TJSP 17/05/2018 -Fl. 1218 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2577
1218
ribeirao preto; Advogado: Marcelo Henrique da Silva Monteiro (OAB: 121827/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001179-76.2016.8.26.0038; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; 3ª Câmara de Direito Público; MARREY UINT;
Foro de Araras; 3ª Vara Cível; 1001179-76.2016.8.26.0038; Adicional de Periculosidade; Recorrente: Juizo Ex Offício; Recorrido:
Rodrigo Daniel Vieira; Advogado: Paulo Rogerio Campanhollo (OAB: 197274/SP); Recorrido: Fernando Pagioro; Advogado:
Paulo Rogerio Campanhollo (OAB: 197274/SP); Recorrido: Pedro de Melo; Advogado: Paulo Rogerio Campanhollo (OAB:
197274/SP); Recorrido: Caio Renato Candido Narcizo; Advogado: Paulo Rogerio Campanhollo (OAB: 197274/SP); Recorrido:
Aparecido Antônio Bergamin; Advogado: Paulo Rogerio Campanhollo (OAB: 197274/SP); Recorrida: Sabrina Cruz de Jesus;
Advogado: Paulo Rogerio Campanhollo (OAB: 197274/SP); Recorrido: Marcelo Zanfrili; Advogado: Paulo Rogerio Campanhollo
(OAB: 197274/SP); Interessado: Prefeitura Municipal de Araras; Advogado: Rodrigo Rodrigues (OAB: 237221/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1001518-81.2017.8.26.0076; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; 9ª Câmara de Direito Público; DÉCIO
NOTARANGELI; Foro de Bilac; Vara Única; Mandado de Segurança; 1001518-81.2017.8.26.0076; Fornecimento de Medicamentos;
Recorrente: Juizo Ex Offício; Recorrida: Patrícia Aparecida Barbosa Panini; Advogada: Marcela Bigaton Morangueira da Silva
(OAB: 247774/SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001716-68.2017.8.26.0125; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; 3ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CARLOS
MALHEIROS; Foro de Capivari; 2ª Vara Cível; 1001716-68.2017.8.26.0125; Fornecimento de Medicamentos; Recorrente: Juizo
Ex Offício; Recorrida: Luzia Pires Stefano (Representada); Advogado: Claudio André Brunn (OAB: 236751/SP) (Procurador);
Recorrido: Valter Stefano (Representando); Advogado: Claudio André Brunn (OAB: 236751/SP) (Procurador); Interessado:
Prefeitura Municipal de Capivari; Advogada: Roberta Hortolani Fontolan (OAB: 221006/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002064-55.2017.8.26.0103; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; 10ª Câmara de Direito Público; TERESA RAMOS
MARQUES; Foro de São João da Boa Vista; 1ª Vara Cível; Mandado de Segurança; 1002064-55.2017.8.26.0103; Fornecimento
de Medicamentos; Recorrente: Juizo Ex Offício; Recorrido: Laercio Fornari; Advogado: Paulo Reinig Moreira (OAB: 236153/
SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: José Paulo Martins Gruli (OAB: 209511/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002479-02.2017.8.26.0115; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; 5ª Câmara de Direito Público; MARCELO
BERTHE; Foro de Campo Limpo Paulista; 1ª Vara; Mandado de Segurança; 1002479-02.2017.8.26.0115; Fornecimento de
Medicamentos; Recorrente: Juizo Ex Offício; Recorrida: Adilva Pereira da Silva Mantovani; Advogada: Jaqueline de Souza
Moreira Antunes (OAB: 350777/SP); Interessado: Prefeitura Municipal de Campo Limpo Paulista; Advogado: Eron da Rocha
Santos (OAB: 196582/SP) (Procurador); Interessado: Secretário de Saúde do Municipio de Campo Limpo Paulista; Advogado:
Eron da Rocha Santos (OAB: 196582/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002689-74.2017.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; 12ª Câmara de Direito Público; OSVALDO DE
OLIVEIRA; Foro de Jaú; 3ª Vara Cível; Mandado de Segurança; 1002689-74.2017.8.26.0302; IPVA - Imposto Sobre Propriedade
de Veículos Automotores; Recorrente: Juizo Ex Offício; Recorrida: Marlene Aparecida Fulan Casale (Justiça Gratuita); Advogada:
Aline Garcia de Andrade (OAB: 342926/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Vania Maria Barbieri Benatti (OAB:
104401/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1002772-22.2017.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; 9ª Câmara de Direito Público; DÉCIO
NOTARANGELI; Foro de Barretos; 2ª Vara Cível; Mandado de Segurança; 1002772-22.2017.8.26.0066; Fornecimento de
Medicamentos; Recorrente: Juizo Ex Offício; Recorrida: Maria Aguiar Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Kelly de Faria Witzel
(OAB: 279590/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Patricia Ulson Zappa Lodi (OAB: 150264/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1002947-63.2017.8.26.0115; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO AUGUSTO
PEDRASSI; Foro de Campo Limpo Paulista; 1ª Vara; Mandado de Segurança; 1002947-63.2017.8.26.0115; Fornecimento de
Medicamentos; Recorrente: Juizo Ex Offício; Recorrida: Bianca Veloso da Silva; Advogada: Eliana Alves Vilareal (OAB: 361610/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º