TJSP 27/08/2018 -Fl. 371 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2646
371
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1045163-65.2016.8.26.0053; Assunto: Transferência; Apelante: Ituriel Pereira Lima
(Justiça Gratuita); Advogado: Jelimar Vicente Salvador (OAB: 140969/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Juliana
Guedes Matos (OAB: 329024/SP) (Procurador);
1014284-41.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1014284-41.2017.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Angela Mansor de Rezende (OAB: 106064/SP) (Procurador); Apelado:
American Motors Comercio de Veiculos Ltda; Advogado: Luis Carlos Gomes da Silva (OAB: 180745/SP);
1007176-24.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1007176-24.2018.8.26.0053; Assunto: Atos Administrativos; Apelante: Mateus de
Oliveira Naves; Advogado: Paulo Henrique Fardin (OAB: 236929/SP); Apelado: Departamento de Estradas de Rodagem do
Estado de São Paulo - Der; Advogado: Antonio Pitton (OAB: 35171/SP) (Procurador);
1015382-61.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Acidentes do
Trabalho; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1015382-61.2017.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Debora Cristina Reis Souza de Assis; Advogada: Renata Brandao Pellicce (OAB: 302163/SP); Advogado: Renato de Araújo (OAB:
253444/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Wagner Montin (OAB: 104357/SP) (Procurador);
4024572-47.2013.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 5ª Vara Cível; Nº origem:
4024572-47.2013.8.26.0114; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Paulo Roberto Ferreira Silva Bahia (Justiça Gratuita);
Advogado: Herbert Orofino Costa (OAB: 145354/SP); Advogado: Rodrigo Vergara Barba (OAB: 318815/SP); Apelado: Instituto
Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Vinicius Camata Candello (OAB: 232478/SP) (Procurador);
1030104-17.2016.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1030104-17.2016.8.26.0577; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Otacilio de Andrade Silva Junior (OAB: 363286/SP) (Procurador); Apelado: Marcos
Alves de Siqueira; Advogada: Grasiela Ribeiro Chagas (OAB: 362857/SP);
0022609-22.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0022609-22.2017.8.26.0053; Assunto: Complementação de Benefício/
Ferroviário; Apelante: Alice Barreira de Araújo (Falecido) e outro; Advogado: Marcos Campos Dias Payao (OAB: 96057/SP);
Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Sidnei Paschoal Braga (OAB: 182677/SP) (Procurador); Advogado: Carlos Henrique
de Lima Alves Vita (OAB: 232496/SP) (Procurador); Advogado: Paulo Braga Neder (OAB: 301799/SP) (Procurador); Advogado:
Vinicius Wanderley (OAB: 300926/SP) (Procurador);
1034741-96.2017.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara
da Fazenda Pública; Nº origem: 1034741-96.2017.8.26.0602; Assunto: Transporte Terrestre; Apte/Apdo: Prefeitura Municipal
de Sorocaba; Advogado: Gladius Alexandre Postinicoff Caglia (OAB: 306481/SP) (Procurador); Advogado: Anesio Aparecido
Lima (OAB: 97610/SP) (Procurador); Apte/Apdo: Estado de São Paulo; Advogado: Claudio Takeshi Tuda (OAB: 119151SP)
(Procurador); Advogado: Mauricio de Almeida Henarias (OAB: 120813/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apda/
Apte: Mari Rute Machado da Motta; Advogado: Cláudio José Dias Batista (OAB: 133153/SP);
1041525-89.2017.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Nº origem: 1041525-89.2017.8.26.0602; Assunto: Licença-Prêmio; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado:
Carlos Roberto Marques Junior (OAB: 229163/SP) (Procurador); Advogado: Danilo Gaiotto (OAB: 251153/SP) (Procurador);
Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelada: Maria Efigênia Felix; Advogada: Cassiane Aparecida da Cruz Ferreira (OAB: 321016/
SP);
1000132-87.2017.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara
da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1000132-87.2017.8.26.0602; Assunto: Averbação / Contagem
Recíproca; Apelante: Estado de São Paulo e outro; Advogado: Carlos Roberto Marques Junior (OAB: 229163/SP) (Procurador);
Advogado: Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelada: Erika Lopes
Romano Uenishi; Advogado: Danley Menon (OAB: 242086/SP); Advogado: Hudson Hashioka Soler Otsubo (OAB: 307930/SP)
(Procurador); Interessado: COORDENADOR DA COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO; Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador);
1018135-88.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1018135-88.2017.8.26.0053; Assunto: Correção
Monetária; Apelante: Bernadete Camargo Panisi; Advogado: Cássio Dias Godoy Mattos (OAB: 171641/SP); Apelado: Estado de
São Paulo; Advogado: Antonio Carlos Goncalves Fava (OAB: 26826/SP) (Procurador); Advogada: Fernanda Luzia Freire Serur
(OAB: 329159/SP); Apelado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Fernanda Luzia Freire Serur (OAB: 329159/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º