TJSP 03/10/2018 -Fl. 2450 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2672
2450
FIDC Não-Padronizados - Flavio Oliveira de Souza Sobrinho - Manifeste-se o autor acerca do AR negativo - ADV: ALEXANDRE
NELSON FERRAZ (OAB 30890/PR), FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 382471/SP)
Processo 1022841-91.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Liliam
Mendonça Sibim - Banco Bradesco Cartões S.A. - Vistos. Tendo em vista que a ação versa sobre a mesma questão de direito
de repetidas ações distribuídas a esta Comarca, nos termos do Comunicado CG nº 02/2017, determino que a autora junte
procuração com firma reconhecida, em quinze dias, sob pena de extinção Int. - ADV: VAINE CINEIA LUCIANO GOMES (OAB
121262/SP)
Processo 1022872-14.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fabio Cristiano
Pereira Serra - Viudes & Viudes Comércio de Automóveis Ltda - - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
SA - Vistos. Em quinze dias, junte o autor documentos hábeis (declaração de IR do ultimo exercício, cópia da CTPS, holerite,
etc), que comprovem a alegada condição de necessitado, para a análise do pedido de justiça gratuita. Int. - ADV: ROSIANE
VEDOVATTI PELASTRI SANTOS (OAB 97027/SP)
Processo 1022914-63.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum - Condomínio - Jose Santana da Silva - - Roselita Santana
da Silva - Maria da Costa Pereira da Silva - - Roseli Dias Pereira da Silva - Vistos. Em quinze dias, junte os autores documentos
hábeis (comprovante de recebimento de beneficio, cópia da CTPS, holerite, etc), que comprovem a alegada condição de
necessitado, para a análise do pedido de justiça gratuita. Int. - ADV: PAULO SERGIO ROCHA SANTOS (OAB 261770/SP)
Processo 1023363-89.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Solar dos
Nogueira - ISRAEL DA SILVA MARTINS PIMENTEL - - JASAMA PIMENTEL MARTINS - Manifeste-se o exequente no prazo de
15 dias sobre as pesquisas judiciais realizadas. - ADV: EDSON CORREIA DE FARIAS (OAB 188448/SP)
Processo 1024067-05.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Promessa de Compra e Venda - Rodrigo Rufino de Souza
- Manoel Durval dos Santos Silva - - Camargo Prime Imóveis Ltda - Manifeste-se o autor acerca da contestação. - ADV: HIGOR
MARCELO MAFFEI BELLINI (OAB 188981/SP), CARLOS EDUARDO AVELINO (OAB 243407/SP), EDI GEREVINI (OAB 44009/
SP), PAULO DE TARSO ABEID GEREVINI (OAB 327586/SP)
Processo 1024990-65.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Fabio Roberto Pereira da Cruz Bruno dos Santos Lira - - Ronalde da Silva Lira - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação REPARAÇÃO
DE DANOS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRÂNSITO CUMULADO COM DANOS MORAIS, MATERIAIS, ESTÉTICOS,
EMERGENTES, LUCROS CESSANTES, PERDA DE UMA CHANCE E PENSÃO POR TEMPO INDETERMINADO ajuizada por
FABIO ROBERTO PEREIRA DA CRUZ em face de BRUNO DOS SANTOS LIRA e RONALDE DA SILVA LIRA, para condenar
os réus, solidariamente, a pagar ao autor: a) a quantia de R$1.500,00 por mês, para tratamento de reabilitação no autor, desde
a data do acidente até a morte do autor, devidamente corrigido e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, ambos, desde o
acidente; b) a título de lucros cessantes e pensão mensal vitalícia (a primeira inserida na segunda) no valor único de R$1.500,00,
desde o dia do acidente, inclusive o 13° salário proporcional ao período, até o falecimento do autor, descontando os valores
pagos pelos réus (fls. 148/168), bem como os valores pagos a título de pensão provisória, devidamente atualizado e acrescido
de juros de mora de 1% ao mês, ambos desde o acidente; c) a título de danos morais e estéticos a quantia de R$60.000,00
devidamente corrigido desde a presente data e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês desde o acidente (Súmula 54 do
STJ); d) Os valores constantes nos itens “a” e “b” (tratamento de reabilitação, pensão vitalícia e lucros cessantes) deverão ser
corrigidos anualmente pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo. Por fim, diante da sucumbência mínima do
autor, condeno os réus, solidariamente, no pagamento das custas e dos honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor
total da condenação (artigo 86, paragrafo único do CPC). P.R.I.C. - ADV: LEONARDO MARTINS CARNEIRO (OAB 261923/SP),
DJAILTON MALTA DOS SANTOS (OAB 357163/SP), DANIELLI FONTANA CARNEIRO (OAB 224541/SP)
Processo 1026116-53.2015.8.26.0405 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BANCO BRADESCO SA - Philipp
Cesar Campos Santos - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: CLAUDIO KAZUYOSHI
KAWASAKI (OAB 122626/SP)
Processo 1026150-91.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Seguro - Sandra Regina Santos de Almeida - Bradesco
Vida e Previdencia S/A - Vistos. Vista à parte contrária pelo prazo legal, para contrarrazões (artigo 1.010, §1º do Novo Código
de Processo Civil). Após, ou decorrido o prazo, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens.
Intimem-se. - ADV: IZAMARA ALVES BATISTA (OAB 395732/SP), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP)
Processo 1026995-26.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Vikmar Capas de Piscina Ltda - Me Roberto Micheski - - ROBERTO MICHESKI - Vistos. 1.Fls. 107/110 - Nos termos do Comunicado 2195/2014 do CSM, recolha o
exequente as custas relativas as despesas de serviço de impressão de documentos no valor de R$-15,00 (código 434-1 na guia
de fundo de despesas do TJSP FEDTJ), para cada CPF ou CNPJ (para cada exercício no caso de pessoa jurídica da DRF), em
cinco dias. 2.Int. - ADV: JAIR PEREIRA BOZZOLO (OAB 328746/SP), CARLOS ALBERTO SOARES DOS REIS (OAB 329956/
SP)
Processo 1027314-91.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Cartão de Crédito - Banco Bradesco Cartões S.A. - PATRICIA
REGINA CAZARINI STEFARONI - Manifeste-se o autor acerca do AR negativo - ADV: ANDRÉ NIETO MOYA (OAB 235738/SP)
Processo 1028189-27.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Patente - Enio Bianchi - Me - - Enio Bianchi - Pascoal Glass
Envidraçamento de Sacadas Ltda. - Promova o autor a comprovação da distribuição dos oficios expedidos as fls. 794/800, bem
como se manifeste sobre o AR negativo de fls. 801 no prazo de 15 dias. - ADV: DANIEL OLIVEIRA MATOS (OAB 315236/SP)
Processo 1030543-59.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Basalto Pedreira e Pavimentação
Ltda - Agl Serviços de Obras Ltda. - Me - Vistos. Fls.142/143 - Oficie-se conforme postulado, devendo o exequente promover o
encaminhamento em cinco dias, comprovando nos autos no cinco dias subsequentes a retirada. Int. Cumpra-se. - ADV: ATHOS
CARLOS PISONI FILHO (OAB 164374/SP)
Processo 1108472-79.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Alfredo Lorena Filho - Edilusia
dos Santos Souza - Alfredo Lorena Filho - - Edilusia dos Santos Souza - Ciência ás partes acerca da audiência designada - ADV:
EDILUSIA DOS SANTOS SOUZA (OAB 347482/SP), ALFREDO LORENA FILHO (OAB 334107/SP)
Processo 4011512-07.2013.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Carlos Alberto Moreira Andaimes-ME
- Depilbella Inst Depil Podologia - Vistos. Fls. 278/281 - Defiro a nova tentativa de bloqueio das contas dos executados, até
o limite do débito, pelo sistema BacenJud. Proceda-se a elaboração de minuta, nos termos do Provimento 21/06 da Egrégia
Corregedoria Geral de Justiça, encaminhando-se, em seguida, os autos para protocolamento. Decorrido o prazo de 48 horas,
providencie a Serventia a conferência para providências quanto às determinações previstas nos §1º e 2º do artigo 854 do NCPC,
em especial, a liberação dos valores que superam a ordem de bloqueio e a intimação do executado, na pessoa do seu advogado,
e do exequente, para manifestação em cinco dias. Intime-se. - ADV: JOSEANE QUITÉRIA RAMOS ALVES (OAB 250766/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º