TJSP 14/08/2018 -Fl. 1380 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2637
1380
Alvarez - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Oficie-se ao IMESC requisitando o laudo pericial. Intime-se. - ADV:
FRANCISCO RUILOBA (OAB 195021/SP), MARCELA MERCANTE NEKATSCHALOW (OAB 106590/SP)
Processo 1015329-46.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum - Gratificações Municipais Específicas - Jose Carlos Machado
- - Cleusa Silva Liao de Almeida - - Cristina Yoshida - - Leina Mara de Souza Silva - - Mirian Kattye Pinheiro da Silva Santos
- - Rawlison Camarinho Silva - - Sandra de Melo Castor - - Valdite de Sousa Carneiro - - Valquiria Ribeiro dos Santos - - Vania
Bittencourt de Menezes Ferraro - - Vera Lucia Vilas Boas - - Vilma Soares do Amaral Dias - - Ana Paula Alves Teixeira - - Gilton
de Oliveira - - Helena da Silva - - José Catira - - Marcia Ferreira da Silva - - Margareth Cardoso - - Maria Gisselma Santos
Pereira - - Olga Cosmo dos Santos - - Ricardo Pereira do Carmo - - Robson Antonio Pereira dos Santos - - Rute Fernandes
Pereira - - Adriana Regina Guimarães Martin - - Cibele Nunes Ferreira Fernandes - - Maria Ines Rigo Zorzi Venturini - - Miriam
Sabaraense - - Neri Fernandes - - Selina Guilhen Freitas dos Santos - - Wanderley Ferreira da Silvaa - Prefeitura do Municipio de
São Paulo - - Autarquia Hospitalar Municipal - AHM - - Hospital do Servidor Público Municipal - Vistos. Especifiquem as partes,
no prazo de 10 (dez) dias, as provas que efetivamente pretendam produzir, justificando, em caso positivo, sua pertinência.
Int. - ADV: ADRIANE MIRANDA SARAIVA (OAB 108280/SP), JULIO BONAFONTE (OAB 123871/SP), DOMINGOS PIRES DE
MATIAS (OAB 112803/SP), JOSELITA MARIA DA SILVA BARBOSA (OAB 141421/SP), LUCIMAR DIAS DOS SANTOS SILVA
(OAB 201250/SP), CINTIA MIYUKI KATAOKA (OAB 306599/SP), MARCELO MAZOTTI (OAB 256540/SP), WESLEY APARECIDO
DE ALMEIDA (OAB 344140/SP), SAMANTHA RODRIGUES DIAS (OAB 201504/SP), NILTON DIAS PEREIRA (OAB 233266/
SP), RICARDO QUIRÓS (OAB 349806/SP), FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP), ANTONIO JOSE DE SOUSA
FOZ (OAB 25994/SP), EDER DE CARVALHO (OAB 261313/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), ACÁCIO
AUGUSTO DE ANDRADE JUNIOR (OAB 174384/SP)
Processo 1015678-20.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Gabriel Vinicius Caldeira
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Nota de Cartório: Ciência às partes do ofício encaminhado pelo IMESC, juntado às
fls. 124. Manifeste-se a parte autora, justificando a ausência na perícia. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP), CLAUDIA BEATRIZ MAIA SILVA (OAB 301502/SP)
Processo 1016130-64.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar - V.S.O. - - Sandra Sousa
Santana - - Antonio de Jesus Oliveira - Centro de Estudos e Pesquisas Dr João Amorim - Cejam - - Sociedade Beneficente
Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein - - Hospital Municipal Doutor Moysés Deutsch (Hospital M Boi Mirim) - Ace Seguros
Soluções Corporativas S.A - VISTOS... Trata-se de embargos de declaração opostos por VALDEIZA SANTANA OLIVEIRA E
OUTROS (fls. 1.082) contra a decisão de fls. 1.077. Afirma que a decisão é omissa, pois fez o pedido a fls. 1.068 de que entre a
realização da perícia e a entrega do laudo decorreu exatos 9 meses (de setembro/17 a junho/18), requer digne V. Exa fixar prazo
de 30 dias, no moldes do artigo 465 do CPC, para a entrega da resposta a este poucos quesitos, tendo em vista que grande
parte do trabalho já foi realizada não havendo motivos para maior dilação de prazo. Tempestivos, conheço dos embargos para
dar-lhes provimento. A decisão foi mesmo omissa quanto ao pedido dos embargantes para estipulação de prazo. Considerando o
volume de serviço que assoberba o IMESC, o prazo não pode ser exíguo. Assim, na decisão de fls. 1077 deve ser acrescentado
o seguinte parágrafo: “Prazo, 90 (noventa) dias”. No mais, persiste a decisão. Retifique-se. Int. - ADV: GISLENE CREMASCHI
LIMA (OAB 125098/SP), STEPHANIE MELO VIEIRA MACRUZ (OAB 143075/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB
132994/SP), TATIANA MARIA PAULINO DE SOUSA (OAB 208032/SP), FERNANDO DIAS FLEURY CURADO (OAB 227858/SP),
ROBERTA BIANCO (OAB 235168/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP)
Processo 1016551-49.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - BV Financeira S/A Crédito,
Financiamento e Investimento - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE
SÃO PAULO - DETRAN - Vistos. Fls. 164/175: Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, com as homenagens de estilo. Int. - ADV: ROBERTO ZULAR (OAB 132949/
SP), EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP), DOTTA, DONEGATTI, LACERDA E TORRES SOCIEDADE DE
ADVOGADOS (OAB 12086/SP)
Processo 1018547-19.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Exame de Saúde e/ou Aptidão Física - Thayza Patricio de
Lima - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Nota de Cartório: Ciência às partes da apresentação do Laudo, juntado às
fls. 184/193. Manifestem-se no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: PRISCILA REGINA DOS RAMOS (OAB 207707/SP), BRUNNO
ANTONIO LOPES BARBOSA (OAB 177162/SP), MARCELA GONÇALVES GODOI (OAB 300920/SP)
Processo 1018645-38.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Rafaela Martins Ferreira
- Spdm - Associação Paulista para O Desenvolvimento da Medicina- Hospital Geral de Pedreira - - Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: REGINA MARIA RODRIGUES DA SILVA JACOVAZ
(OAB 91362/SP), LIDIA VALERIO MARZAGAO (OAB 107421/SP), RITA DE CASSIA CONTE QUARTIERI (OAB 92839/SP),
RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR (OAB 138058/SP)
Processo 1019007-69.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Safra Leasing S/A Arrendamento
Mercantil - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 107/112: Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos
ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, com as homenagens de estilo. Int. - ADV:
FABRÍCIO RIBEIRO FERNANDES (OAB 161031/SP), JORGE MIGUEL FILHO (OAB 103549/SP)
Processo 1020599-35.2017.8.26.0005 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Antônio Alves Ferreira da
Silva - Associação Beneficente de Assistência Social Nossa Senhora do Pari - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO Ace Seguradora S.A. - Vistos. Fls. 302/323: Anote-se a nova denominação da denunciada. Sem prejuízo, à réplica. Prazo: 15
(quinze) dias. Intime-se. - ADV: DENIZE SATIE OKABAYASHI GARCIA (OAB 194732/SP), DAGOBERTO JOSE STEINMEYER
LIMA (OAB 17513/SP), DANIELA BENES SENHORA HIRSCHFELD (OAB 171674/SP), ELIAS TELES DE ALMEIDA (OAB
301850/SP), JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA (OAB 41775/SP)
Processo 1021310-56.2018.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento /
Homologação - Caf Brasil Indústria e Comércio S/A - Diretor Presidente da Respectiva Comissão de Licitação da Concorrência
Internacional - - Diretor de Operações e Manutenção - Hyndai Rotem Brasil Indústria e Comércio de Trens Ltda. - Companhia
Paulista de Trens Metropolitanos - Vistos. A fim de se evitar a possibilidade de decisões conflitantes, aguarde-se o julgamento
do agravo. Intime-se. - ADV: CAMILA FERNANDES LASTRA (OAB 272518/SP), NELSON TAKEO YAMAZAKI (OAB 65623/SP),
ARIOVALDO BARBOSA PIRES JUNIOR (OAB 214089/SP), RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA (OAB 185064/SP)
Processo 1021935-90.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Konstru Comércio de Derivados
de Petróleo Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Assim, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado
pela autora, extinguindo o processo com conhecimento do mérito nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para determinar que
a ré recalcule o débito indicado na inicial, excluindo de seus conteúdos os valores relativos aos juros previstos na Lei Estadual
n. 13.918/09, com a determinação que o recálculo seja feito nos limites da taxa SELIC, determinando-se a suspensão da
exigibilidade, cancelando eventuais protestos, inclusão no CADIN, SERASA e no Regime Especial de Fiscalização no que toca
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º