TJSP 15/05/2018 -Fl. 1320 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2575
1320
RENATO STAMADO JUNIOR (OAB 211658/SP)
Processo 1027692-21.2017.8.26.0564 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - José Luiz
Rodrigues - - Nalu Zeller Rodrigues - Paulo Sirqueira Korek Farias - - Karla Angelica Korek Farias - - Edison Dias Junior - Angélica de Moraes Dias - - Abbc - Associação Brasileira de Beneficência Comunitária - Vistos.Fls. 452/454: Prejudicado o
pedido do requerido, tendo em vista a prolação de sentença (fls. 342/345), pela qual se exauriu a cognição processual nesta
instância.Vale dizer, proferida a sentença, na exata dicção da norma que emana do artigo 494 do Código de Processo Civil, o
juiz encerra seu ofício jurisdicional, não lhe cabendo o exame de questões supervenientes.Assim, eventuais questões relativas
à lide, posteriores a tal momento, devem ser submetidas ao órgão colegiado superior para o qual for distribuído o recurso
pendente de admissibilidade.Encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, observadas as formalidades de estilo.
Intimem-se. - ADV: EDU MONTEIRO JUNIOR (OAB 98688/SP), PAULO LONGOBARDO (OAB 84049/SP), ANA PAULA LUPINO
(OAB 173103/SP)
Processo 1027879-29.2017.8.26.0564 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Credito Financiamento e Investimento - Ivanildo Moura de Andrade - Vistos.Fls. 63: para a suspensão do processo com arrimo
no artigo 313, II, do Código de Processo Civil, há necessidade de comunicação conjunta das partes.No mais, para a diligência
requerida, recolha a autora, no prazo de 5 (cinco) dias, a respectiva taxa (guia FEDTJ, cód. 434-1), no valor de R$ 15,00,
conforme dispõem os Provimentos CSM nºs 1864/2011 e 2462/2017.Intime-se. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB
328945/SP)
Processo 1028404-11.2017.8.26.0564 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Thiago Duarte de Lima - Dorgival
Alexandre de Assis Junior - Fica a parte autora/exequente devidamente INTIMADA para manifestar-se, no prazo de cinco (5)
dias, sobre a certidão retro do Oficial de Justiça. - ADV: MARCELO CANDIDO DE ABREU (OAB 314666/SP)
Processo 1028709-97.2014.8.26.0564 - Monitória - Espécies de Contratos - Instituto Metodista de Ensino Superior DANIELLE NATHACH BUAVA SA - Fica a parte autora/exequente devidamente INTIMADA para manifestar-se, no prazo de cinco
(5) dias, sobre a certidão retro do Oficial de Justiça. - ADV: ROBERTO ALVES DA SILVA (OAB 94400/SP)
Processo 1028719-73.2016.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul América Companhia de Seguro
Saúde - Yancar Serviços Automotivos Ltda - Vistos,Defiro a penhora on line.Procedi o bloqueio pelo Sistema eletrônico
BACENJUD, conforme documento que segue.Realizei a consulta após o decurso do prazo para consolidação da ordem judicial e
disponibilidade às instituições financeiras, e constatei que não se logrou êxito na penhora em dinheiro em contas de titularidade
da executada.Eventuais valores irrisórios são desbloqueados nesta data.Tendo em vista o recolhimento de duas taxas, procedi
à requisição on line, pelo serviço eletrônico INFOJUD, das duas últimas declarações de Imposto de Renda da pessoa jurídica,
sendo obtidas as informações de que a executada não procedeu a entrega, conforme extratos que seguem.Assim, diga a parte
exequente, requerendo o que de direito em termos de efetivo prosseguimento da execução, em dez (10) dias. No silêncio, o
processo ficará suspenso pelo prazo de um (1) ano até nova provocação, durante o qual se suspenderá a prescrição (NCPC,
art. 921, inciso III, e § 1º), devendo a parte exequente provocar a execução após esse decurso, o que não ocorrendo, passará a
fluir o prazo de prescrição intercorrente (NCPC, art. 921, § 4º). Nessa última hipótese, arquivem-se os autos..Intime-se. - ADV:
ERISVALDO PEREIRA DE FREITAS (OAB 196001/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1028997-40.2017.8.26.0564 - Procedimento Comum - Direitos / Deveres do Condômino - Condominio Edificio
Schirmer - Wilson Miguel - Vistos.Fls.92/93: Ante a suspensão concedida nos autos de agravo de instrumento, encaminhem-se
os autos para a fila “processos suspensos” até decisão final do recurso pendente de julgamento.No mais, presto as informações
em apartado. Intime-se. - ADV: CRISTIANO DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 151742/SP), KATIA COSTA DA SILVA (OAB 256990/
SP)
Processo 1029651-27.2017.8.26.0564 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Favoritto Eventos e Locação Ltda
- Me - Amanda Roschel Lieber - “Fica a parte autora INTIMADA para, no prazo de cinco (5) dias, complementar o recolhimento
das despesas postais, devendo utilizar a Guia de Recolhimento Poder Judiciário - Fundo de Despesa (FEDTJ), código 120-1,
cujo valor atual é de R$ 21,20 por carta.” - ADV: CRISTIANE LEANDRO DE NOVAES (OAB 181384/SP)
Processo 1029928-43.2017.8.26.0564 - Procedimento Comum - Condomínio - CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTAL DOS
CLASSICOS - Mzm Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Fica a parte autora INTIMADA para se manifestar, no prazo de quinze
(15) dias, sobre a contestação TEMPESTIVA retro juntada, nos termos dos artigos 350 e 351 do NCPC. - ADV: ADRIANA
DUARTE DA COSTA LOUZADO FACCHINI (OAB 191254/SP), MARCELO DE ALMEIDA TEIXEIRA (OAB 115125/SP)
Processo 1029993-72.2016.8.26.0564 - Procedimento Comum - Seguro - Sul América Companhia de Seguro Saúde Ali Maksoud Hindi Moveis - Me - Vistos,Procedi a pesquisa pelo sistema eletrônico RENAJUD e constatei a inexistência de
veículos em nome da empresa requerida, o que impossibilita a pesquisa de endereços cadastrados na base de dados do Detran.
Procedi à requisição on line, pelo serviço eletrônico INFOJUD, do endereço da empresa requerida eventualmente constante
na base de dados da Receita Federal, sendo obtidas as informações que seguem.Solicitei informações “on-line”, pelo serviço
eletrônico BACENJUD, conforme documento que segue.Realizei a consulta após decurso do prazo para consolidação da ordem
judicial e disponibilidade às instituições financeiras, sendo enviadas as informações constantes do documento que segue.Sem
prejuízo, apresente certidão completa e atualizada da empresa executada, expedida pela JUCESP, a fim de se verificar o quadro
societário, para tentativa de citação na pessoa do sócio e/ou em busca dos respectivos endereços.Assim, diga a parte autora
em termos de efetivo prosseguimento do feito, sob pena de extinção (art. 485, inciso III do Novo Código de Processo Civil).
Decorrido o prazo supra sem atendimento, determino desde já a intimação pessoal, para os mesmos fins, por carta com A.R., no
endereço constante dos autos (NCPC, art. 274, § único). Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS
(OAB 273843/SP)
Processo 1031122-78.2017.8.26.0564 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito
Financiamento e Investimento S/A - Ricardo Vigliotti - Fica a parte autora/exequente devidamente INTIMADA para manifestar-se,
no prazo de cinco (5) dias, sobre a certidão retro do Oficial de Justiça. - ADV: PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP)
Processo 1031892-08.2016.8.26.0564 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Santo André - David Rodrigues Moreira
- Vistos,Solicitei informações “on-line”, pelo serviço eletrônico BACENJUD, conforme documento que segue.Realizei a consulta
após decurso do prazo para consolidação da ordem judicial e disponibilidade às instituições financeiras, sendo enviadas as
informações constantes do documento que segue.Assim, diga a parte autora em termos de efetivo prosseguimento do feito, sob
pena de extinção (art. 485, inciso III do Novo Código de Processo Civil).Decorrido o prazo supra sem atendimento, determino
desde já a intimação pessoal, para os mesmos fins, por carta com A.R., no endereço constante dos autos (NCPC, art. 274, §
único). Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO PEREIRA RIBEIRO (OAB 209161/SP), LUCIANA FERNANDA DE AZEVEDO
BATISTA (OAB 264971/SP), GRAZIELA BREGEIRO (OAB 247698/SP), ANDERSON GAVA (OAB 235736/SP), PAULO CEZAR
DE SOUZA CARVALHO (OAB 287206/SP)
Processo 1032277-19.2017.8.26.0564 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - VOLKSWAGEN
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º