TJSP 10/07/2018 -Fl. 940 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2612
940
intimando-se a Fazenda Estadual (Posto Fiscal local) e a Municipal para conhecimento e providências (Arts. 659, § 2o, e 662
do CPC). Oportunamente, arquive-se. P.R.I. Limeira, 04 de julho de 2018. - ADV: DERMEVAL TIAGO JACON DA SILVA (OAB
231897/SP)
Processo 1001911-84.2016.8.26.0320 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - B.C.L. - P.J.G.L. Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: JULIA RODRIGUES GIOTTO (OAB 232231/SP),
DANY ROBSON DE OLIVEIRA (OAB 323695/SP), DARWIN SEBASTIAO GIOTTO (OAB 23103/SP), AURELIANO OSTROWSKI
DIAS (OAB 363387/SP)
Processo 1001911-84.2016.8.26.0320 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - B.C.L. - P.J.G.L.
- Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: DARWIN SEBASTIAO GIOTTO (OAB
23103/SP), DANY ROBSON DE OLIVEIRA (OAB 323695/SP), JULIA RODRIGUES GIOTTO (OAB 232231/SP), AURELIANO
OSTROWSKI DIAS (OAB 363387/SP)
Processo 1002488-91.2018.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Odete Caçamasso de Oliveira - Antes
de apreciar o pedido de fls. 71, venha aos autos certidão negativa estadual. - ADV: DERMEVAL TIAGO JACON DA SILVA (OAB
231897/SP)
Processo 1003976-81.2018.8.26.0320 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Luis Henrique Zacarias - - Vera Helena Zacarias
- - Luis Antonio Zacarias - - Rita de Cassia Rizzo Zacarias - - Lucio Mauro Zacarias - 1- Defiro a gratuidade aos autores. 2Providencie o cartório, pelo sistema CRC, a certidão de óbito de Fernando Raymundo. Após, dê-se vista à parte autora, para
que regularize o polo passivo da ação, requerendo o necessário. - ADV: RODRIGO APARECIDO MATHEUS (OAB 263514/SP)
Processo 1006151-48.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Gilson Braga da
Silva - Vistos. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Sem prejuízo, aguarde-se o cumprimento da carta
precatória. Intime-se. - ADV: FÁBIA LUCIANE DE TOLEDO (OAB 174279/SP)
Processo 1006299-93.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Ricardo Fukuyama - Para
a(s) parte(s) manifestar(em)-se acerca do laudo pericial juntado. - ADV: JANAINA BAPTISTA TENTE (OAB 311215/SP)
Processo 1006522-12.2018.8.26.0320 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Joâo Lopes de Oliveira - - Eurides Magalhães
Neves de Oliveira - No prazo de 15 (quinze) dias, providenciem os autores: - memorial descritivo do imóvel; - requerer a citação,
indicando os dados e endereços: dos confrontantes, dos antecessores na posse Norberto e esposa; e do proprietário anterior
Hannover Ind e Comercio; - trazer certidão do distribuidor cível, com prazo de vinte anos, em nome dos autores, antecessor
na posse e do titular de domínio; - juntar o documento completo - fls. 38/40; - juntar as cópias pertinentes à averbação 16 de
fls 27 esclarecendo o motivo do cancelamento da adjudicação, inclusive a cópia da decisão da CGJ; - e juntar documentos
comprobatórios da posse, como comprovantes de pagamento de impostos, água, luz etc. Com a juntada de todos os documentos,
sob pena de extinção, volte o processo. - ADV: JOSE MARIANO MEDINA (OAB 54952/SP)
Processo 1006690-14.2018.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - José Dias da Silva - Márcio José da Silva - - Marcelo
Ronaldo da Silva - Vistos. Defiro a gratuidade. Anote-se. Nomeio a pessoa indicada como inventariante, independentemente do
termo de compromisso, pois este decorre da investidura no cargo, o qual foi aceito pelo interessado. Apresente o(a) inventariante,
em 20 dias: - as primeiras declarações com os requisitos do art. 620 do CPC e o Plano de Partilha amigável. - certidão negativa
Estadual. - a comprovação do protocolo do procedimento administrativo junto à Fazenda do Estado de São Paulo. - a certidão
de inexistência de testamento deixado pelo falecido, expedida pela Censec (parecer 192/2016-E da CGJ). Após, dê-se vista
à Fazenda do Estado e ao Ministério Público, se necessário. Cumpridos os itens acima, e se não apresentada procuração do
herdeiro Marcelo e sua esposa, cite-se, como solicitado. Int. - ADV: EMANUELLE FAZANARO VAZ DOS SANTOS TEIXEIRA
(OAB 300911/SP)
Processo 1007198-28.2016.8.26.0320 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Aliberta Antunes de França - Fls. 169:
ciência aos interessados. Fls. 173/174: expeça-se mandado para citação de Patrícia, Maria Aparecida e Lúcia Helena. - ADV:
AGOSTINHO ANTONIO DE LIMA COSTA (OAB 46519/SP)
Processo 1011811-28.2015.8.26.0320 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.G. e outro - A carta de sentença encontra-se
disponível em cartório para ser retirada pela parte interessada. - ADV: KAIO CESAR PEDROSO (OAB 297286/SP)
Processo 1012360-67.2017.8.26.0320 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Geni Alves Lamontanha - - Rafael Alves
Lamontanha - - Merie Alves Lamontanha - Para a parte indicar as peças que irão compor o formal de partilha. - ADV: ADRIANA
MARÇAL DOS SANTOS (OAB 276186/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME SALVATTO WHITAKER
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA CRISTINA HENCKLEIN DE CAMPOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0879/2018
Processo 0010203-85.2010.8.26.0320 (320.01.2010.010203) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Francisco Cardoso
de Mattos - Cooperativa Habitacional Fortaleza Cooperhaf - FLS. 375. - Fls. 373: expeça-se mandado para penhora no rosto
dos autos, no processo nº 0011736-89.2004, perante à e. 2ª Vara Cível local. Após, intime-se o executado, e diga em prossegu
imento.............E.........FLS. 377 / 378 / 379 - MANDADO DE PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS POSITIVO - Efetivado junto à
SEGUNDA VARA CÍVEL da comarca de LIMEIRA - SP.. - ADV: BARCELIDES FERREIRA VAZ (OAB 97418/SP)
Processo 0025095-28.2012.8.26.0320 (320.01.2012.025095) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira Sa Cfi - - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS PCGBRASIL MULTICARTEIRA - Celso Pinto Rabelo - Vistos.Considerando que não houve integral cumprimento à decisão de fls. 156
(juntada de procuração), tornem os autos ao arquivo.Intime-se. - ADV: ALEXANDRE BONILHA (OAB 163888/SP), CRISTINA
ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP), FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP), CAREN BUENO DOS
SANTOS (OAB 51721/PR), CASSIA CRISTINA HIRATA PARRA (OAB 18713/PR)
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RILTON JOSÉ DOMINGUES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIMARA MARTINS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º