TJSP 15/06/2018 -Fl. 1256 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2596
1256
retro: Indefiro a expedição de ofício, haja vista que o incidente deverá ser cadastrado no processo de Cumprimento de Sentença
n. 0011779-31.2016.Deverá o interessado apresentar novo requerimento, seguindo as orientações do link Passo a passo para
o Peticionamento Eletrônico - Requisitórios (http://www.tjsp.jus.br/Sistemas/mensagem/comunicado2.aspx). Dúvidas devem ser
sanadas pelo seguinte e-mail: sti.precatorios@tjsp.jus.br.Decorrido o prazo sem manifestação, arquive-se o incidente, com
baixa.Intimem-se. - ADV: JOSIE APARECIDA DA SILVA (OAB 119812/SP)
Processo 0018043-84.2004.8.26.0053/03 - Precatório - Aurelina Aurora de Araujo Schneider - Vistos. Tendo em vista que
este expediente não está em conformidade com o disposto no Comunicado SPI nº 03/2013 (processo CPA nº 2013/186913)
(conforme certidão retro, que deverá ser observado quando do protocolo de novo incidente), e não havendo possibilidade de
retificação, fica indeferida a expedição do ofício. Deverá o interessado apresentar novo requerimento, seguindo as orientações
do link Passo a passo para o Peticionamento Eletrônico - Requisitórios (http://www.tjsp.jus.br/Sistemas/mensagem/comunicado2.
aspx). Dúvidas devem ser sanadas pelo seguinte e-mail: sti.precatorios@tjsp.jus.br. Fica registrada a inviabilidade de correção
do presente pedido, de modo que a expedição do precatório (ou RPV) somente será deferida por meio de novo requerimento,
desde que atenda aos requisitos. Decorrido o prazo sem manifestação, arquive-se o incidente, com baixa. Intimem-se. - ADV:
IRIS CORDEIRO DE SOUZA (OAB 321080/SP)
Processo 0018101-53.2005.8.26.0053/02 - Precatório - Pensão - Doralice Dias - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA
MILITAR - Vistos.Defiro a expedição do ofício requisitório.Com a vinda do ofício comunicando o número de ordem, remetam-se
o presente incidente, juntamente com o principal, ao Setor de Execuções contra a Fazenda Pública. Intime-se. - ADV: CLAUDIA
KIYOMI QUIAN (OAB 121532/SP), MARILDA VIRGINIA PINTO (OAB 72500/SP)
Processo 0018300-17.2001.8.26.0053/01 - Precatório - Pensão - Maria do Carmo Fernandes da Silva - - Nilman Butaca
Taborelli da Silva - - Marlene Gimenes Fernandes Cunha - - Odila Celeste Volpon Sabbatini - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Vistos.Defiro a expedição do ofício requisitório.Com a vinda do ofício comunicando o número de ordem, remetam-se o
presente incidente, juntamente com o principal, ao Setor de Execuções contra a Fazenda Pública. Intime-se. - ADV: DALMIRO
FRANCISCO (OAB 102024/SP), RENATO BARBOSA MONTEIRO DE CASTRO (OAB 329896/SP)
Processo 0018546-17.2018.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Multas e demais Sanções - INSTITUIÇÃO PAULISTA
ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL - Vistos. Emende a Impetrante a inicial, para o fim de indicar qual
autoridade administrativa com incumbência para cumprir eventual ordem judicial e também para especificar qual seria a
pretensão de mérito, no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento da inicial. Intime(m)-se. São Paulo, 11 de junho de 2018.
Marcelo Sergio - Juiz de Direito (assinado digitalmente) - ADV: VIVIANE TASSO DOS SANTOS GIMENEZ (OAB 352542/SP)
Processo 0024289-96.2004.8.26.0053/01 - Precatório - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Joana Furquim Hellmann
- - Rogerio Gonzalez Correia - - Rosemary Gonzalez Guedes - - Roberto Gonzalez Correa - - Antonieta Gomes - - Sebastiana
Alves da Silva - - Ilze Ribeiro - - Lúcia Milliet Ignarra - - Isabel Guida Tiburcio Pereira - - Solange de Cassia Vieira - - Armelina
Machado da Silva - - Aleide Solha Rossi - - Zilda Lassalvia Faccas - - Luci Rosa Fernandes - - Madeleine Miranda Sampaio - Maltha Martinsan Gurzoni - - Terezinha Alves Vasconcellos - Ivaldo Gonçalves Rocha - - Inara Gonçalves Ermínio - - Martha
Maria Kosmack Lourenço Bisso - - Edna Simões Chey - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Defiro a expedição do
ofício requisitório.Com a vinda do ofício comunicando o número de ordem, remetam-se o presente incidente, juntamente com o
principal, ao Setor de Execuções contra a Fazenda Pública. Intime-se. - ADV: FERNANDA LUZIA GAYÃO FREIRE (OAB 329159/
SP), PRISCILA ELIA MARTINS TOLEDO (OAB 161810/SP)
Processo 0024558-38.2004.8.26.0053/01 - Precatório - Obrigações - Galiano Bertoncini - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
PAULO - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório. Com a vinda do ofício comunicando o número de ordem, remetam-se
o presente incidente, juntamente com o principal, ao Setor de Execuções contra a Fazenda Pública. Intime-se. - ADV: CELIA
MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP), LAERCIO CARDOSO DA SILVA (OAB 103589/SP)
Processo 0024558-38.2004.8.26.0053/02 - Precatório - Obrigações - Luiz Carlos Colacique - PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório. Com a vinda do ofício comunicando o número de ordem,
remetam-se o presente incidente, juntamente com o principal, ao Setor de Execuções contra a Fazenda Pública. Intime-se. ADV: CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP), LAERCIO CARDOSO DA SILVA (OAB 103589/SP)
Processo 0024558-38.2004.8.26.0053/03 - Precatório - Obrigações - Maria Cecilia Ziliotto - PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO PAULO - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório. Com a vinda do ofício comunicando o número de ordem, remetamse o presente incidente, juntamente com o principal, ao Setor de Execuções contra a Fazenda Pública. Intime-se. - ADV: CELIA
MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP), LAERCIO CARDOSO DA SILVA (OAB 103589/SP)
Processo 0025195-28.2000.8.26.0053/03 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Ogusuku e Bley Sociedade de Advogados - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Defiro a expedição do
ofício requisitório.Com a vinda do ofício comunicando o número de ordem, remetam-se o presente incidente, juntamente com o
principal, ao Setor de Execuções contra a Fazenda Pública. Intime-se. - ADV: MARIA CLARA OSUNA DIAZ FALAVIGNA (OAB
96362/SP), ALEXANDRE OGUSUKU (OAB 137378/SP), TIAGO LUIZ LEITÃO PILOTO (OAB 318848/SP), RODRIGO DE PAULA
BLEY (OAB 154134/SP)
Processo 0027084-12.2003.8.26.0053/01 - Precatório - Adicional de Insalubridade - Maria de Freitas Oliveira - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Em tese, o incidente de requisição de expedição de Ofício Precatório não admite emendas,
pois é um incidente administrativo cujas decisões não devem ter conteúdo decisório propriamente dito, mas devem apenas
versar sobre o preenchimento dos requisitos administrativos exigidos para expedição do Ofício e o seu consequente deferimento
ou indeferimento. Por isso, normalmente, quando há equívocos nos cálculos e documentos apresentados pelo interessado,
extinguimos o incidente e determinamos a instauração de novo incidente de solicitação de precatório.No entanto, a fim de dar
maior celeridade processual, até por conta da idade da autora, EXCEPCIONALMENTE, admito a correção apresentada e, se os
demais documentos estiverem em termos, o que deverá ser certificado pela Serventia, defiro a expedição do Ofício, no valor de
R$ 66.862,41, para a data -base indicada nos cálculos apresentados no processo 1040910.68.2015 (Embargos à Execução).
Os honorários de R$ 7.065,34 deverão ser pleiteados pela advogada Ana Cláudia Vianna em incidente próprio.No mais, defiro a
prioridade de tramitação em relação à autora Maria de Freitas Oliveira, por conta da idade. Anote-se. Int. - ADV: MARCIA MARIA
DE BARROS CORREA (OAB 61692/SP), LUIZ FERNANDO ROBERTO (OAB 234726/SP), ADRIANA ZUPPO DE OLIVEIRA
(OAB 170796/SP)
Processo 0027412-05.2004.8.26.0053/03 - Precatório - Pensão - Odila Marsola Celso - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA
POLÍCIA MILITAR - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório. Com a vinda do ofício comunicando o número de ordem,
remetam-se o presente incidente, juntamente com o principal, ao Setor de Execuções contra a Fazenda Pública. Intime-se. ADV: ANA PAULA ANTUNES (OAB 257296/SP), RODRIGO BALESTRA (OAB 253456/SP)
Processo 0030921-75.2003.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Aposentadoria - Maria Apparecida Rocha da
Silva - - Carmella Lobuio Lisboa - - Lyria Igay Kato - - Alaide de Oliveira Orsi - - Maria Heloiza Toledo Baliello - - Maria Aparecida
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º