TJSP 18/09/2018 -Fl. 3942 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2661
3942
(BRASIL) S.A no valor de R$2.447,47, em nome do Dr. Fernando Galvão Parada, OAB/SP 161.914, que deverá ser retirado pela
Dra. Cibely do Vale Esquina Santos, OAB/SP 205.853, cujo substabelecimento encontra-se juntado a fls. 56 dos autos. A guia
será expedida no momento da retirada, a fim de evitar retrabalho. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP),
GABRIELA MAYUMI KAVANO ANTONIASSI (OAB 389188/SP), ELISIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1853/RN)
Processo 1000409-47.2018.8.26.0480 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Almir Aparecido Brambilla - Aparecida
Francisca Pinheiro de Brito - Certidão de honorários expedida e disponível ao Patrono da executada para impressão no site do
TJ-SP. - ADV: BRUNO SAKAMOTO TROMBETA (OAB 378589/SP), ALEX JUNIOR SILVA SOUZA (OAB 348779/SP), MILTON
FABIO PERDOMO DOS REIS (OAB 117802/SP)
Processo 1000681-41.2018.8.26.0480 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Fernanda Batista Borges Siqueira - Cumpra a serventia o disposto no despacho de fls. 32, procedendo-se a pesquisa como
determinado. - ADV: EVERTON JERONIMO (OAB 374764/SP)
Processo 1001143-95.2018.8.26.0480 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Sergio
Junior Vieira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - A respeito da contestação ofertada, manifeste-se a parte autora no
prazo de 10 (dez) dias. - ADV: ROBERTO YUZO HAYACIDA (OAB 127725/SP), JULIO VIEIRA DA SILVA FILHO (OAB 412241/
SP)
Processo 1001143-95.2018.8.26.0480 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Sergio
Junior Vieira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem
as partes quais provas pretendem produzir, em 3 (três) dias, justificando sua necessidade, sob pena de preclusão. Caso
seja postulado a realização de prova testemunhal, deverão as partes, desde logo, apresentar rol, com qualificação completa,
permitindo a análise da necessidade de expedição de carta precatória, bem como com a explanação do que se pretende
demonstrar com cada testemunha. - ADV: ROBERTO YUZO HAYACIDA (OAB 127725/SP), JULIO VIEIRA DA SILVA FILHO
(OAB 412241/SP)
Processo 1001160-34.2018.8.26.0480 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Jose Milton Cavalcante
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes
quais provas pretendem produzir, em 03 (três) dias, justificando sua necessidade, sob pena de preclusão. Caso seja postulado a
realização de prova testemunhal, deverão as partes, desde logo, apresentar rol, com qualificação completa, permitindo a análise
da necessidade de expedição de carta precatória, bem como com a explanação do que se pretende demonstrar com cada
testemunha. - ADV: VITOR MUNHOZ CAVALCANTE (OAB 405116/SP), NEIVA MAGALI JUDAI GOMES (OAB 99169/SP)
Processo 1001173-33.2018.8.26.0480 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Mgm Modas - Ante os termos
da petição de fls. 24/25, dando conta do efetivo pagamento do débito por parte da executada, JULGO EXTINTO o presente
feito com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Certifique-se o trânsito em julgado de imediato e
arquivem-se os autos. - ADV: SILVANA TAVARES (OAB 285304/SP)
Processo 1001249-57.2018.8.26.0480 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Carlos Daniel Bruzatti - Vistos.
CITE(M)-SE o executado com as advertências legais, podendo o Oficial de Justiça utilizar-se do disposto no artigo 172, § 2º,
do Código de Processo Civil, para, no prazo de 03 (três) dias efetuar o pagamento da dívida. Havendo o depósito da quantia
pelo(a) executado(a), expeça-se mandado de levantamento, intimando-se o(a) exequente para sua retirada. Caso não ocorra
o pagamento, deverá o Oficial de Justiça proceder de imediato a penhora e avaliação de quantos bens forem necessários
para cobrir o débito exequendo, lavrando-se o competente auto e, de tais atos, intimar o executado, inclusive de que dispõe
do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da juntada do mandado de citação aos autos, para, caso queira, ofertar embargos.
Todavia, não sendo localizados bens passíveis de penhora, deverá ainda o Sr. Oficial de Justiça relacionar os que guarnecem a
residência. Em ocorrendo a não localização do(a) executado(a), no endereço indicado pelo exequente ou a não localização de
bens penhoráveis, deverá o Sr. Oficial de Justiça devolver o mandado em cartório. Para a audiência de tentativa de conciliação,
designo o dia 17 de outubro de 2018, às 14h45. As audiências deste Juízo realizam-se no Centro Judiciário de Solução de
Conflitos e Cidadania - CEJUSC no seguinte endereço: Rua Carlos Itaicy de Castro nº 16, Centro, Presidente Bernardes,
próximo à Praça da Bandeira. No mais, DEFIRO a expedição da certidão indicada no item “b” de fls. 04. Intime-se. Presidente
Bernardes, 10 de setembro de 2018 - ADV: EDUARDO ROBERTO DOS SANTOS BELETATO (OAB 357957/SP)
Processo 1001263-41.2018.8.26.0480 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento sem Causa - Panificadora
e Confeitaria Olivo Ltda-me - - Natalia Strasser Olivo - Vistos. Os Juizados Especiais orientam-se, dentre outros, pelos critérios
da simplicidade, informalidade e economia processual, buscando sempre que possível à conciliação. Assim, designo audiência
de tentativa de conciliação para o dia 23 de outubro de 2018, às 13h30, a ser realizada no CEJUSC (Centro Judiciário de
Solução de Conflitos e Cidadania), localizado na Rua Carlos Itaici de Castro, nº 16 - Centro - Presidente Bernardes-SP. Citese e intime-se parte ré, por carta com AR, para que compareça ao ato designado, observando-se que o não comparecimento
acarretará a revelia, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pela autora inicial, sendo proferido julgamento de imediato
(§1º, do artigo 18, da Lei nº 9.099/95). Cientifique-se a parte ré de que, caso não haja acordo, deverá, em 15 (quinze) dias a
contar da audiência de conciliação, apresentar contestação e ou pedido contraposto (artigo 30 e artigo 31, ambos do mesmo
diploma legal). Intime-se a parte autora da data supra por carta com AR e seu defensor através da Imprensa Oficial, via DJE.
Com a resposta, manifeste-se a parte autora em réplica, em 05 (cinco) dias. - ADV: MARIA GABRIELA MAGRINI JUNQUEIRA
(OAB 351616/SP)
Processo 1001269-48.2018.8.26.0480 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento sem Causa - Panificadora
e Confeitaria Olivo Ltda-me - - Natalia Strasser Olivo - Vistos. Os Juizados Especiais orientam-se, dentre outros, pelos critérios
da simplicidade, informalidade e economia processual, buscando sempre que possível à conciliação. Assim, designo audiência
de tentativa de conciliação para o dia 23 de outubro de 2018, às 13h40, a ser realizada no CEJUSC (Centro Judiciário de
Solução de Conflitos e Cidadania), localizado na Rua Carlos Itaici de Castro, nº 16 - Centro - Presidente Bernardes-SP. Citese e intime-se parte ré, por carta com AR, para que compareça ao ato designado, observando-se que o não comparecimento
acarretará a revelia, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pela autora inicial, sendo proferido julgamento de imediato
(§1º, do artigo 18, da Lei nº 9.099/95). Cientifique-se a parte ré de que, caso não haja acordo, deverá, em 15 (quinze) dias a
contar da audiência de conciliação, apresentar contestação e ou pedido contraposto (artigo 30 e artigo 31, ambos do mesmo
diploma legal). Intime-se a parte autora da data supra por carta com AR e seu defensor através da Imprensa Oficial, via DJE.
Com a resposta, manifeste-se a parte autora em réplica, em 05 (cinco) dias. - ADV: MARIA GABRIELA MAGRINI JUNQUEIRA
(OAB 351616/SP)
Processo 1001270-33.2018.8.26.0480 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento sem Causa - Panificadora
e Confeitaria Olivo Ltda-me - - Natalia Strasser Olivo - Vistos. Os Juizados Especiais orientam-se, dentre outros, pelos critérios
da simplicidade, informalidade e economia processual, buscando sempre que possível à conciliação. Assim, designo audiência
de tentativa de conciliação para o dia 23 de outubro de 2018, às 13h45, a ser realizada no CEJUSC (Centro Judiciário de
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