TJSP 23/08/2018 -Fl. 3001 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2644
3001
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0256/2018
Processo 0000187-09.2018.8.26.0412 (processo principal 1000635-96.2017.8.26.0412) - Cumprimento Provisório
de Sentença - Fixação - I.M.N.B.N. - J.B.O.F. - Vistos. Certidão de fl. 40: manifeste-se a parte autora em prosseguimento.
Caso persista a inércia, intime-se por carta a requerente para dar andamento ao feito, no prazo de cinco dias, sob pena de
arquivamento/extinção. Intimem-se. - ADV: JAQUELINE VILHARVA ROBLER DA SILVA (OAB 368199/SP), MARIANA SEGURA
ALVES DA SILVA (OAB 386412/SP)
Processo 0000187-09.2018.8.26.0412 (processo principal 1000635-96.2017.8.26.0412) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Fixação - I.M.N.B.N. - J.B.O.F. - Fl. 42: manifeste-se a parte exequente. - ADV: JAQUELINE VILHARVA ROBLER DA
SILVA (OAB 368199/SP), MARIANA SEGURA ALVES DA SILVA (OAB 386412/SP)
Processo 0000638-34.2018.8.26.0412 (processo principal 1000832-51.2017.8.26.0412) - Cumprimento Provisório
de Sentença - Fixação - Y.C.A.S. - S.B.S.S.T. - Ante o pagamento da obrigação alimentar, declaro extinta a execução com
fundamento no artigo 924, II do Novo Código de Processo Civil.. Arbitro os honorários dos(a) patronos(a) nomeados(a) às
partes no máximo previsto na tabela OAB/DP. Com fundamento no art. 1000, do Novo Código de Processo Civil, certifique-se,
de imediato, o trânsito em julgado e expeça-se certidão de honorários. Após, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: DIONEZIA
MARIA DE OLIVEIRA GARCIA (OAB 59897/SP), NEDY TRISTÃO RODRIGUES (OAB 254369/SP)
Processo 1000013-17.2017.8.26.0412 (apensado ao processo 1000277-34.2017.8.26.0412) - Execução de Alimentos Liquidação / Cumprimento / Execução - L.O.S. - W.O.S. - Vistos. Fls. 96-97: manifeste-se a parte exequente. Intimem-se. - ADV:
WAGNER GONÇALVES VICENTE (OAB 359142/SP), PAULO JOSE CURY (OAB 30553/SP)
Processo 1000017-20.2018.8.26.0412 - Inventário - Inventário e Partilha - Domingos Batista Decinque - Fls. 61/63 manifeste-se o requerente em prosseguimento. - ADV: ANTÔNIO TEÓFILO GARCIA JÚNIOR (OAB 164119/SP)
Processo 1000070-98.2018.8.26.0412 - Procedimento Comum - Guarda - L.D.R. - Vistos. Relatório social de fls. 51-54,
manifeste-se a parte autora e, após, vista ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: NATHÁLIA DE OLIVEIRA PENA (OAB
379484/SP)
Processo 1000082-83.2016.8.26.0412 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Aparecido Donizete Muffatto e outro
- Manifestem-se os requerentes sobre o Oficio de fls. 86/87. - ADV: LUCIANO TADEU AZEVEDO MORAES (OAB 248214/SP),
CAROLINA MENDONÇA PRETTE MORAES (OAB 337548/SP)
Processo 1000095-14.2018.8.26.0412 - Cumprimento de sentença - Exoneração - V.A.J. - L.C.J. - Vistos em saneamento.
Não há questões preliminares. Estão preenchidas as condições da ação e os pressupostos processuais. Não há nulidades.
Assim, declaro o processo saneado. Fixo como pontos controvertidos: a) houve modificação quanto às necessidades do
alimentante após a última fixação dos alimentos; b) houve diminuição nas possibilidades de o genitor prestar a pensão ao
filho. 3.Para comprovação quanto aos pontos controvertidos defiro a prova documental já encartada, assim como o depoimento
pessoal da parte autora e parte reconvinte, bem como a oitiva das testemunhas. Designo audiência de instrução e julgamento
para o dia 18 de outubro de 2018, às 15h. 4.Rol no prazo legal. Observem os advogados a nova regra do art. 455 do NCPC
quanto à intimação das testemunhas. Intime-se. - ADV: IDELI FERNANDES GALLEGO MARQUES (OAB 68476/SP), DIONEZIA
MARIA DE OLIVEIRA GARCIA (OAB 59897/SP)
Processo 1000108-13.2018.8.26.0412 - Cumprimento de sentença - Alimentos - K.V.C.O. - Providencie o exequente a
distribuição da carta precatória expedida, instruir e comprovar a distribuição no prazo de 30 dias. - ADV: WAGNER GONÇALVES
VICENTE (OAB 359142/SP)
Processo 1000153-17.2018.8.26.0412 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - M.L.P.C. - S.M.A.C. - - V.L.P.C. - - S.P.C.
- Manifeste-se a inventariante em prosseguimento, face ter decorrido prazo do despacho de fls. 73, sem que se manifestasse
nos autos, até a presente data. - ADV: ALINE PEREZ SUCENA (OAB 194160/SP)
Processo 1000187-89.2018.8.26.0412 - Procedimento Comum - Família - E.R.M. - Vistos. Fl. 35: oficie-se ao IMESC
solicitando agendamento de perícia. Com a resposta, intimem-se as partes para comparecimento ao exame. Intimem-se. - ADV:
ALINE SANTOS MOREIRA (OAB 355473/SP)
Processo 1000205-13.2018.8.26.0412 (apensado ao processo 1000467-60.2018.8.26.0412) - Interdição - Tutela e Curatela
- J.J.S.A. - M.J.S.A. e outro - Manifeste-se o D. Curador nomeado nestes autos, em prosseguimento. - ADV: SERGIO JUSTO
(OAB 156956/SP), PAULO JOSE CURY (OAB 30553/SP)
Processo 1000234-63.2018.8.26.0412 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Tereza Cristina Januario
Justo - Manifeste-se a requerente sobre o Oficio de fls. 41/42. - ADV: ALINE PEREZ SUCENA (OAB 194160/SP)
Processo 1000235-48.2018.8.26.0412 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Laura Querubim - Manifestese a requerente em prosseguimento, face ter decorrido prazo do despacho de fls. 20, sem que se manifestasse nos autos, até a
presente data. - ADV: ALINE PEREZ SUCENA (OAB 194160/SP)
Processo 1000262-31.2018.8.26.0412 - Cumprimento de sentença - Alimentos - J.L.G. - M.D.G. - Manifeste-se a exequente
em prosseguimento, face ter decorrido prazo do despacho de fls. 43, sem que se manifestasse nos autos, até a presente data.
- ADV: CLEBER UEHARA (OAB 158869/SP), PAULO FRANCO GARCIA (OAB 54698/SP)
Processo 1000298-73.2018.8.26.0412 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.G.S. - O.F.S. - Vistos. Fl. 54: como bem lembrado
pelo Ministério Público, por estar próxima a audiência designada perante o CEJUSC, aguarde-se sua realização. Intimem-se.
- ADV: FABIO PERES BAPTISTA (OAB 224730/SP), NATÁLIA PAULON PEREIRA (OAB 349501/SP), ALLISON CALIXTO DE
FREITAS (OAB 394205/SP)
Processo 1000303-95.2018.8.26.0412 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.L.A.C. - M.L.B.C. - Vistos. Fl. 49:
manifeste-se a parte requerida sobre o pedido de desistência da ação formulado pela parte autora.. Intimem-se. - ADV: ANTÔNIO
TEÓFILO GARCIA JÚNIOR (OAB 164119/SP), PAULO JOSE CURY (OAB 30553/SP), FERNANDA ANCHIETA GABRIEL (OAB
384970/SP)
Processo 1000319-49.2018.8.26.0412 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Relações de Parentesco - P.F.S.
- F.C.S.S. - Manifeste-se o requerente em prosseguimento, face ter decorrido prazo da contestação, sem que a requerida
se manifestasse nos autos, até a presente data. - ADV: JOSE DOS REIS CAMPOS (OAB 396463/SP), MARCO RENATO DE
SOUZA (OAB 248245/SP)
Processo 1000323-86.2018.8.26.0412 - Procedimento Comum - Guarda - A.M.M.O. - Vistos. Fl. 48-55: manifeste-se a parte
autora. Intimem-se. - ADV: BIANCA LARA RODRIGUES (OAB 389846/SP)
Processo 1000338-55.2018.8.26.0412 - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.L.B.C. - Vistos. Fl. 25: arquivem-se os
autos. Intimem-se. - ADV: ANTÔNIO TEÓFILO GARCIA JÚNIOR (OAB 164119/SP)
Processo 1000339-74.2017.8.26.0412 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - L.D.G. - A.L.F. - Fls. 105 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º