TJSP 29/08/2018 -Fl. 660 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2648
660
150647/SP) (Procurador); Apelante: Angela Aparecida de Oliveira Cortez; Advogada: Paula Lutfalla Machado Lellis (OAB:
150647/SP) (Procurador); Apelante: Angelina Sacardo; Advogada: Paula Lutfalla Machado Lellis (OAB: 150647/SP) (Procurador);
Apelante: Aparecida Antonia Canalis; Advogada: Paula Lutfalla Machado Lellis (OAB: 150647/SP) (Procurador); Apelante: Cleusa
Leme Ortega; Advogada: Paula Lutfalla Machado Lellis (OAB: 150647/SP) (Procurador); Apelante: Delci Zanvello Arrabal Rossi;
Advogada: Paula Lutfalla Machado Lellis (OAB: 150647/SP) (Procurador); Apelante: Edson Octavio de Camargo; Advogada:
Paula Lutfalla Machado Lellis (OAB: 150647/SP) (Procurador); Apelante: Isiel Cabreira Alves; Advogada: Paula Lutfalla Machado
Lellis (OAB: 150647/SP) (Procurador); Apelante: Jussara Andrade Moura; Advogada: Paula Lutfalla Machado Lellis (OAB:
150647/SP) (Procurador); Apelante: Lenizia Ferreira dos Santos; Advogada: Paula Lutfalla Machado Lellis (OAB: 150647/SP)
(Procurador); Apelante: Leonice Venancio da Cunha; Advogada: Paula Lutfalla Machado Lellis (OAB: 150647/SP) (Procurador);
Apelante: Maria Celia Rosa Mascarini; Advogada: Paula Lutfalla Machado Lellis (OAB: 150647/SP) (Procurador); Apelante:
Marlene Rodrigues da Rocha Soares; Advogada: Paula Lutfalla Machado Lellis (OAB: 150647/SP) (Procurador); Apelante:
Mauro Martins; Advogada: Paula Lutfalla Machado Lellis (OAB: 150647/SP) (Procurador); Apelante: Sebastiana Ribeiro;
Advogada: Paula Lutfalla Machado Lellis (OAB: 150647/SP) (Procurador); Apelante: Terezinha Domingues Cavina; Advogada:
Paula Lutfalla Machado Lellis (OAB: 150647/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelado: Estado de São Paulo;
Advogada: Paula Lutfalla Machado Lellis (OAB: 150647/SP) (Procurador); Apelado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada:
Paula Lutfalla Machado Lellis (OAB: 150647/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0047675-14.2011.8.26.0053; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; 5ª Câmara de Direito Público; MARCELO
BERTHE; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; 0047675-14.2011.8.26.0053; Pensão;
Apte/Apdo: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Tathiana de Haro Sanches Peixoto (OAB: 171284/SP) (Procurador);
Recorrente: Juizo Ex Offício; Apdo/Apte: Aluizio Rego da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Andrea Bispo da Silva (OAB:
208062/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Tathiana de Haro Sanches Peixoto (OAB: 171284/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0101072-70.2013.8.26.0100; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; 11ª Câmara de Direito Público; MARCELO
L THEODÓSIO; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Seção de Processamento I; Embargos de Terceiro; 010107270.2013.8.26.0100; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apte/Apdo: Estado de São Paulo; Advogada: Georgia
Grimaldi de Souza Bonfá (OAB: 108628/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelado: Tatiane Montes Rodrigues;
Apelado: Thais montes Rodrigues; Apelado: Thelma Montes Rodrigues; Apelado: CD Solution Comércio de Discos, Aparelhos
Eletrônicos, Produtos e Equipamentos para Informática Ltda; Apdo/Apte: Comercial, Construções e Serviços Blanchard Ltda;
Advogado: Bence Pal Deak (OAB: 95409/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0140370-26.2007.8.26.0053; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA
TAVARES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; 0140370-26.2007.8.26.0053; Equilíbrio
Financeiro; Apelante: Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM; Advogado: Ivo Musetti Ramos de Souza (OAB:
247451/SP); Advogado: Nelson Takeo Yamazaki (OAB: 65623/SP); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelado: Consórcio Spie
Batignolles TP - Queiroz Galvão; Advogado: Thiago D´aurea Cioffi Santoro Biazotti (OAB: 183615/SP); Advogado: Lucas Tavella
Michelan (OAB: 328480/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0607178-11.2008.8.26.0053; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS
PIMENTEL TAMASSIA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; 0607178-11.2008.8.26.0053;
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Regina Celi Pedrotti Vespero
Fernandes (OAB: 95884/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelada: Sandra Vilma Dias; Advogada: Claudia de
Souza (OAB: 135193/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
9000084-25.2008.8.26.0014; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY
ROMANO DOS REIS; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; ..-;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Felipe Abrahao Veiga Jabur (OAB:
101184/SP); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelado: Median Industria e Comercio Ltda; Advogado: Flavio Augusto Antunes (OAB:
172627/SP); Advogado: Glaciton de Oliveira Bezerra (OAB: 349142/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001282-83.2015.8.26.0346; Processo Físico; Remessa Necessária; 10ª Câmara de Direito Público; TERESA RAMOS
MARQUES; Foro de Martinópolis; 1ª Vara; Mandado de Segurança; 0001282-83.2015.8.26.0346; Fornecimento de Medicamentos;
Recorrente: Juizo Ex Offício; Recorrida: DIRCE NUNES DOS SANTOS; Advogado: Wellington Braga (OAB: 243638/SP);
Interessado: Prefeitura Municipal de Martinópolis; Advogada: Angela Lucia Guerhaldt Cruz (OAB: 119745/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0003590-83.2011.8.26.0071; Processo Físico; Remessa Necessária; 12ª Câmara de Direito Público; OSVALDO DE OLIVEIRA;
Foro de Bauru; 2ª Vara da Fazenda Pública; Desapropriação; 0003590-83.2011.8.26.0071; Desapropriação por Utilidade
Pública / DL 3.365/1941; Recorrente: Juizo Ex Offício; Recorrido: Claudia de Conti Dare; Advogada: Renata Vicentini Barbosa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º