TJSP 06/09/2018 -Fl. 10 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2654
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Processo 7014212-33.1998.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - ORDINÁRIA - IVAN CORDEIRO DE
MIRANDA e outros - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem:0527446-45.1989.8.26.0053 - Setor de
Execuções contra a Fazenda Pública - Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Em face da extinção da execução,
com sentença transitada em julgado (págs. 2 e 4/5), JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo do feito,
enviando-se esta decisão para conhecimento. P.I.C. São Paulo, 04 de setembro de 2018. - ADV: ANTONIA MARILDA RIBEIRO
ALBORGHETI E OUTROS (OAB 99935/SP), MARCELO DELCHIARO (OAB 115311/SP), DOCANDIL DELCHIARO, FERNANDA
RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS E OUTROS (OAB 136.975/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS E OUTROS (OAB
99.935-SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS E OUTROS (OAB 99.935/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS
LUCCAS E OUTROS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
SEÇÃO III
Subseção II - Processos Entrados e dependentes ou não de preparo
Entrada de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial
Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145
PROCESSOS ENTRADOS EM 30/08/2018
1007719-90.2015.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Barretos; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação :
Ação Civil Pública; Nº origem: 1007719-90.2015.8.26.0066; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: A. R. de J.; Advogado:
Emerson Cortezia de Souza (OAB: 208632/SP); Apelado: P. de J. V. I. e J. de B.;
PROCESSOS ENTRADOS EM 31/08/2018
1003966-77.2018.8.26.0048; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Atibaia; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Perda
ou Suspensão do Poder Familiar; Nº origem: 1003966-77.2018.8.26.0048; Assunto: Destituição de Poder Familiar; Apelante: A.
de S. E. e outro; Advogado: Fernando de Pieri Stepanies (OAB: 356381/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J. V. I. e J. de
A.;
1003007-98.2016.8.26.0526; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Salto; Vara: 2ª Vara;
Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1003007-98.2016.8.26.0526; Assunto: Vaga em creche; Apelante: J. E. O.; Apdo/Apte:
M. de S.; Advogado: Fabiano Lerantovsk (OAB: 208870/SP) (Procurador); Apte/Apda: A. V. N.; Advogada: Fabiani Bertolo Garcia
(OAB: 254888/SP) (Defensor Dativo);
1005821-70.2018.8.26.0152; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária; Comarca: Cotia; Vara: Vara Criminal; Ação
: Mandado de Segurança; Nº origem: 1005821-70.2018.8.26.0152; Assunto: Vaga em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrido:
A. R. S. L. (Menor); Advogado: Marcelo Tadeu de Moraes Giannoni (OAB: 316841/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: P. do M.
de C.; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP); Recorrido: M. de C.; Advogado: Leonardo Aquino Gomes (OAB: 395261/SP)
(Procurador);
1006119-62.2018.8.26.0152; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária; Comarca: Cotia; Vara: Vara Criminal;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1006119-62.2018.8.26.0152; Assunto: Vaga em creche; Recorrente: J. E. O.;
Recorrido: L. da S. F. (Menor) e outro; Advogada: Eni Dias de Sousa (OAB: 218235/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: P. M. de
C. e outro; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP); Recorrido: M. de C.; Advogado: Leonardo Aquino Gomes (OAB: 395261/SP)
(Procurador);
1001875-74.2016.8.26.0471; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Porto Feliz; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº
origem: 1001875-74.2016.8.26.0471; Assunto: Vaga em creche; Apelante: M. de P. F.; Advogado: Marcus Vinicius Pereira de
Barros Armada (OAB: 331495/SP) (Procurador); Apelado: C. H. R. N. (Menor); Advogada: Helcimara da Silva (OAB: 131701/SP)
(Defensor Dativo);
1006811-33.2018.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 1006811-33.2018.8.26.0032; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: E. de S. P.; Advogado: Flávio
Marcelo Gomes (OAB: 164171/SP) (Procurador); Apelado: D. R. C. (Menor); Advogado: Angelo de Camargo Dalben (OAB:
330194/SP) (Defensor Público); Advogado: Angelo de Camargo Dalben (OAB: 289272/SP) (Defensor Público);
PROCESSOS ENTRADOS EM 03/09/2018
0016524-82.2018.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara da Infância e
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