TJSP 21/06/2018 -Fl. 243 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2600
243
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0017949-82.2017.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Apelante: Maria José de Padua e Paula e outros; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP);
Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Helena Ribeiro Córdula
Esteves (OAB: 205951/SP) (Procurador);
0025129-63.2017.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: Vara da Infância e Juventude;
Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0025129-63.2017.8.26.0114; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante:
Daniel Alexandre Diniz; Advogada: Juliana Barbosa dos Santos Alberto (OAB: 206032/SP); Reprtate: Maria Jose Fonseca Diniz;
Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Jose Renato Rocco Roland Gomes (OAB: 235016/SP) (Procurador);
1002881-03.2016.8.26.0347; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Matão; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem:
1002881-03.2016.8.26.0347; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apte/Apdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado:
Fabiano Fernandes Segura (OAB: 246992/SP) (Procurador); Apda/Apte: Maria Enedir Cardoso da Silva; Advogada: Fabiana
Olinda de Carlo (OAB: 264468/SP);
1507735-86.2017.8.26.0366; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Mongaguá; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1507735-86.2017.8.26.0366; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante:
Prefeitura Municipal de Mongagua; Advogado: Fernando Luiz de Souza Santos (OAB: 382553/SP) (Procurador); Advogada: Ana
Paula da Silva Alvares (OAB: 132667/SP) (Procurador); Apelada: Raul Antonio Rinaldi;
1023602-04.2016.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara
da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1023602-04.2016.8.26.0564; Assunto: Descontos Indevidos;
Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Cassiano Luiz Souza Moreira (OAB: 329020/SP) (Procurador); Apelado: Carlos
Eugenio Carreira Domingues Tavares; Advogado: Marcos Tavares Ferreira (OAB: 221260/SP);
1505033-70.2017.8.26.0366; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Mongaguá; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1505033-70.2017.8.26.0366; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Prefeitura da Estância Balneária de Mongaguá; Advogado: Fernando Luiz de Souza Santos (OAB: 382553/SP)
(Procurador); Advogada: Ana Paula da Silva Alvares (OAB: 132667/SP) (Procurador); Apelado: Nuno Esteves;
1001129-92.2017.8.26.0142; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Colina; Vara: Vara Única; Nº origem:
1001129-92.2017.8.26.0142; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo;
Advogada: Cristiane Guidorizzi Sanchez (OAB: 118582/SP) (Procurador); Apelada: Rosana Moreira Barbosa; Advogado: Sandro
Rogério Dionizio (OAB: 311184/SP);
1003370-86.2018.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº
origem: 1003370-86.2018.8.26.0309; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Alison Gustavo da Silva; Advogada:
Lais Veiga Vargas (OAB: 350143/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Luis Gustavo Santoro (OAB: 126525/SP)
(Procurador);
1022989-82.2014.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Santo André; Vara: 8ª Vara Cível; Ação :
Procedimento Comum; Nº origem: 1022989-82.2014.8.26.0554; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional
do Seguro Social Inss; Advogado: Rodrigo da Motta Neves (OAB: 355643/SP) (Procurador); Apelada: FRANCISCA ESMERIA DE
JESUS PEREIRA; Advogado: Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: 211908/SP);
1001250-23.2017.8.26.0142; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Colina; Vara: Vara Única; Nº origem: 100125023.2017.8.26.0142; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Maíra
Gabriela Avelar Vieira (OAB: 301798/SP) (Procurador); Apelado: Ronier Jorge Ferreira Silva; Advogado: Sandro Rogério Dionizio
(OAB: 311184/SP);
1002901-40.2018.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1002901-40.2018.8.26.0309; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apelante:
Thiago Kenji Fujimoto; Advogada: Lais Veiga Vargas (OAB: 350143/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Priscila
Aparecida Ravagnani (OAB: 274382/SP) (Procurador);
1057254-56.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necesária; Comarca: São Paulo; Vara:
3ª Vara de Acidentes do Trabalho; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1057254-56.2017.8.26.0053; Assunto: AuxílioAcidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Regina Endo (OAB: 147907/SP) (Procurador);
Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelada: Marlene Moreira Andrade da Silva; Advogado: Pedro Santiago de Freitas (OAB: 276603/
SP);
1509233-23.2017.8.26.0366; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º