIR
BERNARDINI (OAB 132900/SP), MARCELA LUCIANA MIZIARA GONZALEZ (OAB 104224/SP)
Processo 0002066-17.2013.8.26.0383 (038.32.0130.002066) - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Hebert Cristiano Teixeira Nascimento - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Silvana Cassiano da Cruz - - ANDREA
APARECIDA MONNÉ - Vistos. Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int - ADV: ALLAN CARLOS GARCIA
COSTA (OAB 258623/SP), ALEXANDRE ROBERTO GAMBERA (OAB 186220/SP), LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA
(OAB 137095/SP)
Processo 0002088-07.2015.8.26.0383 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - ÂNGELO
ROBERTO DOS SANTOS - - MARIA CLARA DOS SANTOS MEDEIROS - - IZABEL MARINO DOS SANTOS PAZETO - - Elizabete
Marino dos Santos - - DERVAIR MARINO DOS SANTOS - - LUIZ CARLOS DOS SANTOS - - Jovair Marino dos Santos - - Antonio
Reis dos Santos - - Helena Ribeiro dos Santos - - Luiz Antonio dos Santos - - MARIA HELENA DOS SANTOS MOMESSO - Elenice dos Santos Monção - - ELIANE MARIA DOS SANTOS FERREIRA - Banco do Brasil S/A - Vistos. Diante da manifestação
de fls. 482/485, aguarde-se decisão do Egrégio Tribunal da Justiça. Int. - ADV: HERES ESTEVÃO SCREMIN (OAB 228618/SP),
SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP)
Processo 0002141-85.2015.8.26.0383 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - EDILENE DOS SANTOS
ROCHA CATABRIM - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Schubert Araujo Silva - - Melina Usui Tanaka Vistos. Em que pese a certidão de fls. 79 e, considerando que o perito nomeado a fls. 74 não mais realiza perícia médica na
comarca, nomeio como perito judicial, em substituição a dra. Melina Usui Tanaka, independente de compromisso. Intime-se para
designação de local, data e horário, para realização da perícia, intimando-se as partes. Int. - ADV: AGENOR IVAN MARQUES
MAGRO (OAB 267984/SP), LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA (OAB 137095/SP)
Processo 0002185-07.2015.8.26.0383 - Procedimento Comum - Penalidades - MUNICÍPIO DE MAGDA - Lopenco Lopes
Engenharia e Construções Ltda - ME - - ANALYSISBANK - ASSESSORIA DE NEGÓCIOS - Vistos. Fls. 143/147: cite-se a
requerida no endereço declinado através de carta-AR. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA (OAB
247175/SP), HERES ESTEVÃO SCREMIN (OAB 228618/SP)
Processo 0002274-98.2013.8.26.0383 (038.32.0130.002274) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Idade
(Art. 48/51) - José Aparecido Ilário - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Arquivem-se os autos, observadas
as formalidades legais. Int. - ADV: LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA (OAB 137095/SP), ANDRÉ LUIZ GALAN
MADALENA (OAB 197257/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º