TJSP 16/04/2018 -Fl. 1554 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2556
1554
0001703-29.2017.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Assis - Relator: Des.: Euvaldo Chaib, Revisor: Des.:
Ivan Sartori - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Lucas Santos Alves - Deram provimento ao recurso
do Ministério Público para majorar a pena do réu para 05 (cinco) anos de reclusão, em regime fechado, e 500 (quinhentos) diasmulta, no piso mínimo legal, afastando-se a substituição da pena privativa de liberdade e fixando-se o regime fechado para o
resgate inicial da reprimenda, mantendo-se, no mais, a r. sentença recorrida. Expeça-se mandado de prisão. V.U. - Advogado:
Alex Luciano Bernardino Carlos (OAB: 218199/SP)
0001737-02.2016.8.26.0544/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Jundiaí - Relator: Des.: Ivan
Sartori - Embargte: Marcos Vinicius Ferreira dos Santos - Embargdo: Colenda 4ª Câmara de Direito Criminal - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogado: Rodrigo César Jeronymo (OAB: 235675/SP) (Defensor Público) (Fls: 137)
0001754-37.2013.8.26.0352 - Processo Físico - Apelação - Miguelópolis - Relator: Des.: Luis Soares de Mello, Revisor:
Des.: Euvaldo Chaib - Apelante: Vergilio Barbosa Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Rejeitaram as
preliminares e negaram provimento ao recurso, determinando-se a expedição de mandado de prisão. V.U. - Advogado: Wagner
Marcelo Sarti (OAB: 21107/SP) (Fls: 1151)
0001771-27.2017.8.26.0322 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Lins - Relator: Des.: Euvaldo Chaib, Revisor: Des.:
Ivan Sartori - Apelante: H. H. V. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Pedro
Antonio Ozorio Dias (OAB: 69234/SP) (Fls: 97)
0001787-49.2016.8.26.0537 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Luis Soares
de Mello, Revisor: Des.: Euvaldo Chaib - Apelante: Tiago Santos Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Daniel Bidoia Donade (OAB: 302518/SP) (Defensor Público) (Fls: 321)
0001812-48.2015.8.26.0165 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Dois Córregos - Relator: Des.: Euvaldo Chaib,
Revisor: Des.: Ivan Sartori - Apelante: E. J. de S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Aline Virginia Camargo (OAB: 301027/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 436)
0001820-20.2017.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Assis - Relator: Des.: Luis Soares de Mello, Revisor:
Des.: Euvaldo Chaib - Apelante: WESLLEY MENDES ALEXANDRE - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Aidê Maria Bertolucci Speridião (OAB: 213598/SP) (Defensor Dativo) (Fls:
129)
0001914-05.2016.8.26.0337 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mairinque - Relator: Desª.: Ivana David, Revisor:
Des.: Camilo Léllis - Apelante: Mateus Gabriel Correa de Andrade - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Por
maioria de votos, negaram provimento ao recurso, vencido o E. Revisor, Des. Camilo Léllis, nos termos da declaração de voto.
Expeça-se mandado de prisão em desfavor do réu Mateus Gabriel Correa de Andrade. - Advogado: Mario Del Cistia Filho (OAB:
65660/SP) (Fls: 69)
0002054-75.2016.8.26.0616 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: Luis Soares de
Mello, Revisor: Des.: Euvaldo Chaib - Apelante: Edson Martins dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Rafaela Gasperazzo Barbosa (OAB: 257498/SP) (Defensor Público) (Fls:
450)
0002059-16.2012.8.26.0268/50000 - Processo Físico - Embargos Infringentes e de Nulidade - Itapecerica da Serra - Relator:
Des.: Edison Brandão, Revisor: Des.: Luiz Antonio Cardoso - Embargte: Rogerio Trindade Carvalho - Embargdo: Colenda 4ª
Câmara de Direito Criminal - Adiado. Adiado por uma sessão a pedido da defesa. - Advogado: José Miguel da Silva Júnior (OAB:
237340/SP) (Fls: 530)
0002078-73.2015.8.26.0411 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Pacaembu - Relator: Des.: Camilo Léllis - Apelante:
OSMAIR ALVES DOS SANTOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Adalberto Martins Ferreira (OAB: 100507/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 46)
0002113-26.2017.8.26.0520 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Santos - Relator: Des.: Edison
Brandão - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Isaias Saldanha Granja - Deram provimento ao
recurso. V. U. - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 122)
0002149-02.2014.8.26.0091 - Processo Físico - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: Camilo Léllis, Revisor: Des.:
Edison Brandão - Apelante: Alex Sandro Junior Fagundes Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Isis Silvaston Borim (OAB: 340429/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 84)
0002216-03.2016.8.26.0509 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator: Des.: Ivan
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º