TJSP 27/06/2018 -Fl. 3457 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2604
3457
execução da verba honorária, em relação a ela, deverá obedecer ao disposto no artigo 98, §3º, do CPC. P.R.I. - ADV: SELMA DA
CONCEICAO BISPO INOSTROSA (OAB 80383/SP), VALERIA ANTUNES ALVES JACINTO (OAB 262855/SP)
Processo 1011248-90.2017.8.26.0020 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco RCI
Brasil S/A - Suspendo o processo diante do acordo entabulado até 13.07.2018. Após, manifeste-se a parte em termos de
prosseguimento. Int. - ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP)
Processo 1011250-60.2017.8.26.0020 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco RCI
Brasil S/A - Diante da expressa menção dos autos no acordo juntado às fls. 124/135, suspendo o presente até 29.06.2018. Após,
manifeste-se em termos de prosseguimento. - ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), GUSTAVO RODRIGO
GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP)
Processo 1011260-07.2017.8.26.0020 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - R.B. - Suspendo
o processo diante do acordo entabulado até 29.06.2018. Após, manifeste-se a parte em termos de prosseguimento. - ADV:
RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP)
Processo 1011272-21.2017.8.26.0020 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco RCI
Brasil S/A - Suspendo os autos até 29.06.2018, ante o acordo entabulado. Após, manifeste-se em termos de prosseguimento. ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP)
Processo 1011278-28.2017.8.26.0020 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco RCI
Brasil S/A - Diante da expressa menção dos autos às fls. 127 no acordo acostado pelas partes, suspendo o processo até
13.07.2018. Após, manifeste-se em termos de prosseguimento. - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/
SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP)
Processo 1011288-09.2016.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Fls.
50: Visto tratar-se de Execução, deverá o exequente, no prazo de 05(cinco ) dias, providenciar o recolhimento de mais uma
diligência do Sr. Oficial de justiça(citação e penhora). - ADV: PAULO DE TARSO MONZANI (OAB 321165/SP), JUVENICE
BARROS SILVA FONSECA (OAB 257685/SP)
Processo 1011525-09.2017.8.26.0020 - Procedimento Comum - Estabelecimentos de Ensino - M.b.r. Comércio de Idiomas
Ltda - Epp - Fls. 79: Ciente que restou prejudicada a tentativa de conciliação Manifeste-se o autor acerca do AR Negativo (fls.
80), no prazo de 5 dias. Decorrido o prazo, no silêncio, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao
feito em 5 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: DEMIAN DIMAURA DIAS (OAB 237492/
SP)
Processo 1011588-68.2016.8.26.0020 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Ccp Marfim Empreendimentos Imobiliários S.a - Dmf Comércio de Vestuário Eireli-epp e outro - Fls. 298: Defiro a suspensão do
presente feito pelo prazo de 40 (quarenta) dias. Findo o prazo, as partes deverão noticiar se houve acordo, trazendo o termo
para homologação. - ADV: MAURICIO THIAGO MARIA (OAB 246465/SP), GUILHERME TILKIAN (OAB 257226/SP), MATHEUS
GARRIDO DE OLIVEIRA KABBACH (OAB 274361/SP)
Processo 1011734-75.2017.8.26.0020 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco RCI
Brasil S/A - Suspendo o processo até 13.07.2018. Após, manifeste-se a parte em termos de prosseguimento. - ADV: RODRIGO
FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP)
Processo 1011743-37.2017.8.26.0020 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco RCI
Brasil S/A - Diante da expressa menção aos presentes autos no acordo de fls. 105/116, suspendo os presentes autos até
13.07.2018, conforme convencionado entre as partes. Decorrido o prazo, manifestem-se se houve cumprimento ou requeiram
o que entender de direito em termos de prosseguimento. - ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), GUSTAVO
RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP)
Processo 1011759-88.2017.8.26.0020 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco RCI Brasil
S/A - H Lobo Locacoes e Logistica Ltda - Suspendo o processo diante do acordo entabulado até 13.07.2018. Após, manifeste-se
a parte em termos de prosseguimento. Int. - ADV: ERIC LUIS BARTHOLETTI (OAB 142442/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES
NICOLADELI (OAB 319501/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP)
Processo 1012008-39.2017.8.26.0020 - Procedimento Comum - Condomínio - Jesus Donizetti de Queiroz - Manifeste-se o
autor acerca da certidão exarada pelo oficial de Justiça, requerendo o que entender de direito. - ADV: SÉRGIO NASCIMENTO
(OAB 193758/SP)
Processo 1012039-59.2017.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Vistos.
Citação, por carta, só é regular quando sua recepção é pela própria parte passiva, não por terceiro: “Conforme posicionamento
sufragado pela Corte Especial (ERESP nº 117.949/SP), “acitaçãoda pessoa física pelo correio deve obedecer ao disposto
no artigo 223, parágrafo único, do Código de Processo Civil, sendo necessária a entrega direta ao destinatário, de quem o
carteiro deve colher o ciente” (STJ, REsp 884164/SP, DJ 16.04.2007 p. 199); “Na linha da orientação adotada por este Tribunal,
para a validade dacitaçãode pessoa física pelo correio, é necessária a entrega da correspondência registrada diretamente
ao destinatário, de quem deve ser colhida a assinatura no recibo, não bastando, pois,que acartaapenas se faça chegar no
endereço do citando” (STJ, REsp 810934/RS, DJ 17.04.2006 p. 205). Considerando que, no caso, a carta de citação foi recebida
por terceiro (fls. 55), não pela parte passiva, considera-se inválida e, assim, é necessária a expedição de mandado para o ato.
Em cinco dias, recolha-se a guiadediligência do oficial de justiça. Após, expeça-se o mandado, para o devido cumprimento. Int.
- ADV: ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA (OAB 132648/SP), SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467/SP)
Processo 1012052-29.2015.8.26.0020 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Porto Seguro Companhia de
Seguros Gerais - Karina Rossi - Ante o exposto, julgo improcedente o pedido formulado por PORTO SEGURO COMPANHIA DE
SEGUROS GERAIS contra KARINA ROSSI, extinguindo o processo nos termos do inciso I do art. 487 do Código de Processo
Civil. Condeno a autora ao pagamento das custas do processo e dos honorários do patrono da ré, os quais fixo em 10% sobre
o valor da causa, nos termos do §2º do art. 85 do Código de Processo Civil. Expeça-se certidão de honorários em favor do
patrono da requerida. P.R.I. - ADV: ANTONIO MARCOS GOMAS (OAB 350050/SP), CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB
138636/SP)
Processo 1012175-56.2017.8.26.0020 - Ação de Exigir Contas - Mandato - Virgilio de Jesus Santos - 1. Ante a certidão de
fls. 26, e diante das especificidades da causa e do modo de conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da
audiência de conciliação (CPC, art. 319, VII e Enunciado n.35 da ENFAM). 2. Cite-se a parte ré, por carta, para, no prazo de 15
(quinze) dias, apresentar contas (na forma do artigo 551 do Código de Processo Civil de 2015) ou contestar o pedido, advertindose das consequências da revelia, presumindo-se verdadeiros os fatos articulados na inicial, e do art. 550 e parágrafos do Novo
Código de Processo Civil. - ADV: SIRLEI GUEDES LOPES (OAB 184223/SP), LENISE OFUGI DA CONCEIÇAO (OAB 393113/
SP), LELIA ROSELY BARRIS (OAB 53726/SP)
Processo 1012486-47.2017.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício
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