TJSP 17/04/2018 -Fl. 817 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2557
817
Processo 0046513-66.2013.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria de Sales - - AGHATA CRISTINY DE SALES
FONSECA e outros - Digam sobre o andamento do feito no prazo de cinco dias. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo
independente de intimação. Int. - ADV: ELVIA MATOS DOS SANTOS (OAB 198979/SP), ANTONIETA COSTA MATOS (OAB
60068/SP)
Processo 0048965-54.2010.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Helena Rozendo Rossi - - CLÉLIA
HERMINIA ROSSI SOLER - - JOSÉ LUIZ ROZENDO ROSSI e outros - Fls. 458: Os autos encontram-se desarquivados em
cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido sem manifestação, serão arquivados independentemente de nova intimação.
- ADV: CAROLINE RIBEIRO BOCCHI DE ALMEIDA (OAB 302983/SP), UBIRAJARA MORAL MALDONADO (OAB 214222/
SP), RAIMUNDO NONATO BATISTA DE FARIA (OAB 174029/SP), MONICA ROSSI GERAISSATI (OAB 296315/SP), JOSÉ
MALDONADO JORGE (OAB 171891/SP), RAFAEL FELIPE SETTE (OAB 174027/SP), LAERCIO MALDONADO JORGE (OAB
267186/SP), RODRIGO PETROLLI BAPTISTA (OAB 262516/SP), THAÍS ARBOLEYA CINTRA MALDONADO (OAB 207646/SP)
Processo 0054263-03.2005.8.26.0100 (000.05.054263-0) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - JOÃO ARMANDO
DE LIMA TORTORELLI e outro - Digam sobre o andamento do feito no prazo de cinco dias. No silêncio, os autos serão remetidos
ao arquivo independente de intimação. Int. - ADV: BEATRIZ TIYOKO SHINOHARA TORTORELLI (OAB 53423/SP), SAMUEL
GROSSMANN (OAB 11827/SP)
Processo 0054914-15.2017.8.26.0100 (processo principal 1048924-60.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Revisão - R.G.F. - R.G. - Vistos.1. Fls. 37/51: Anote-se.2. Sem prejuízo, manifeste-se o exequente, no prazo de 15 (quinze)
dias, sobre a proposta do executado de fls. 37/38.3. No mais, para a apreciação do requerimento de concessão dos benefícios
da gratuidade judiciária, deverá o executado, no prazo de 15 (quinze) dias, trazer aos autos cópias integrais das últimas três
(3) declarações de Imposto de Renda e de Bens apresentadas à Secretaria da Receita Federal, relativas aos Anos Calendários
de 2.014, 2.015 e 2.016 - Exercícios de 2.015, 2.016 e 2.017, nos exatos termos da orientação dos Egrégios Superior Tribunal
de Justiça e Tribunal de Justiça de São Paulo: Não é ilegal condicionar o juiz a concessão da gratuidade à comprovação da
miserabilidade jurídica, se a atividade ou o cargo exercido pelo interessado fazem em princípio presumir não se tratar de pessoa
pobre (STJ-RT 686/185). No mesmo sentido: STJ-3ª T., REsp 36.730-RS, rel. Min. Pádua Ribeiro, j. 20.11.03, não conheceram,
v.u., DJU 15.12.03, p. 301 (cirurgião-dentista); RT 783/314 (técnicos e profissionais liberais, entre os quais empresários,
engenheiros, dentistas e advogados), 830/266 (comerciante, sócio-gerente de empresa); JTJ 213/231 (engenheiros, técnico
em informática, auxiliar de enfermagem e farmacêutica), Bol. AASP 2.299/2.521 (casal de comerciante e médica).Int. - ADV:
ANDRÉA DE CAMPOS BUSCATTI (OAB 240777/SP), SILVANA MAEDA (OAB 250293/SP), JOAO CARMINO GENEROSO DA
COSTA (OAB 141699/SP)
Processo 0055927-83.2016.8.26.0100 (processo principal 0048299-82.2012.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Fixação
- Laura Suemi Inose - - Bárbara Naomi Inose - Edison Eiji Inose - Vistos.Defiro a expedição de Mandado de Levantamento
Judicial, em favor das exequentes, do valor indicado a fls. 67 e atualizado a fls. 72, de R$ 1.505,42 (mil, quinhentos e cinco reais
e quarenta e dois centavos), com os acréscimos legais, referente ao depósito de fls. 38.Sem prejuízo, deverá a Serventia expedir
Mandado de Levantamento Judicial, em favor do executado, do saldo remanescente, de R$ 645,13 (seiscentos e quarenta e
cinco reais e treze centavos), com os acréscimos legais.Após, não havendo mais débitos pendentes, dê-se nova vista ao
Ministério Público e tornem conclusos para extinção do presente Cumprimento de Sentença.Ciência ao Ministério Público.Int.
e Defensoria Pública. - ADV: MARIA BEATRIZ GOMES MACHADO (OAB 207233/SP), DANIEL SOARES ZANELATTO (OAB
263141/SP), LUCAS SOARES ZANELATTO (OAB 314216/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DF)
Processo 0057818-18.2011.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Clara de Sousa Chaves - Vistos.Fls.
480/481: ciente.Aguarde-se por trinta dias a manifestação da FESP acerca do ITCMD.Fls. 483/484: Matéria preclusa. Cumprase o despacho de fls. 24, reiterado na decisão de fls. 394, regularizando a representação processual dos espólios de Paulo e
André. Há mais de meia década este Juízo aguarda a providência.No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo.Intimem-se. ADV: SILVIA CRISTINA APARECIDA XAVIER (OAB 133705/SP)
Processo 0058049-74.2013.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - C.R.S. - J.C.N. - Vistos.
Autos desarquivados.Tendo em vista a falta de intimação do Advogado do requerido, promova a Serventia o devido cadastro
no SAJ/PG5. Após, republique-se o r. despacho de fls. 262.Sem prejuízo, comprove o requerido o recolhimento da taxa de
mandato, de fls. 258, no prazo de 05 (cinco) dias.Após, nada mais sendo requerido, retornem os autos ao arquivo.Int. - ADV:
ANTONIO LAERTE BORTOLOZO JÚNIOR (OAB 222419/SP), ROGÉRIO MARCO CORTEZE (OAB 166800/SP)
Processo 0077022-38.2017.8.26.0100 (processo principal 1106534-20.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Dissolução - A.D.A. - R.M.C.A. - 2. Em face da anuência tácita da executada, HOMOLOGO, por sentença, a desistência do
presente Cumprimento de Sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Em consequência, nos termos dos artigos
485, VIII e §4º, e 775, caput e parágrafo único, II, ambos do Código de Processo Civil, REVOGO a tutela de urgência concedida
a fls. 50/51 e JULGO EXTINTO o Cumprimento de Sentença, sem resolução do mérito.Por força da sucumbência e do princípio
da causalidade, deverá o exequente arcar com o pagamento da taxa judiciária, das despesas processuais e dos honorários do
advogado da executada, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa.Custas recolhidas a fls.
33/40.Oportunamente arquivem-se os autos, com as devidas anotações e comunicações.Ciência ao Ministério Público.P. R. I. ADV: SAMARA DE FÁTIMA AGUILAR (OAB 190499/SP), SÂMIA BASEIO GHANDOUR (OAB 355584/SP), ARTHUR MIGLIARI
JUNIOR (OAB 397349/SP), KLEBER SANTORO AMANCIO (OAB 327428/SP)
Processo 0080223-38.2017.8.26.0100 (processo principal 1132037-09.2016.8.26.0100) - Liquidação Provisória de Sentença
pelo Procedimento Comum - Enriquecimento sem Causa - Maria Cecilia Martins de Carvalho - José Eduardo Leal Rebouças Ciência às partes das respostas aos ofícios INFOJUD e BACENJUD. - ADV: MARUM KALIL HADDAD (OAB 33888/SP), MARIO
HUMBERTO ROMANA (OAB 40207/SP)
Processo 0097076-55.1999.8.26.0100 (000.99.097076-0) - Inventário - Inventário e Partilha - SILVIA MARIA LARAYA KAWALL
- - LUIZ GUILHERME LARAYA KAWALL e outros - Pedro Sales - Pedro Sales - Vistos.Fls. 1054: Manifestem-se os herdeiros,
em quinze (15) dias, comprovando o recolhimento da taxa judiciária em aberto.Após, remetam-se os autos ao Contador Judicial,
para a devida conferência.Int. - ADV: ADEMAR DO NASCIMENTO FERNANDES TAVORA NETO (OAB 215996/SP), FERNANDO
ANTONIO NEVES BAPTISTA (OAB 66897/SP), LEOPOLDO ELIZIARIO DOMINGUES (OAB 87112/SP), ELIENE LOUREIRO
ARAUJO DOS SANTOS (OAB 128108/SP), ISOLINA PENIN SANTOS DE LIMA (OAB 41436/SP), LEOPOLDO ELIZIARIO
DOMINGUES (OAB 87112/SP), ISOLINA PENIN SANTOS DE LIMA (OAB 41436/SP), JOSE ANTONIO DOMINGUES (OAB
98286/SP), PEDRO SALES (OAB 91210/SP), ANA MARIA PEDRON LOYO (OAB 51342/SP), ROBERTA SEVO VILCHE (OAB
235172/SP), THIAGO TREVIZANI ROCCHETTI (OAB 216109/SP)
Processo 0126816-48.2005.8.26.0100 (100.05.126816-6) - Inventário - Inventário e Partilha - Jose Antonio Soares - CELIA REGINA SOARES CANHO - - Magali Aparecida Soares e outro - Vista às partes de fls. 275/306 - Ofício da BRASILCAP
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