TJSP 18/04/2018 -Fl. 2038 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2558
2038
Processo 1036417-25.2016.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.G.Z. - M.Z. - INTIME(M)-SE a
representante legal do alimentando para cumprir integralmente o avençado, apresentando à empregadora do alimentante, até
o último dia útil de cada mês, o boleto do pagamento do convênio médico do menor, a fim de possibilitar o desconto em folha
de pagamento do alimentante no mês seguinte. - ADV: ISABELA DURANTE FRANCO DO AMARAL (OAB 250442/SP), JOSE
ROBERTO CARNIO (OAB 56717/SP)
Processo 1036721-58.2015.8.26.0114 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - E.L.C.C. - M.E.C.C. - L.A.C. - Homologo, para que produza os jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes em fls. 109
e fls. 116/118 destes autos de EXECUÇÃO DE ALIMENTOS ajuizada por M. E. C. C. e E. L. C. C., representados por J. M. C.
contra L. A. C. Expeça-se contramandado de prisão, com urgência.Aguarde-se em cartório pelo prazo necessário ao integral
cumprimento, que deverá ser noticiado e comprovado nos autos com a juntada dos recibos respectivos, vindo, após, conclusos
para extinção. - ADV: NATALIA DALMOLIN CEGA (OAB 313570/SP), HEMERCIANI WELKIA LORCA CABRAL (OAB 108342/
SP), JOSE HORTENCIO FRANCISCHINI (OAB 69577/SP)
Processo 1037528-10.2017.8.26.0114 - Inventário - Inventário e Partilha - Alessandra Oliveira Souza da Silva - Iara Oliveira
Souza da Silva - - Maria Rita de Souza - - Elizandra de Lira Souza - - Samira de Lira Souza - - José Sebastião de Sousa Junior
- - Aparecida Cristina de Souza - - Andrea Cassia de Souza - - Andréia Maria de Souza - - Maurício José de Souza - Rita Borges
Marcondes Lima - Manifeste-se a inventariante nos termos da cota retro-ministerial. Prazo dez dias. - ADV: GENIVAL JOSÉ DA
SILVA (OAB 279273/SP), MICHELE MATTOS ARCANJO (OAB 318051/SP)
Processo 1038104-71.2015.8.26.0114 - Inventário - Inventário e Partilha - Mirian Ramos Silva Ferreira - ROSANGELA
CAMARGO - - Willian Ramos Silva: - - Roberto Ramos Silva - RAILDA RAMOS SILVA - Vistos.Ante a manifestação da herdeira
Rosangela, autorizo a expedição de alvará para levantamento do valor de R$200,00 em nome de Mirian Ramos Ferreira Silva,
junto à CEF.Ademais, manifeste-se a herdeira Rosangela sobre petição de fls.217/218.Ainda, anoto que demais pedidos serão
analisados oportunamente.Intime-se. - ADV: LEANDRO MANOEL MATIAS DE LIMA (OAB 349058/SP), GRACIELLE BRITO
GUIMARÃES (OAB 300789/SP)
Processo 1038346-59.2017.8.26.0114 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.S.O.S. - - L.E.S. - Compareça a parte autora
(ou seu patrono devidamente constituído) a esta UPJ de Família e Sucessões para retirar Formal de Partilha / Carta de Sentença,
no prazo de 10 dias. - ADV: GERLANE GRACIELE PRAES (OAB 273530/SP)
Processo 1039738-68.2016.8.26.0114 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Sucessões - Angelina Scopacasa
Oliveira - Paulino de Oliveira - Certidão de objeto e pé expedida e disponível para impressão diretamente pelo site do TJSP. ADV: JOSE ALBERTINI FILHO (OAB 140408/SP)
Processo 1039738-68.2016.8.26.0114 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Sucessões - Angelina Scopacasa
Oliveira - Paulino de Oliveira - De acordo com os elementos produzidos nos autos, o ausente está desaparecido há mais de
dez anos e hoje estaria com mais de 90 anos de idade (fl. 09).Considerando que já transcorreu o lapso temporal de um ano
desde a primeira publicação do edital de que trata o artigo 745 do C.P.C., não se sabendo do ausente e não tendo comparecido
seu procurador ou representante e, nos termos do artigo 38 do Código Civil, presentes os requisitos legais para a abertura
da sucessão definitiva (ausente com oitenta anos de idade e decorrido cinco anos das últimas notícias suas). Ante o exposto,
declaro aberta a sucessão definitiva de PAULINO DE OLIVEIRA. Expeça-se mandado de inscrição ao Cartório de Registro Civil
competente.Publique-se esta sentença, inclusive para os fins do artigo 745 do C.P.C.PRIC. - ADV: JOSE ALBERTINI FILHO
(OAB 140408/SP)
Processo 1040930-02.2017.8.26.0114 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - M.D.L. - M.C.D. - Manifeste-se a
requerente, no prazo legal, acerca do ofício do perito juntado às fls. 83/84. - ADV: MARGARETE NICOLAI (OAB 134653/SP)
Processo 1042359-38.2016.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.L.P.B. - L.P.B. - - L.P.B. - M.F.B. - Maria Luisa de A Pires Barbosa - - Maria Luisa de A Pires Barbosa - - Maria Luisa de A Pires Barbosa Vistos.Aos exequentes para apresentarem conta atualizada da dívida, no prazo de dez dias.Após, voltem-me.Intimem-se. - ADV:
LUIZ ALBERTO CHAVES PINTO (OAB 41569/SP), MARIA LUISA DE A PIRES BARBOSA (OAB 125158/SP)
Processo 1042693-38.2017.8.26.0114 - Procedimento Comum - Família - D.P.B.L. - R.B.L. - Vistos.Tendo em vista que não
há questões preliminares a serem analisadas, dou o feito por saneado, nos termos do art. 357 do Código de Processo Civil.
Manifestem-se as partes sobre as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, no prazo de 10 dias.
Intime-se. - ADV: LUIS FERNANDO IERVOLINO DE FRANÇA LEME (OAB 239164/SP), CAMILA GOMES MARTINEZ (OAB
166652/SP)
Processo 1043201-81.2017.8.26.0114 - Inventário - Inventário e Partilha - L.G.A.D. - M.A.D. - Vistos.Aguarde-se eventual
provocação da parte interessada no arquivo.Intime-se. - ADV: MAURICIO SOAVE (OAB 305864/SP)
Processo 1044248-90.2017.8.26.0114 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - R.C.G.C. - J.A.C. VISTOS.Vislumbro que a hipótese recomende mediação dos interessados por mediador nomeado pelo Juízo, de modo a ser
convenientemente superada a possibilidade de entendimento.Anoto que mediante ajuste entre os interessados e o mediador,
a fase de mediação poderá ser prorrogada por prazo razoável.Neste sentido, marco reunião inicial para 08/05/2018 às 09:15h.
A audiência será realizada na Cidade Judiciária, bloco B, 2º andar, Sala de audiência nº 220 - CEJUSC.O comparecimento é
necessário para adequada superação da fase, Outrossim, tendo em vista o objetivo da reunião, é espontâneo, de modo que não
haverá intimação pessoal, cabendo aos ilustres patronos providenciarem a presença das partes.Intimação por diário eletrônico.
- ADV: MAURICIO SOAVE (OAB 305864/SP), KATIA CRISTINA DE OLIVEIRA AUGUSTO (OAB 303208/SP)
Processo 1044682-79.2017.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - D.S. - L.M.M.S. - - L.M.S. - - L.M.S.
- Vistos.Ciência do V. Acórdão que negou provimento ao Agravo de Instrumento.Recebo os embargos de declaração, eis que
tempestivos, mas deixo de dar-lhes provimento, visto que não há qualquer vício a ser sanado.O plano de saúde a ser mantido
pelo alimentante é, por ora, por prazo indeterminado. A questão relacionada a eventual prazo para que a credora providencie
o plano de saúde por conta própria será analisado após a instrução processual.Ademais, o alimentante deverá comprovar
documentalmente que sua empregadora ofereceu resistência à determinação do Juízo, de modo que por ora, permanece ao
alimentante a obrigação de incluir a credora a seu plano de saúde.Intimem-se. - ADV: CLÁUDIA RENATA SLEIMAN RAAD
CAMARGO (OAB 167174/SP), LUCIANO OSCAR DE CARVALHO (OAB 246320/SP), FABRÍCIO PELOIA DEL’ALAMO (OAB
195199/SP)
Processo 1045020-53.2017.8.26.0114 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Clercio Gonçalves - Heloisa Helena
Prado de Camargo - - Alexandre Prado de Camargo Pereira - - Nelson Prado de Carmargo Pereira - Irma Silva Gonçalves Compareça a parte (ou seu patrono devidamente constituído) a esta UPJ de Família e Sucessões para retirar Formal de Partilha
/ Carta de Sentença, no prazo de 10 dias. Após, os autos serão arquivados. - ADV: MARCIA REGINA CAMARGO (OAB 124081/
SP)
Processo 1045095-92.2017.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.S.G. - M.W.G. - - G.W.G. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º