TJSP 15/08/2018 -Fl. 611 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2638
611
Fragoso (OAB: 149190/SP); Advogado: Rui Celso Reali Fragoso (OAB: 60332/SP); Apelante: Ronaldo Araujo Pacheco; Advogado: Rui
Celso Reali Fragoso (OAB: 60332/SP); Advogado: Andre Guena Reali Fragoso (OAB: 149190/SP); Apelante: Roney Carlos Vivian Stella;
Advogado: Andre Guena Reali Fragoso (OAB: 149190/SP); Advogado: Rui Celso Reali Fragoso (OAB: 60332/SP); Apelante: Sandro
Cássio Francischetti; Advogado: Rui Celso Reali Fragoso (OAB: 60332/SP); Advogado: Andre Guena Reali Fragoso (OAB: 149190/SP);
Apelante: Sylvia Valentina Silva; Advogado: Andre Guena Reali Fragoso (OAB: 149190/SP); Advogado: Rui Celso Reali Fragoso (OAB:
60332/SP); Apelante: Walter de Miranda; Advogado: Rui Celso Reali Fragoso (OAB: 60332/SP); Advogado: Andre Guena Reali Fragoso
(OAB: 149190/SP); Apelante: Marie Noelle Jory; Advogado: Andre Guena Reali Fragoso (OAB: 149190/SP); Advogado: Rui Celso Reali
Fragoso (OAB: 60332/SP); Apelante: Ieda Alencar Gonçalves; Advogado: Andre Guena Reali Fragoso (OAB: 149190/SP); Advogado:
Rui Celso Reali Fragoso (OAB: 60332/SP); Apelante: Victoria Rogulski; Advogado: Andre Guena Reali Fragoso (OAB: 149190/SP);
Advogado: Rui Celso Reali Fragoso (OAB: 60332/SP); Apelante: Jesus Armando Borges; Advogado: Rui Celso Reali Fragoso (OAB:
60332/SP); Advogado: Andre Guena Reali Fragoso (OAB: 149190/SP); Apelante: Mauricio Takeda; Advogado: Andre Guena Reali
Fragoso (OAB: 149190/SP); Advogado: Rui Celso Reali Fragoso (OAB: 60332/SP); Apelante: Sergio Scoss Nicolai; Advogado: Andre
Guena Reali Fragoso (OAB: 149190/SP); Advogado: Rui Celso Reali Fragoso (OAB: 60332/SP); Apelante: Lucian Rogulski; Advogado:
Andre Guena Reali Fragoso (OAB: 149190/SP); Advogado: Rui Celso Reali Fragoso (OAB: 60332/SP); Apelante: Marisa de Lourdes
Silveira Gomes Oliveira; Advogado: Rui Celso Reali Fragoso (OAB: 60332/SP); Advogado: Andre Guena Reali Fragoso (OAB: 149190/
SP); Apelante: Klaus Hellner; Advogado: Andre Guena Reali Fragoso (OAB: 149190/SP); Advogado: Rui Celso Reali Fragoso (OAB:
60332/SP); Apelante: Sara Szilagyi; Advogado: Rui Celso Reali Fragoso (OAB: 60332/SP); Advogado: Andre Guena Reali Fragoso
(OAB: 149190/SP); Apelante: Oswaldo Luis Mori; Advogado: Rui Celso Reali Fragoso (OAB: 60332/SP); Advogado: Andre Guena Reali
Fragoso (OAB: 149190/SP); Apelante: Sandor Molinar Junior; Advogado: Andre Guena Reali Fragoso (OAB: 149190/SP); Advogado:
Rui Celso Reali Fragoso (OAB: 60332/SP); Apelante: Roberto Alves Rodrigues de Araújo; Advogado: Rui Celso Reali Fragoso (OAB:
60332/SP); Advogado: Andre Guena Reali Fragoso (OAB: 149190/SP); Apelante: Marcos Max Valls Martin; Advogado: Rui Celso Reali
Fragoso (OAB: 60332/SP); Advogado: Andre Guena Reali Fragoso (OAB: 149190/SP); Apelante: Otavio Scoss Nicolai; Advogado:
Andre Guena Reali Fragoso (OAB: 149190/SP); Advogado: Rui Celso Reali Fragoso (OAB: 60332/SP); Apelante: Nestor de Franco
Gomes; Advogado: Rui Celso Reali Fragoso (OAB: 60332/SP); Advogado: Andre Guena Reali Fragoso (OAB: 149190/SP); Apelante:
José Muniz Ribeiro; Advogado: Andre Guena Reali Fragoso (OAB: 149190/SP); Advogado: Rui Celso Reali Fragoso (OAB: 60332/
SP); Apelante: Juvenal Jelba Amaral; Advogado: Rui Celso Reali Fragoso (OAB: 60332/SP); Advogado: Andre Guena Reali Fragoso
(OAB: 149190/SP); Apelante: José Mendonça de Sousa; Advogado: Andre Guena Reali Fragoso (OAB: 149190/SP); Advogado: Rui
Celso Reali Fragoso (OAB: 60332/SP); Apelante: Luiz Carlos Minitti; Advogado: Rui Celso Reali Fragoso (OAB: 60332/SP); Advogado:
Andre Guena Reali Fragoso (OAB: 149190/SP); Apelante: Osmar da Cunha; Advogado: Andre Guena Reali Fragoso (OAB: 149190/
SP); Advogado: Rui Celso Reali Fragoso (OAB: 60332/SP); Apelante: Marcelo Camargo Toni; Advogado: Rui Celso Reali Fragoso (OAB:
60332/SP); Advogado: Andre Guena Reali Fragoso (OAB: 149190/SP); Apelante: Ricardo Massahaku Fukuda; Advogado: Andre Guena
Reali Fragoso (OAB: 149190/SP); Advogado: Rui Celso Reali Fragoso (OAB: 60332/SP); Apelante: Ivan Daniel Decloedt; Advogado:
Rui Celso Reali Fragoso (OAB: 60332/SP); Advogado: Andre Guena Reali Fragoso (OAB: 149190/SP); Apelante: José Angelino Bozzini;
Advogado: Andre Guena Reali Fragoso (OAB: 149190/SP); Advogado: Rui Celso Reali Fragoso (OAB: 60332/SP); Apelante: Manoel
Gomes dos Santos; Advogado: Andre Guena Reali Fragoso (OAB: 149190/SP); Advogado: Rui Celso Reali Fragoso (OAB: 60332/SP);
Apelante: Reinaldo Jesus Calegari; Advogado: Andre Guena Reali Fragoso (OAB: 149190/SP); Advogado: Rui Celso Reali Fragoso
(OAB: 60332/SP); Apelante: Maria Elizabeth Guimarães Borges; Advogado: Andre Guena Reali Fragoso (OAB: 149190/SP); Advogado:
Rui Celso Reali Fragoso (OAB: 60332/SP); Apelante: Paul Raymond Mitchell; Advogado: Rui Celso Reali Fragoso (OAB: 60332/SP);
Advogado: Andre Guena Reali Fragoso (OAB: 149190/SP); Apelante: Otinilo Moraes Galvão Pacheco; Advogado: Andre Guena Reali
Fragoso (OAB: 149190/SP); Advogado: Rui Celso Reali Fragoso (OAB: 60332/SP); Apelante: Pedro Luiz Pinotti; Advogado: Rui Celso
Reali Fragoso (OAB: 60332/SP); Advogado: Andre Guena Reali Fragoso (OAB: 149190/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo;
Advogado: Alexandre Besser (OAB: 321596/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0403665-78.1992.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY ROMANO DOS REIS; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; Setor de Execuções contra a Fazenda Pública; Procedimento Comum; 0403665-78.1992.8.26.0053;
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Rosa Fulaneto; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP);
Advogada: Maria Bernardete Guarita Bezerra (OAB: 17816/SP); Apelante: Arnulf André; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB:
19449/SP); Advogada: Maria Bernardete Guarita Bezerra (OAB: 17816/SP); Apelante: Meyer Knobel; Advogado: Wilson Luis de Sousa
Foz (OAB: 19449/SP); Advogada: Maria Bernardete Guarita Bezerra (OAB: 17816/SP); Apelante: Iolanda Laurino; Advogado: Wilson
Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogada: Maria Bernardete Guarita Bezerra (OAB: 17816/SP); Apelante: Almerinda Alves da
Silva Silvestre; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogada: Maria Bernardete Guarita Bezerra (OAB: 17816/
SP); Apelante: Osvaldo Tassinari; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogada: Maria Bernardete Guarita Bezerra
(OAB: 17816/SP); Apelante: Katuo Miyabara; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogada: Maria Bernardete
Guarita Bezerra (OAB: 17816/SP); Apelante: Alfredo Jose da Silva; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogada:
Maria Bernardete Guarita Bezerra (OAB: 17816/SP); Apelante: Antonio de Oliveira Leite; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB:
19449/SP); Advogada: Maria Bernardete Guarita Bezerra (OAB: 17816/SP); Apelante: Julinho Aisen; Advogado: Wilson Luis de Sousa
Foz (OAB: 19449/SP); Advogada: Maria Bernardete Guarita Bezerra (OAB: 17816/SP); Apelante: Nisa Gonçalves de Araújo Ribeiro;
Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogada: Maria Bernardete Guarita Bezerra (OAB: 17816/SP); Apelante: Helio
Cordeiro Machado; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogada: Maria Bernardete Guarita Bezerra (OAB: 17816/
SP); Apelado: Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - HC USP/SP; Advogado: Augusto Bello
Zorzi (OAB: 234949/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0407363-24.2007.8.26.0229; Processo Físico; Apelação; 2ª Câmara de Direito Público; LUCIANA BRESCIANI; Foro de Hortolândia;
1ª Vara Judicial; Execução Fiscal; 0407363-24.2007.8.26.0229; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado
de São Paulo; Advogada: Ana Paula Costa Sanchez (OAB: 158161/SP) (Procurador); Apelado: Ziff Health do Brasil Ltda; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0413176-61.1996.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA MEIRELLES; Foro Fazenda Pública
/ Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0413176-61.1996.8.26.0053; Desapropriação Indireta;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º