TJSP 01/08/2018 -Fl. 2380 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2628
2380
29.2014.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.A.A.C. - H.P.C. - INTIMAÇÃO À ADVOGADA DATIVA: Para a
expedição de certidão de honorários, traga a advogada dativa o ofício de nomeação contendo o número de Regsitro Geral de
Indicação, número este que deve constar obrigatoriamente na certidão - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP), FERNANDA MARTINS VILLAHOZ (OAB 289177/SP)
Processo 0002738-41.2018.8.26.0127 (apensado ao processo 1009484-10.2015.8.26.0127) (processo principal 100948410.2015.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Alia Hammoud Chouman
- - Deib Ahmed Chouman - - Same Ahmad Chouman - - Kassen Ahmad Chouman - - Deib Ahmed Chouman-ME - Empresa
Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A. - EMTU/SP - Viviani dos Santos Chouman - - Karine Gaiott Chouman
- INTIMAÇÃO: Foram expedidos os seguintes mandados de levantamento judiciais: 1-) Número de cartório: 471/2018 - Nome da
pessoa autorizada a levantar: Deib Ahmed Chouman-ME - Conta judicial nº 1400104936640 - Valor: R$ 8.521,41 / 2-) Número
de cartório: 472/2018 - Nome da pessoa autorizada a levantar: Alia Hammoud Chouman - Conta judicial nº 1400104936640 Valor: R$ 115.044,08 / 3-) Número de cartório: 473/2018 - Nome da pessoa autorizada a levantar: Deib Ahmed Chouman - Conta
judicial nº 1400104936640 - Valor: R$ 38.348,02 / 4-) Número de cartório: 474/2018 - Nome da pessoa autorizada a levantar:
Same Ahmad Chouman - Conta judicial nº 1400104936640 - Valor: R$ 38.348,02 / 5-) Número de cartório: 475/2018 - Nome da
pessoa autorizada a levantar: Kassen Ahmad Chouman - Conta judicial nº 1400104936640 - Valor: R$ 38.348,02 / 6-) Número de
cartório: 476/2018 - Nome da pessoa autorizada a levantar: Alia Hammoud Chouman - Conta judicial nº 1900131020473 - Valor:
R$ 3.564,08 / 7-) Número de cartório: 477/2018 - Nome da pessoa autorizada a levantar: Deib Ahmed Chouman - Conta judicial
nº 1900131020473 - Valor: R$ 1.188,03 / 8-) Número de cartório: 478/2018 - Nome da pessoa autorizada a levantar: Same
Ahmad Chouman - Conta judicial nº 1900131020473 - Valor: R$ 1.188,03 / 9-) Número de cartório: 479/2018 - Nome da pessoa
autorizada a levantar: Kassen Ahmad Chouman - Conta judicial nº 1900131020473 - Valor: R$ 1.188,03. Referidos mandados
de levantamento judiciais estão disponíveis para retirada em cartório. - ADV: MARILISA TEODORO MENDES (OAB 155587/SP),
NELSON LOPES DE MORAES NETO (OAB 173717/SP), ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 62122/SP), MARCO TULIO MEIRELLES
BAFERO (OAB 118114/SP), LUCIANA MONTESANTI (OAB 136804/SP), PATRICIA MANSUR DE OLIVEIRA (OAB 138706/SP),
OTAVIO ANDERE NETO (OAB 210822/SP), MARCOS ROGÉRIO OLÍMPIO DE PAULA (OAB 170871/SP), DENISE FREITAS DE
SOUZA (OAB 234999/SP), ANTONIO CESAR SQUILLANTE (OAB 177748/SP), CLEYTON RICARDO BATISTA (OAB 188851/
SP), ANA BEATRIZ LEMOS DE OLIVEIRA (OAB 196606/SP), JANAINA LOPES DE MARTINI (OAB 235565/SP)
Processo 0004302-55.2018.8.26.0127 (apensado ao processo 1009625-29.2015.8.26.0127) (processo principal 100962529.2015.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Lo Foo Sun - - Wong
Hin Yen - Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A. (EMTU/SP) - INTIMAÇÃO: Foram expedidos os
seguintes mandados de levantamento judiciais: 1-) Número de cartório: 481/2018 - Nome da pessoa autorizada a levantar: Lo Foo
Sun - Conta judicial nº 3100127761185 - Valor: R$ 14.944,29 / 1-) Número de cartório: 482/2018 - Nome da pessoa autorizada a
levantar: Wong Hin Yen - Conta judicial nº 3100127761185 - Valor: R$ 14.944,29. Referidos mandados de levantamento judiciais
estão disponíveis para retirada em cartório. - ADV: ANTONIO CESAR SQUILLANTE (OAB 177748/SP), LUCIANA MONTESANTI
(OAB 136804/SP), ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 62122/SP), JANAINA LOPES DE MARTINI (OAB 235565/SP), DENISE
FREITAS DE SOUZA (OAB 234999/SP), OTAVIO ANDERE NETO (OAB 210822/SP), ANA BEATRIZ LEMOS DE OLIVEIRA
(OAB 196606/SP), CLEYTON RICARDO BATISTA (OAB 188851/SP), MARCOS ROGÉRIO OLÍMPIO DE PAULA (OAB 170871/
SP), MARCO TULIO MEIRELLES BAFERO (OAB 118114/SP), PATRICIA MANSUR DE OLIVEIRA (OAB 138706/SP), NELSON
LOPES DE MORAES NETO (OAB 173717/SP), MARILISA TEODORO MENDES (OAB 155587/SP)
Processo 1002504-42.2018.8.26.0127 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Tereza Oliveira da
Silva Brandino - B V FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO - DISPOSITIVO DA SENTENÇA DE FLS.
95/98: “Assim, pelo exposto, com fulcro no artigo 487, I, do nCPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais. Custas e
demais despesas processuais, além de honorários advocatícios fixados na proporção de 10% (dez por cento) sobre o valor
da causa, deverão ser suportados pela parte autora, respeitando-se, contudo, os benefícios da assistência judiciária gratuita
que lhe foram inicialmente conferidos. Oportunamente, arquivem-se os autos deste processo. P. R. I. C.” - ADV: CRISTIANE
BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP), ROBERIO RODRIGUES DE CASTRO (OAB 348669/SP)
Processo 1002709-71.2018.8.26.0127 - Inventário - Inventário e Partilha - Maísa Borges Rafaldino Marion - Marcos
Vinícius Rafaldino Marion - Marcos Tadeu Marion - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Certifico e dou fé que aos
30/07/2018 decorreu o prazo concedido pelo despacho de fl. 101. Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento
do feito, atendendo na íntegra ao despacho de fl. 78/79: “ o esboço da partilha, observando-se o disposto nos artigos 647 e
seguintes do CPC e art. 1.603 do CC/1916 ou art. 1.829, I, do CC/2002.” e “deflagre procedimento administrativo, objetivando a
apuração e recolhimento do imposto gerado (recolher o imposto causa mortis, a teor das Lei 10.705 de 28/12/2000 e 10.992 de
21/12/2001, regulamentadas pelo Decreto 46.655 de 1º/04/2002, publicada em 02/04/2002 (óbitos de 1/1/2002))”. Nada Mais. ADV: MARCELO DOS SANTOS ERGESSE MACHADO (OAB 167008/SP)
Processo 1002835-24.2018.8.26.0127 - Procedimento Comum - Guarda - F.M.F.S. - G.M.B. - P.G.B.F. - SENTENÇA DE
FLS. 77/78: “Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as
partes (fls. 70/72) e, consequentemente, com fulcro no artigo 487, III, “b”, do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTO o
procedimento inicialmente proposto. Considerando a preclusão lógica do interesse de recorrer, dou a presente por transitada
em julgado na presente data. Ato contínuo, aguarde-se em arquivo provocação da parte interessada, sem qualquer prejuízo a
posterior prosseguimento do presente feito, com o novo título executivo constituído, na forma de cumprimento de sentença.
Expeça-se certidão de honorários em favor do patrono nomeado, se for o caso, especificando o objeto da ação e a exata
atuação do advogado, nos termos do Anexo VIII, do Convênio DPE/OAB. Intime-se a genitora para comparecer em cartório
e firmar o termo definitivo de guarda, expedindo-se a respectiva certidão. As custas e despesas processuais serão divididas
igualmente, nos termos do artigo 90, § 2º, do CPC, observados os benefícios da justiça gratuita deferidos ao autor e que ora
concedo ao requerido. Observadas as formalidades legais, arquivem-se. P.R.I.C.” - INTIMAÇÃO À AUTORA: Compareça a
autora pessoalmente em cartório, munida de documento de identificação com foto e no horário das 14h00min às 18h00min para
prestar o compromisso de guardiã definitiva do menor e retirar a respectiva certidão. - ADV: ELOISA ALVES DA SILVA BARBOSA
(OAB 306453/SP), ANDREIA LUZ DE MEDEIROS BARBOSA (OAB 126570/SP)
Processo 1003678-86.2018.8.26.0127 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Cia de Saneamento
Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Douglas Camargo Lunetta - INTIMAÇÃO AO AUTOR: Ciência ao autor de que
a tentativa de bloqueio judicial de valores em contas bancárias do executado por meio do BACENJUD resultou infrutífera,
conforme fl. 100/101. Diga o exequente em termos de prosseguimento do feito ou nos termos do artigo 921, III do CPC. - ADV:
CLAUDIO ROBERTO DOS SANTOS SOUZA (OAB 115869/SP)
Processo 1005645-69.2018.8.26.0127 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Luiz Januário Martins - Vistos. Recebo o pedido de p. 48 como pedido
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º