TJSP 18/09/2018 -Fl. 863 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2661
863
Dias - Jnk Empreendimentos, Participações e Incorporações Ltda. - - BANCO DO BRASIL - Vistos. Fls. 227: anote-se. Int. - ADV:
EDUARDO SORE (OAB 259102/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), ANDERSON SOUZA ALENCAR (OAB
167914/SP), FABIANO CESAR FOLTRAN (OAB 353566/SP)
Processo 1000688-04.2016.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Jeferson José da
Silva - Mrv Engenharia e Participações S/A - Ciência a parte autora da contestação e dos respectivos documentos apresentados
de fls. 49/140. Os prazos em sede de Juizado Especial Cível são contados em dias corridos. - ADV: GABRIEL PEIXOTO DE
OLIVEIRA (OAB 357215/SP)
Processo 1001570-92.2018.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Financeiro da Habitação - Sergio
Luiz de Almeida - Mrv Engenharia e Paricipações S/A - - Parque Ilha do Sol Incorporações Spe Ltda - Vistos. Recebo o recurso
no efeito devolutivo, pois ausente o requisito de dano irreparável contido no art. 43 da Lei 9.099/95. Intime-se o autor recorrido a
apresentar as contrarrazões, no prazo legal.(Fica o autor/recorrido intimado do prazo de 10 dias para apresentar contrarrazões
ao recurso interposto pelas rés/recorrentes) Os prazos no Sistema dos Juizados Especiais Cíveis são contados em dias
corridos. Após, remetam-se os autos do processo ao Eg. Colégio Recursal deste Juizado, observando-se as formalidades legais
e cautelas de estilo. Int. - ADV: LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), CLAUDIO AUGUSTO VITORINO JUNIOR (OAB
377608/SP), ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB 325150/SP)
Processo 1002067-09.2018.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Financeiro da Habitação - Luis
Felipe Bueno - Mrv Engenharia e Participações S.a - - Parque Ilha do Sol Incorporações Spe Ltda (mrv) - Vistos. Fls. 198: Defiro.
Após, aguarde-se por 10 (dez) dias. Não havendo manifestação, arquive-se o processo. Os prazos no Sistema dos Juizados
Especiais Cíveis são contados em dias corridos. Int. - ADV: ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB 325150/SP),
LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG)
Processo 1002540-92.2018.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Simone Gomes de Souza Melo - - Adriano de Melo Inocêncio Gomes - Águia Imóveis Itu Negócios Imobiliários Ltda Me e outro - Ciência a parte autora da interposição de Recurso Inominado - fls. 151/165, bem como, fica intimado do prazo de 10
(dez) dias para apresentar Contrarrazões. Os prazos em sede de Juizado Especial Cível são contados em dias corridos. - ADV:
ROGÉRIO DE ALMEIDA GIMENEZ (OAB 208527/SP)
Processo 1003082-13.2018.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Guilherme Mansano
da Silva - Parque Ilha do Sol Incorporações Spe Ltda e outro - Vistos. Recebo o recurso no efeito devolutivo, pois ausente o
requisito de dano irreparável contido no art. 43 da Lei 9.099/95. Intime-se o autor recorrido a apresentar as contrarrazões, no
prazo legal. (Fica o autor/recorrido do prazo de 10 dias para apresentar contrarrazões ao recurso interposto pela ré/recorrente).
Os prazos no Sistema dos Juizados Especiais Cíveis são contados em dias corridos. Após, remetam-se os autos do processo ao
Eg. Colégio Recursal deste Juizado, observando-se as formalidades legais e cautelas de estilo. Int. - ADV: CLAUDIO AUGUSTO
VITORINO JUNIOR (OAB 377608/SP), ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB 325150/SP), LEONARDO FIALHO
PINTO (OAB 108654/MG)
Processo 1003240-68.2018.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Flavio Augusto
Bragagnolo Marque Alves - Parque Ilha do Sol Incorporações Spe Ltda - Mrv e outro - Vistos. Recebo o recurso no efeito
devolutivo, pois ausente o requisito de dano irreparável contido no art. 43 da Lei 9.099/95. Intime-se o autor recorrido a apresentar
as contrarrazões, no prazo legal. Os prazos no Sistema dos Juizados Especiais Cíveis são contados em dias corridos. Após,
remetam-se os autos do processo ao Eg. Colégio Recursal deste Juizado, observando-se as formalidades legais e cautelas de
estilo. Int. - ADV: CLAUDIO AUGUSTO VITORINO JUNIOR (OAB 377608/SP), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG),
ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB 325150/SP)
Processo 1003326-39.2018.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Antonio
Carlos Fernandes - Sebastião Gabriel Lucas - Vistos. Diga o autor acerca do cumprimento do acordo. Os prazos no Sistema
dos Juizados Especiais Cíveis são contados em dias corridos. Int. - ADV: CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 154523/SP),
CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 317051/SP)
Processo 1003688-41.2018.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Pedro Luis
Lorenzani - Parque Ilha do Sol Incorporações Spe Ltda e outro - Ciência ao autor da petição às fls. 245/248. - ADV: CLAUDIO
AUGUSTO VITORINO JUNIOR (OAB 377608/SP)
Processo 1003776-79.2018.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Geraldo
Fernandes Pessoa - Banco Santander S/A - Vistos. Apresente o autor a declaração de pobreza conforme determinação de fls.
137. Após, voltem os autos conclusos. Os prazos no Sistema dos Juizados Especiais Cíveis são contados em dias corridos. Int.
- ADV: MANOEL HENRIQUE GIMENEZ ROLDAN (OAB 208673/SP)
Processo 1004085-03.2018.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Camila Fernanda Dias
de Mello Pereira - Eliézio Santos Oliveira - Vistos. Aguarde-se por 30 (trinta) dias. Não havendo manifestação, voltem os autos
conclusos para extinção. Os prazos no Sistema dos Juizados Especiais Cíveis são contados em dias corridos. Int. - ADV:
JULIANA VALAITIS DE CARVALHO (OAB 367216/SP)
Processo 1004420-61.2014.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - GLAUCIENE VIEIRA
DE JESUS - VINOCUR VERT INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA. - - VINOCUR S/A CONSTRUTORA E INCORPORADORA
- Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à autora. Anote-se. No mais, recebo o recurso no efeito devolutivo, na forma
da Lei. Intimem-se as rés recorridas a apresentar as contrarrazões, no prazo legal. (Ficam intimadas as rés/recorridas do prazo
de 10 dias para apresentarem contrarrazoes ao recurso interporto pela autora/recorrente). Os prazos no Sistema dos Juizados
Especiais Cíveis são contados em dias corridos. Após, remetam-se os autos do processo ao Eg. Colégio Recursal deste Juizado,
observando-se as formalidades legais e cautelas de estilo. Int. - ADV: RODRIGO CANEZIN BARBOSA (OAB 173240/SP), LUIS
FELIPI ANDREAZZA BERTAGNOLI (OAB 278797/SP)
Processo 1004592-61.2018.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Suelaine Gonçalves
de Souza - Parque Ilha do Sol Incorporações Spe Ltda (mrv) e outro - Vistos. Recebo o recurso no efeito devolutivo, pois ausente
o requisito de dano irreparável contido no art. 43 da Lei 9.099/95. Intime-se a autora recorrida a apresentar as contrarrazões,
no prazo legal. Os prazos no Sistema dos Juizados Especiais Cíveis são contados em dias corridos. Após, remetam-se os autos
do processo ao Eg. Colégio Recursal deste Juizado, observando-se as formalidades legais e cautelas de estilo. Int. - ADV:
LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB 325150/SP), CLAUDIO
AUGUSTO VITORINO JUNIOR (OAB 377608/SP)
Processo 1004615-07.2018.8.26.0286 - Embargos de Terceiro - Bem de Família - Suzan Magaly Lourencini de Araujo Mauricio Montrezol Junior - Vistos. Expeça-se mandado de constatação dos moradores no imóvel situado na Rua Anthigio
Cavecchini, 350, Pq. Residencial Medici, para cumprimento com urgência. Após, dê-se ciência às partes sobre a certidão.
(Ciência às partes da certidão de fls. 168). - ADV: KELLY CRISTINA DA SILVA BORTOLETO (OAB 255295/SP), CARLOS
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