TJSP 24/04/2018 -Fl. 2333 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2562
2333
SP)
Processo 0005418-03.1997.8.26.0590 (590.01.1997.005418) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito
- Sinprafarmas Sindicato dos Praticos de Farmarcia - Josefa Tavares dos Santos - Vistas dos autos ao autor para:(X) outros:
Obs: fls. 550 - Itaú Unibanco S/A - efetuado bloqueio conta poupança no valor de R$ 0,26 e conta corrente com saldo devedor.
- ADV: ADRIANA RODRIGUES FARIA (OAB 246925/SP), HELENA JEWTUSZENKO (OAB 133928/SP), PAULO RODRIGUES
FAIA (OAB 223167/SP)
Processo 0005711-55.2006.8.26.0590 (590.01.2006.005711) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Maria
Betania da Silva - Verde Mar Cooperativa de Habitacao - - Aliança Consultoria de Imoveis - - Antonio Ulisses Ernesto Piotto Junior
e outros - Vistos.Defiro a gratuidade processual ao sócio João Batista, ante a provisão acostada. Sobre petição e documentos
retro e sobre a ausência de citação de Esther (fls. 792), manifeste-se a exequente.Ressalto, ainda, que os sócios Geraldo e
Patrícia se manifestaram a fls. 768/771, Luiz Fernando a fls. 776/784, e João Bastista a fls. 831/834, e Cícero e Mislaine foram
devidamente citados a fls. 755 e 824, respectivamente.Intime-se. - ADV: ANDRÉ LUIZ CAETANO (OAB 260917/SP), CLAUDIO
SOUZA DE MELO (OAB 321379/SP), RICARDO RAMOS VIDAL (OAB 157090/SP), CASSIANO RICARDO DE L. GNACCARINI
THOMAZESKI (OAB 188694/SP), LEANDRO GUIMARÃES DE OLIVEIRA (OAB 190253/SP), PAULO ANTONIO FERRANTI DE
SOUZA (OAB 211843/SP), GILBERTO FREITAS DA SILVA (OAB 156174/SP), MARCOS VINICIO RAISER DA CRUZ (OAB
106688/SP), CELIA LOPES DE OLIVEIRA BEZERRA (OAB 159936/SP), RAQUEL GONÇALVES CHRISTO (OAB 190312/SP)
Processo 0011505-57.2006.8.26.0590 (590.01.2006.011505) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Sociedade Visconde de São Leopoldo - Andre Luis Caramez Junior - - Marcos Aristides Neto - Vistas dos autos aos interessados
para:(X) manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. Obs: fls. 384 - ofício
SulAmérica não localizado nada em nome dos requeridos. - ADV: FERNANDA PACHECO DE CASTRO MESSIAS (OAB 155882/
SP), LUCIANA VAZ PACHECO DE CASTRO (OAB 163854/SP)
Processo 0012309-30.2003.8.26.0590 (590.01.2003.012309) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil Sa - Comercial Franco Ltda - - Flavio Antonio Franco - - Fernando Archina Franco - Reynaldo Cunha - Vistas dos
autos aos interessados para:(X) manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. Obs:
fls. 224/227 - ofício Detran SP informando desbloqueio do veículo placa BVM-3427. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE
NOGUEIRA (OAB 123199/SP), RODRIGO HAIEK DAL SECCO (OAB 230255/SP), DOUGLAS VEIGA TARRAÇO (OAB 204269/
SP), DANIEL NASCIMENTO CURI (OAB 132040/SP), REYNALDO CUNHA (OAB 61632/SP), MARIA CECÍLIA JOSÉ FERREIRA
(OAB 164237/SP)
Processo 0014441-79.2011.8.26.0590 (590.01.2011.014441) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Barros Silva
- Arlete Dias Gomes - - Jéssica Regina e outros - Vistos.Petição retro, proceda-se à tentativa de pesquisa do número do CPF
e endereço por meio do Sistema Infojud, em nome de JÉSSICA REGINA e ARLETE DIAS GOMES.Int. Obs: fls. 325/326 pesquisa Infojud - endereço Jessica - Zona Rural Lustosa Capivara,Ipiranga-PR CEP 84450-000 e endereço Arlete - A. Dr. Pedro
Lessa, 243, Baixos, Ponta da Praia, Santos-SP CEP: 11025-001. - ADV: ELIEL PEREIRA FARINHA FILHO (OAB 291538/SP),
MARCELO MAGNANI DE MOURA SODRÉ (OAB 178047/SP)
Processo 0014550-93.2011.8.26.0590 (590.01.2011.014550) - Procedimento Comum - Ato / Negócio Jurídico - Roseli
Miranda de Brito e outro - Luiz Carlos Miranda de Brito - Prefeitura Municipal de São Vicente - Vistos.Petição retro, arrematado o
bem em hasta pública pelos próprios exequentes, houve a imissão na posse a fls. 539, tendo sido deixado no local alguns bens
que guarneciam a residência, ficando nomeada a demandante como depositária.Diante do tempo decorrido desde a saída do
requerido do imóvel, do péssimo estado de conservação dos bens, constatado pelo oficial de justiça, do aparente desinteresse
do réu em indicar destino ou reaver os objetos, e considerando, ainda, que a patrona constituída pelo requerido desconhece seu
atual paradeiro, conforme demonstrado a fls. 451, pode-se concluir que houve abandono dos respectivos bens, comportamento
que não exige manifestação expressa, sendo passível de dedução em virtude da conduta do dono da coisa.Assim, na esteira do
art. 1.275, inciso III, do Código Civil, operou-se a perda de propriedade dos bens descritos a fls. 539, admitindo-se, inclusive, a
desoneração do respectivo depósito, posto que se mostra desarrazoado obrigar o autor a suportar todos os ônus do depósito de
pertences de pessoa que não conhece o paradeiro. Dessa forma, autorizo o desfazimento, pela depositária, dos bens deixados
no local. Intime-se. - ADV: ELAINE DA SILVA (OAB 208937/SP), ANDRÉA COUTO MAGALHÃES RODRIGUES (OAB 206083/
SP), IRINEU PRADO BERTOZZO (OAB 158881/SP)
Processo 0017986-94.2010.8.26.0590 (590.01.2010.017986) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Vicente de Jesus Spataro
e outro - Angelo Coppini e outros - Vistos.Petição retro, primeiramente, recolha o interessado os custos de serviço, na guia do
Fundo de Despesas do TJSP (FEDT), código 434-1, nos termos do Provimento CSM nº 1864/2011 de 18/01/2011 e Comunicado
nº 170/2011, de 26/04/2011.Após, proceda-se à pesquisa de endereço por meio do Sistema Bacenjud e Renajud, em nome
de MARICELI JIMENEZ COPPINI LEANDRINI, CPF nº 257.750.358-01.No mais, esclareço que resta pendente a citação dos
corréus Felicidade Tilly, Paulo Tilly, sem endereço indicado nos autos, Antônio de Barros Lordello, Carlos Moreira e Sheila Maria
Moreira, além dos herdeiros de Claudine Coppini, falecido conforme certidão de óbito a fls. 393, a saber: Mariceli, Ângelo,
Willian, Richard, Juliana, Caio e Claudini, tendo sido citada Dulcíssima, que se declarou ex-esposa de Claudine, afls. 371
.Ressalto, ainda, que os confrontantes foram devidamente citados, sendo Regina a fls. 289; a viúva de Francisco Miranda, Maria
Lúcia a fls. 306; os confinantes de fato a fls. 430; bem como os correqueridos Amarílis Villas Boas Martinez e Carmen Villas
Boas Brandão dos Santos, herdeiros de José Martinez Varella; e Ana Maria Spataro Avelino e Luiz Caetano Spataro, sucessores
de Gaetano Spataro, todos a fls. 183.As Fazendas manifestaram desinteresse, sendo Prefeitura a fls. 253, Estado a fls. 259 e
União a fls. 266. Int. - ADV: IRINEU PRADO BERTOZZO (OAB 158881/SP)
Processo 0021687-34.2008.8.26.0590 (590.01.2008.021687) - Procedimento Sumário - Acidente de Trabalho - Francisco
Moreira Barros - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Fls. 341, considerando a manifestação da autarquia a fls.
338, intime-se o INSS para, derradeiramente, esclarecer o ocorrido. Intime-se. - ADV: AUGUSTO CESAR VIEIRA MENDES
(OAB 125904/SP), MARIO ANTONIO DE SOUZA (OAB 131032/SP), FLÁVIO AUGUSTO CABRAL MOREIRA (OAB 178585/SP),
FERNANDO BIANCHI RUFINO (OAB 186057/SP), CAROLINA PEREIRA DE CASTRO (OAB 202751/SP)
Processo 3009002-65.2013.8.26.0590 (apensado ao processo 0002824-54.2013.8.26.0590) (processo principal 000282454.2013.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Multa Cominatória / Astreintes - Geisy Carla Alves Vieira - Dibens Leasing
S/A - Arrendamento Mercantil - Vistos.Fls. 59, aguarde-se.Petição retro, intime-se a requerida, na pessoa de seu advogado, pela
imprensa oficial, para efetuar o pagamento da diferença apontada, no prazo de quinze dias, sob pena de prosseguimento da
execução.No mais, expeça-se o competente mandado de levantamento, conforme determinado a fls. 54/57. Intime-se. + Obs.:
“Mandado de Levantamento à disposição para retirada em Cartório”. - ADV: CLAUDIA CARDOSO MENEGATI MINGUCCI (OAB
252782/SP), LEDA MARIA DE ANGELIS PINTO (OAB 241999/SP), MAURICIO BALTAZAR DE LIMA (OAB 135436/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º