TJSP 29/05/2018 -Fl. 1872 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2585
1872
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS MUNIR PELOSI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0363/2018
Processo 0000012-68.2018.8.26.0168 (processo principal 0002681-95.1998.8.26.0168) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Lourdes Lopes Frucri - Fazenda Pública do Estado de
São Paulo - Lourdes Lopes Frucri - Vistos.Fls. 33: ciência ao exequente.Recebo a manifestação de fls. 33 como renúncia ao
prazo para impugnação. Certifique-se.Considerando a implantação do novo Sistema Digital de Precatórios e RPV (Comunicado
nº 394/2015), providencie o exequente peticionamento no formato digital, para requerer o pagamento por RPV/PRECATÓRIO do
valor executado, por meio do Portal e-Saj, utilizar a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, selecionar a Categoria “Incidente
processual”, classes: “Precatório” ou “RPV”, conforme o caso, e informar os valores requisitados individualmente para cada
credor. Estes autos devem aguardar o pagamento da RPV, ocasião em que serão extintos.Int. - ADV: CARLOS MOURA DE
MELO (OAB 156632/SP), LOURDES LOPES FRUCRI (OAB 304763/SP)
Processo 0000013-53.2018.8.26.0168 (processo principal 0003838-40.1997.8.26.0168) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Lourdes Lopes Frucri - Fazenda do Estado de São
Paulo - Lourdes Lopes Frucri - Vistos.Fls. 33: ciência ao exequente.Recebo a manifestação de fls. 33 como renúncia ao prazo
para impugnação. Certifique-se.Considerando a implantação do novo Sistema Digital de Precatórios e RPV (Comunicado nº
394/2015), providencie o exequente peticionamento no formato digital, para requerer o pagamento por RPV/PRECATÓRIO do
valor executado, por meio do Portal e-Saj, utilizar a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, selecionar a Categoria “Incidente
processual”, classes: “Precatório” ou “RPV”, conforme o caso, e informar os valores requisitados individualmente para cada
credor. Estes autos devem aguardar o pagamento da RPV, ocasião em que serão extintos.Int. - ADV: DANIELA RODRIGUES
VALENTIM ANGELOTTI (OAB 125208/SP), LOURDES LOPES FRUCRI (OAB 304763/SP)
Processo 0000539-20.2018.8.26.0168/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos
Automotores - Diogo Feliciano - Diogo Feliciano - Vistos.Aguarde-se o pagamento da RPV.Int. - ADV: DIOGO FELICIANO (OAB
302748/SP)
Processo 0000565-18.2018.8.26.0168 (processo principal 1500105-59.2015.8.26.0168) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Jose Mauro de Oliveira Junior - - Thiago Boscoli Ferreira
- - Luiz Paulo Jorge Gomes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Jose Mauro de Oliveira Junior - - Jose Mauro de Oliveira
Junior - - Jose Mauro de Oliveira Junior - Vistos.Fls. 22: ciência ao exequente.Recebo a manifestação de fls. 22 como renúncia ao
prazo para impugnação. Certifique-se.Considerando a implantação do novo Sistema Digital de Precatórios e RPV (Comunicado
nº 394/2015), providencie o exequente peticionamento no formato digital, para requerer o pagamento por RPV/PRECATÓRIO do
valor executado, por meio do Portal e-Saj, utilizar a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, selecionar a Categoria “Incidente
processual”, classes: “Precatório” ou “RPV”, conforme o caso, e informar os valores requisitados individualmente para cada
credor. Estes autos devem aguardar o pagamento da RPV, ocasião em que serão extintos.Int. - ADV: SIBELE FERRIGNO POLI
IDE ALVES (OAB 127163/SP), JOSE MAURO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 247200/SP)
Processo 0000565-18.2018.8.26.0168 (processo principal 1500105-59.2015.8.26.0168) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Jose Mauro de Oliveira Junior - - Thiago Boscoli Ferreira
- - Luiz Paulo Jorge Gomes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Jose Mauro de Oliveira Junior - - Jose Mauro de
Oliveira Junior - - Jose Mauro de Oliveira Junior - Publicação do r. Despacho de fls. 23: “Vistos. Fls. 22: ciência ao exequente.
Recebo a manifestação de fls. 22 como renúncia ao prazo para impugnação. Certifique-se. Considerando a implantação do novo
Sistema Digital de Precatórios e RPV (Comunicado nº 394/2015), providencie o exequente peticionamento no formato digital,
para requerer o pagamento por RPV/PRECATÓRIO do valor executado, por meio do Portal e-Saj, utilizar a opção “Petição
Intermediária de 1º Grau”, selecionar a Categoria Incidente processual , classes: Precatório ou RPV, conforme o caso, e informar
os valores requisitados individualmente para cada credor. Estes autos devem aguardar o pagamento da RPV, ocasião em que
serão extintos. Int.” - ADV: JOSE MAURO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 247200/SP), SIBELE FERRIGNO POLI IDE ALVES (OAB
127163/SP)
Processo 0000578-17.2018.8.26.0168 (processo principal 1500234-64.2015.8.26.0168) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - ICMS/Importação - Thiago Boscoli Ferreira - - Luiz Paulo Jorge Gomes - - Jose Mauro de Oliveira Junior - Jose
Mauro de Oliveira Junior - - Jose Mauro de Oliveira Junior - - Jose Mauro de Oliveira Junior - Vistos.Fls. 22: ciência ao exequente.
Recebo a manifestação de fls. 22 como renúncia ao prazo para impugnação. Certifique-se.Considerando a implantação do novo
Sistema Digital de Precatórios e RPV (Comunicado nº 394/2015), providencie o exequente peticionamento no formato digital,
para requerer o pagamento por RPV/PRECATÓRIO do valor executado, por meio do Portal e-Saj, utilizar a opção “Petição
Intermediária de 1º Grau”, selecionar a Categoria “Incidente processual”, classes: “Precatório” ou “RPV”, conforme o caso, e
informar os valores requisitados individualmente para cada credor. Estes autos devem aguardar o pagamento da RPV, ocasião
em que serão extintos.Int. - ADV: JOSE MAURO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 247200/SP)
Processo 0000578-17.2018.8.26.0168 (processo principal 1500234-64.2015.8.26.0168) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - ICMS/Importação - Thiago Boscoli Ferreira - - Luiz Paulo Jorge Gomes - - Jose Mauro de Oliveira Junior Jose Mauro de Oliveira Junior - - Jose Mauro de Oliveira Junior - - Jose Mauro de Oliveira Junior - Publicação do r. Despacho
de fls. 23: “Vistos. Fls. 22: ciência ao exequente. Recebo a manifestação de fls. 22 como renúncia ao prazo para impugnação.
Certifique-se. Considerando a implantação do novo Sistema Digital de Precatórios e RPV (Comunicado nº 394/2015), providencie
o exequente peticionamento no formato digital, para requerer o pagamento por RPV/PRECATÓRIO do valor executado, por
meio do Portal e-Saj, utilizar a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, selecionar a Categoria Incidente processual , classes:
Precatório ou RPV, conforme o caso, e informar os valores requisitados individualmente para cada credor. Estes autos devem
aguardar o pagamento da RPV, ocasião em que serão extintos. Int.” - ADV: JOSE MAURO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 247200/
SP)
Processo 0000580-84.2018.8.26.0168/01 - Requisição de Pequeno Valor - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
- Luiz Paulo Jorge Gomes - - Thiago Boscoli Ferreira - - Jose Mauro de Oliveira Junior - Jose Mauro de Oliveira Junior - - Jose
Mauro de Oliveira Junior - - Jose Mauro de Oliveira Junior - Vistos, Emendem os autores o pedido inicial para apresentar
a planilha de cálculo (fls. 13) como documento individual, com a nomenclatura do documento correta, ou seja, “Planilha de
Cálculo”, sem alteração dos valores, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1455/2017.Prazo: 15 dias, sob pena de extinção.
Int. - ADV: JOSE MAURO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 247200/SP)
Processo 0000582-54.2018.8.26.0168 (processo principal 1500240-71.2015.8.26.0168) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - ICMS/Importação - Thiago Boscoli Ferreira - - Luiz Paulo Jorge Gomes - - Jose Mauro de Oliveira Junior - Jose
Mauro de Oliveira Junior - - Jose Mauro de Oliveira Junior - - Jose Mauro de Oliveira Junior - Vistos.Fls. 22: ciência ao exequente.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º