TJSP 08/08/2018 -Fl. 504 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2633
504
Rosemarie Aparecida Zanchetta; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Apelante: Sebastiao Bravi; Advogado: Joao
Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Apelante: Therezinha Bresil Giacomini; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/
SP); Apelante: Rute Marassa Meibach; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Apelante: Xizelia Marassa Meibach;
Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Apelado: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - IPESP; Advogado:
Jair Lucas (OAB: 47451/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0421889-20.1999.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 1ª Câmara de Direito Público; VICENTE DE ABREU AMADEI; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; 0421889-20.1999.8.26.0053; Contratos Administrativos; Apte/Apdo: Jakef
Engenharia e Comercio Ltda; Advogado: Cristiano Dorneles Miller (OAB: 127794/SP); Advogado: Cristóvão Colombo dos Reis Miller
(OAB: 47368/SP); Apdo/Apte: Estado de São Paulo; Advogado: Geraldo Horikawa (OAB: 90275/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Companhia
Paulista de Obras e Serviços - Cpos; Advogado: Marcos Roberto Duarte Batista (OAB: 132248/SP); Interessado: Vef Engenharia S/A;
Advogado: Jose Cordeiro Cilento (OAB: 54184/SP); Interessado: Cingular Consultoria Economico Financeiro Ltda; Advogada: Camilla
Moura Uliana (OAB: 209173/RJ); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0424086-16.1997.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 12ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN; Foro Fazenda Pública /
Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Ação Civil Pública; 053.97.424086-9; Meio Ambiente; Apelante: Prefeitura Municipal de
São Paulo; Advogada: Sandra Mayumi Hosaka Shibuya (OAB: 113559/SP) (Procurador); Apelante: João Natal; Advogado: Luiz Fernando
Cavallini Andrade (OAB: 116594/SP); Advogada: Carla Palumbo Martins (OAB: 184938/SP); Apelante: Dilma Fortes Natal; Advogado:
Luiz Fernando Cavallini Andrade (OAB: 116594/SP); Advogada: Carla Palumbo Martins (OAB: 184938/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Interessado: José Olímpio Silveira Moraes; Advogado: Jose Arthur Alarcon Sampaio (OAB: 120055/SP);
Interessado: Olga Maria de Almeida Brandão Lopes Pereira; Advogado: Jose Arthur Alarcon Sampaio (OAB: 120055/SP); Interessado:
Lincoln Lima Vaz dos Santos (Por curador); Advogada: Maria Regina Alves da Silva (OAB: 165535/SP) (Curador(a) Especial); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0433902-32.1991.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 4ª Câmara de Direito Público; LUIS FERNANDO CAMARGO DE BARROS
VIDAL; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Setor de Execuções contra a Fazenda Pública; 0433902-32.1991.8.26.0053;
Contratos Administrativos; Apelante: Átria Construtora Ltda; Advogada: Angela Maria Mansur Rego (OAB: 26535/SP); Apelado: Estado
de São Paulo; Advogada: Graziella Moliterni Benvenuti (OAB: 319584/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0503279-95.1988.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY ROMANO DOS REIS; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; Setor de Execuções contra a Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0503279-95.1988.8.26.0053;
Contratos Administrativos; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Gloria Maia Teixeira (OAB: 76424/SP) (Procurador); Advogado:
Guilherme Arruda Mendes Carneiro (OAB: 335594/SP) (Procurador); Apelante: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogada:
Gloria Maia Teixeira (OAB: 76424/SP) (Procurador); Advogado: Guilherme Arruda Mendes Carneiro (OAB: 335594/SP) (Procurador);
Apelado: Riper Construções e Comercio Ltda; Advogada: Angela Maria Mansur Rego (OAB: 26535/SP); Advogada: Ana Flora de Toledo
Cesar (OAB: 152657/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0519757-81.1988.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 11ª Câmara de Direito Público; RICARDO DIP; Foro Fazenda Pública /
Acidente Trabalho; Setor de Execuções contra a Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0519757-81.1988.8.26.0053; Contratos
Administrativos; Apelante: Átria Construtora Ltda (Atual Denominação); Advogada: Angela Maria Mansur Rego (OAB: 26535/SP);
Apelante: Constroeste Indústria e Comércio Ltda (Antiga denominação); Advogada: Angela Maria Mansur Rego (OAB: 26535/SP);
Apelado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Advogado: Leandro Guedes Matos (OAB: 329025/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0519762-06.1988.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 2ª Câmara de Direito Público; CARLOS VON ADAMEK; Foro Fazenda Pública
/ Acidente Trabalho; Setor de Execuções contra a Fazenda Pública; 0519762-06.1988.8.26.0053; Contratos Administrativos; Apelante:
Átria Construtora Ltda; Advogada: Angela Maria Mansur Rego (OAB: 26535/SP); Apelado: Departamento de Estradas de Rodagem do
Estado de São Paulo - Der; Advogado: Jose Carlos Novais Junior (OAB: 256036/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0532405-30.1987.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 8ª Câmara de Direito Público; PAULO DIMAS MASCARETTI; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; Setor de Execuções contra a Fazenda Pública; 0532405-30.1987.8.26.0053; Contratos Administrativos;
Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Guilherme Arruda Mendes Carneiro (OAB: 335594/SP); Apelado: Átria Construtora Limitada;
Advogada: Angela Maria Mansur Rego (OAB: 26535/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0634621-69.1987.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 6ª Câmara de Direito Público; LEME DE CAMPOS; Foro Fazenda Pública /
Acidente Trabalho; Setor de Execuções contra a Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0634621-69.1987.8.26.0053; Contratos
Administrativos; Apelante: J. Malucelli Construtora de Obras Ltda.; Advogada: Ana Flora de Toledo Cesar (OAB: 152657/SP); Advogada:
Angela Maria Mansur Rego (OAB: 26535/SP); Apelado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der;
Advogado: Lauro Tércio Bezerra Câmara (OAB: 335563/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º