TJSP 14/08/2018 -Fl. 119 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2637
119
Judicial; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0006849-76.2012.8.26.0063; Assunto: Municipais; Agravante: Keli Lidiane Luiz;
Advogado: Irineu Stradioti (OAB: 148360/SP); Agravado: Município da Estância Turística de Barra Bonita; Advogada: Paula
Tatiana Regalo (OAB: 318094/SP);
2166362-31.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bauru; Vara: Setor de
Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0010314-98.2014.8.26.0071; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Agravante: Expresso Maringa Transportes Ltda; Advogado: Edgard Jarreta Thomaz (OAB: 38434/PR); Advogada:
Natalia Oliva (OAB: 253401/SP); Agravante: Edgard Jarreta Thomaz; Advogado: Edgard Jarreta Thomaz (OAB: 38434/PR)
(Causa própria); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Gustavo Fernando Turini Berdugo (OAB: 205284/SP);
2166373-60.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara de
Acidentes do Trabalho; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0022620-76.2017.8.26.0562; Assunto: Auxílio-Doença
Acidentário; Agravante: Instituto Nacional da Seguridade Social Inss; Advogado: Fernando Bianchi Rufino (OAB: 186057/SP);
Agravado: José Rogério Loiola de Oliveira; Advogado: Sergio Henrique Pardal Bacellar Freudenthal (OAB: 85715/SP);
2166380-52.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1036722-27.2018.8.26.0053; Assunto: Atos Administrativos;
Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Jose Eduardo de Araujo Luz (OAB: 350323/SP); Advogado: Guilherme
Silveira Lima de Lucca (OAB: 248156/SP); Agravado: Romualdo Antônio Quirino de Sousa; Advogado: Jose Leonardo de Souza
Lima Junior (OAB: 16682/PB);
2166387-44.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara
da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1019700-52.2018.8.26.0506; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Comfrio Soluções Logísticas S/A e outros; Advogado: Charles Antonio Troge Mazutti
(OAB: 70331/PR); Advogado: Eduardo Faglioni Ribas (OAB: 42803/PR); Advogado: Federico Nin Stern (OAB: 39404/PR);
Advogado: Antonio J. N. S. Polak (OAB: 33218/PR); Agravado: Delegado Regional Tributário de Ribeirão Preto/SP – DRT 06;
2166391-81.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0006687-39.2016.8.26.0161; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante:
José João Filho; Advogado: Helio Almeida Dammenhain (OAB: 321428/SP); Advogada: Giulliana Dammenhain Zanatta (OAB:
306798/SP); Advogada: Sonia Maria Almeida Dammenhain Zanatta (OAB: 340808/SP); Advogado: Caio Pietro Zanatta (OAB:
378421/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss;
2166421-19.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000032-16.2018.8.26.0053; Assunto: Adicional de Fronteira;
Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Lauro Tércio Bezerra Câmara (OAB: 335563/SP); Agravado: Joaquim Carlos de
Andrade; Advogada: Erika Patricia de Freitas (OAB: 121165/SP);
3002243-36.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Tatuí; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1500385-83.2016.8.26.0624; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Fabiana Paiffer (OAB: 194195/SP); Agravada: Rontan Eletro
Metalurgica LTDA; Advogado: Marcos de Carvalho Pagliaro (OAB: 166020/SP); Advogado: Leonardo Tonelo Gonçalves (OAB:
221677/SP); Advogado: Alexandre de Barros Rodrigues (OAB: 270380/SP); Advogado: Carlos Eduardo Xavier de Souza (OAB:
315219/SP); Advogada: Maria Gabriela dos Santos Lima Paes (OAB: 396500/SP);
2166452-39.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1022040-39.2018.8.26.0224; Assunto: Moradia; Agravante: José
Airton Francelino da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Isabella Benitez Galves (OAB: 330270/SP); Agravado: Município de
Guarulhos;
2166479-22.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Palmeira D Oeste; Vara:
Vara Única; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1001008-87.2018.8.26.0414; Assunto: Gratificação Natalina/13º salário;
Agravante: Izaias Aparecido Sanchez; Advogado: Vagner Leandro da Camara (OAB: 405112/SP); Agravado: Município de
Aparecida D` Oeste;
2166494-88.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara
da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1037734-76.2018.8.26.0053; Assunto: Revogação/Concessão
de Licença Ambiental; Agravante: Auto Posto Portal da Lapa Ltda.; Advogada: Sirlei de Souza Andrade (OAB: 225531/SP);
Agravado: Diretor Presidente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb/sp;
PROCESSOS ENTRADOS EM 10/08/2018
0032317-27.2018.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus;
Comarca: São Paulo; Assunto: Reintegração; Impette/
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