TJSP 15/08/2018 -Fl. 593 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2638
593
Tribunal.
0019158-77.2003.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 6ª Câmara de Direito Público; LEME DE CAMPOS; Foro Fazenda Pública
/ Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; 0019158-77.2003.8.26.0053; Contratos Administrativos; Apelante: Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Advogada: Renata Lane (OAB: 289214/SP) (Procurador); Advogada: Heloise
Wittmann (OAB: 301937/SP) (Procurador); Apelado: Construtora Castilho S/A; Advogada: Ane Elisa Perez (OAB: 138128/SP); Advogada:
Deise da Silva Oliveira (OAB: 375613/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0019758-19.2011.8.26.0506; Processo Físico; Apelação; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS PIMENTEL TAMASSIA; Foro de
Ribeirão Preto; 5ª Vara Cível; Embargos à Execução; 0019758-19.2011.8.26.0506; Atos Administrativos; Apelante: Paddock Ribeirão
Lanchonete e Restaurante Ltda - ME; Advogado: Evaldo Rodrigues Pereira (OAB: 250412/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0019891-71.2010.8.26.0320; Processo Físico; Apelação; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO GOUVÊA; Foro de Limeira; Vara
da Fazenda Pública; 0019891-71.2010.8.26.0320; Atos Administrativos; Apelante: Prefeitura Municipal de Limeira; Advogada: Angélica
de Mattos Góes Vieira Prestes (OAB: 167396/SP); Apelado: Edson Gonçalves de Araujo (Justiça Gratuita); Advogado: Nelson Antonio
Oliveira Borzi (OAB: 76280/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0020723-31.2010.8.26.0506; Processo Físico; Apelação; 10ª Câmara de Direito Público; TORRES DE CARVALHO; Foro de Ribeirão
Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; 0020723-31.2010.8.26.0506; Erro Médico; Apelante: Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina
de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo - HC USP/RP; Advogada: Alda Evelina Teixeira Penteado (OAB: 102733/SP); Apelado:
Maria Esther Gonzalez da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Marines Augusto dos Santos de Arvelos (OAB: 94585/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0021008-25.2010.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 8ª Câmara de Direito Público; PAULO DIMAS MASCARETTI; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; 0021008-25.2010.8.26.0053; Anulação de Débito Fiscal; Apelante: Fundação
de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON; Advogada: Maria Bernadete Bolsoni Pitton (OAB: 106081/SP); Apelado: Carrefour
Comércio e Indústria LTDA; Advogado: Sérgio Mirisola Soda (OAB: 257750/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0021847-68.2007.8.26.0566; Processo Físico; Apelação; 13ª Câmara de Direito Público; ANTONIO TADEU OTTONI; Foro de São
Carlos; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 0021847-68.2007.8.26.0566; Indenização por Dano Material; Apelante: Leandro
Augusto dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Advogado: Rodrigo Emiliano Ferreira
(OAB: 265826/SP) (Defensor Público); Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Carlos; Advogado: Carlos Henrique Venturini Assumpção
(OAB: 242927/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0022343-25.2013.8.26.0037; Processo Físico; Apelação; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO BIANCO; Foro de Araraquara; 1º
Vara da Fazenda Pública; Embargos à Execução Fiscal; 0022343-25.2013.8.26.0037; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: Patrezão Hipermercados Ltda; Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada:
Giovana Polo Fernandes (OAB: 152689/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0022425-46.2009.8.26.0506; Processo Físico; Apelação; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA OLÍVIA ALVES; Foro de Ribeirão
Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Desapropriação; 0022425-46.2009.8.26.0506; Desapropriação Indireta; Apelante: Departamento
de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Advogada: Alda Evelina Teixeira Penteado (OAB: 102733/SP) (Procurador);
Apelado: Djc Agropecuaria Ltda; Advogado: Claudio Urenha Gomes (OAB: 22399/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0022800-92.2002.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 8ª Câmara de Direito Público; PAULO DIMAS MASCARETTI; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Ação Civil Pública; 0022800-92.2002.8.26.0053; Improbidade Administrativa;
Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Renata Lane (OAB: 289214/
SP) (Procurador); Apelado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Advogada: Renata Lane (OAB:
289214/SP) (Procurador); Apelado: Michael Paul Zeitlin (ex-secretario); Advogado: Ricardo Penteado de Freitas Borges (OAB: 92770/
SP); Advogado: Arnaldo Malheiros (OAB: 6977/SP); Apelado: Concessionária do Sistema Anhanguera-Bandeirantes S/A - AutoBAn;
Advogada: Thaís Veroni Miranda Custodio (OAB: 307690/SP); Advogado: Pedro Estevam Alves Pinto Serrano (OAB: 90846/SP);
Advogado: Luiz Tarcisio Teixeira Ferreira (OAB: 67999/SP); Apelado: Construtora Andrade Gutierrez S A; Advogado: Francisco Ribeiro
Gago (OAB: 228872/SP); Advogada: Paola Martinelli Szanto Mendes dos Santos (OAB: 148405/SP); Advogada: Renata Lorena Martins
de Oliveira (OAB: 106077/SP); Apelado: Construções e Comércio Camargo Corrêa S A; Advogado: Francisco Ribeiro Gago (OAB:
228872/SP); Advogada: Paola Martinelli Szanto Mendes dos Santos (OAB: 148405/SP); Advogado: Mario Sergio Duarte Garcia (OAB:
8448/SP); Advogada: Renata Lorena Martins de Oliveira (OAB: 106077/SP); Apelado: Cbpo Engenharia Ltda; Advogado: Francisco
Ribeiro Gago (OAB: 228872/SP); Advogada: Paola Martinelli Szanto Mendes dos Santos (OAB: 148405/SP); Advogado: Luis Eduardo
Menezes Serra Netto (OAB: 109316/SP); Advogada: Renata Lorena Martins de Oliveira (OAB: 106077/SP); Apelado: Serveng Civilsan
S/A Empresas Associadas de Engenharia; Advogado: Francisco Ribeiro Gago (OAB: 228872/SP); Advogada: Paola Martinelli Szanto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º