TJSP 26/06/2018 -Fl. 1847 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2603
1847
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0249/2018
Processo 0000254-57.2013.8.26.0344 (034.42.0130.000254) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e
Adicionais - Gilberto Budim - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1. Ciência às partes da baixa dos autos. 2.
Comunique-se nos termos do artigo 12 da Lei nº 12.153/09. 3. Manifeste-se o vencedor em termos de prosseguimento do feito
com relação ao início da execução de sentença, a qual deverá tramitar em meio eletrônico, nos termos do artigo 1.214 das
Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. 4. Nada sendo requerido no prazo de 30 dias e, ante o trânsito em julgado
da sentença, aguarde-se em arquivo do cartório o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para inutilização dos autos, conforme
disposto no artigo 1º do Provimento CSM nº 1958/2012, de 10/04/2012, facultado a cada parte desentranhar os documentos
juntados, comunicando-se. Int. - ADV: CARLOS CAMPANARI (OAB 280761/SP), PATRICIA LOURENÇO DIAS FERRO CABELLO
(OAB 207330/SP)
Processo 0000255-42.2013.8.26.0344 (034.42.0130.000255) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e
Adicionais - Jabez José Lisboa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1. Ciência às partes da baixa dos autos.
2. Comunique-se nos termos do artigo 12 da Lei nº 12.153/09. 3. Manifeste-se o vencedor em termos de prosseguimento do
feito com relação ao início da execução de sentença, a qual deverá tramitar em meio eletrônico, nos termos do artigo 1.214
das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. 4. Nada sendo requerido no prazo de 30 dias, arquivem-se os autos,
comunicando-se. Int. - ADV: DELTON CROCE JUNIOR (OAB 103394/SP), CARLOS CAMPANARI (OAB 280761/SP)
Processo 0000672-58.2014.8.26.0344 - Procedimento Comum - Liminar - Jorge Antonio Magnani - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Vistos. Ante a certidão retro, intime-se pessoalmente, o requerente para promover os atos necessários ao
prosseguimento da ação no prazo de 05 dias, sob pena de extinção da ação, nos termos do artigo 485 do Código de Processo
Civil. Int. - ADV: SÉRGIO DA SILVA GRÉGGIO (OAB 158675/SP), DELTON CROCE JUNIOR (OAB 103394/SP)
Processo 0002637-18.2010.8.26.0407 (407.01.2010.002637) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material Lucilene Aparecida Anselmo Simões - Hospital das Clinicas Unidade Iii Marilia - Vistos. Ante as manifestações de fls. 439/442 e
444, homologo o laudo apresentado a fls. 422/434. Após, tornem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: MATEUS RAMOS
SOUTO (OAB 318045/SP), DELTON CROCE JUNIOR (OAB 103394/SP), RODRIGO MANOEL CARLOS CILLA (OAB 200103/
SP), CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS (OAB 71377/SP)
Processo 0003901-60.2013.8.26.0344 (034.42.0130.003901) - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Oscar de Castro - - Cecilia da Silva Ribeiro - - Maria Vitória Ribeiro de Castro - Departamento de Água e Esgoto de Marília
Daem - - Município de Marília - Vistos. Nestes autos, após a apresentação do Laudo Pericial de fls. 147/161, manifestou-se a
parte autora às fls. 164/171, seguida da manifestação do requerido às fls. 174/176. Por não vislumbrar vícios que maculem a
perícia realizada, Homologo o laudo pericial de fls. 147/161. Defiro o levantamento dos honorários do Senhor Perito. No mais,
manifeste-se o requerido acerca do pedido de antecipação de tutela de fls. 178. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV:
DOMINGOS CARAMASCHI JUNIOR (OAB 236772/SP), RAINER MARCEL DE OLIVEIRA VIANA (OAB 214747/SP), DORILU
SIRLEI SILVA GOMES (OAB 174180/SP)
Processo 0004836-03.2013.8.26.0344 (034.42.0130.004836) - Procedimento Comum - Revogação/Anulação de multa
ambiental - José Teixeira de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 219/220: atenda-se.Int. - (CERTIDÃO
DE HONORÁRIOS DISPONÍVEL PARA IMPRESSÃO NO SITE DO TJSP) - ADV: MARCUS VINICIUS TEIXEIRA BORGES (OAB
257708/SP), DELTON CROCE JUNIOR (OAB 103394/SP)
Processo 0006295-24.2014.8.26.0047 - Procedimento Comum - Complementação de Benefício/Ferroviário - MARIA ILIDIA
MATIAS RAINHO - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Aguarde-se em cartório, o resultado dos agravos de instrumento
contra decisão denegatória de recurso especial e extraordinário . Int. - ADV: MARCOS CAMPOS DIAS PAYAO (OAB 96057/SP),
FLAVIA REGINA VALENÇA (OAB 269627/SP)
Processo 0006515-38.2013.8.26.0344 (034.42.0130.006515) - Ação Civil Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer Ministério Público do Estado de São Paulo - Município de Marília - Vistos. Aguarde-se em cartório, o resultado dos agravos
de instrumento contra decisão denegatória de recurso especial e extraordinário . Int. - ADV: MONICA REGINA DA SILVA (OAB
235458/SP)
Processo 0006533-59.2013.8.26.0344 (034.42.0130.006533) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e
Adicionais - Ernando dos Santos Arguelho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se a Fazenda Pública do
Estado de São Paulo sobre as petições de fls. 144/145 e 147/149.Int. - ADV: DANY PATRICK DO NASCIMENTO KOGA (OAB
253237/SP), DELTON CROCE JUNIOR (OAB 103394/SP)
Processo 0013112-57.2012.8.26.0344 (344.01.2012.013112) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema
Remuneratório e Benefícios - Alzira Angélica de Carvalho Sabella - Universidade Estadual Paulista júlio de Mesquita Filho
Unesp - 1. Ciência às partes da baixa dos autos. 2. Nada sendo requerido no prazo de 30 dias e, ante o trânsito em julgado
do acórdão, aguarde-se em arquivo do cartório o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para inutilização dos autos, conforme
disposto no artigo 1º do Provimento CSM nº 1958/2012, de 10/04/2012, facultando a cada parte desentranhar os documentos
juntados, comunicando-se. Int. - ADV: ATALIBA MONTEIRO DE MORAES (OAB 131126/SP), LUIZ FERNANDO BARCELLOS
(OAB 79181/SP)
Processo 0014474-94.2012.8.26.0344 (344.01.2012.014474) - Procedimento Comum - Índice da URV Lei 8.880/1994 Amália Martin Correia de Sá - - Cláudia Aparecida Lara - - Delmar Rocha Henrique - - Elisabete da Silva - - Sueli dos Santos
Silva - - Tânia Silveira Almeida Barraca - - Enar Silva Lehnhardt - - Maria Regina Marola Tavernaro - - Marta Adriane dos Santos
Gelamo - - Vera Lúcia Giacomini Penteado - - Maria Inêz Gonçalez Ferrari - Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Vistos. 1Ciência às partes da baixa dos autos. 2- Decorridos 30 dias sem manifestação nos autos, arquivem-se os autos, comunicandose. Int. - ADV: DELTON CROCE JUNIOR (OAB 103394/SP), CESAR AUGUSTO MONTE GOBBO (OAB 81020/SP)
Processo 0019111-88.2012.8.26.0344 (344.01.2012.019111) - Mandado de Segurança - Licenças / Afastamentos - Severino
Julião da Silva Júnior - Diretor de Divisão da Fazenda Estadual da 12ª Divisão Seccional de Despesas Dsd 12 - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1. Ciência às partes da baixa dos autos. 2. Manifeste-se o vencedor em termos de
prosseguimento do feito com relação ao início da execução de sentença, a qual deverá tramitar em meio eletrônico, nos termos
do artigo 1.214 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. 3. Decorridos trinta dias sem manifestação, arquivemse os autos, comunicando-se. Int. - ADV: PATRICIA LOURENÇO DIAS FERRO CABELLO (OAB 207330/SP), CLAYTON
BERNARDINELLI ALMEIDA (OAB 241167/SP)
Processo 0019707-38.2013.8.26.0344 (034.42.0130.019707) - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Júlia
de Oliveira Camoci - Spprev São Paulo Previdência - Vistos. Fls. Retro: defiro pelo prazo requerido. Int. - ADV: ANDRE LUIZ
CAMARGO (OAB 74317/SP), DELTON CROCE JUNIOR (OAB 103394/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º