TJSP 11/04/2018 -Fl. 979 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2553
979
se o agravo. Não é hipótese de análise de efeito ativo. À contraminuta. Int. São Paulo, 10 de abril de 2018. RÔMOLO RUSSO
Relator - Magistrado(a) Rômolo Russo - Advs: Fabiano Salineiro (OAB: 136831/SP) - Flavia Magalhães Artilheiro (OAB: 247025/
SP) - Charles dos Santos Cabral Rocha (OAB: 344179/SP) - SERGIO LEAL MARTINEZ (OAB: 7513/RS) - Páteo do Colégio sala 705
Nº 2171441-25.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santa Rosa de Viterbo - Agravante:
Ismênia de Cássia Ferreira Alves - Agravante: José Reis da Silva - Agravante: Sebastião Nery - Agravante: Dermeval Ramos
Lima - Agravante: Benedita Aparecida dos Santos - Agravante: Orminda Tomaz Ruela - Agravante: Claudinéia Aparecida Ferreira
Silva - Agravante: Osvaldo Angeli - Agravante: Elisabeth Morais Garcia de Araújo - Agravado: Companhia Excelsior de Seguros
S/A - DESPACHO Agravo de Instrumento Processo nº 2171441-25.2017.8.26.0000 Relator(a): MARY GRÜN Órgão Julgador: 7ª
Câmara de Direito Privado Voto 22.471 Retornem os autos à mesa. São Paulo, 9 de abril de 2018. RÔMOLO RUSSO Revisor
- Magistrado(a) Mary Grün - Advs: Vanessa Passoni Slovinski (OAB: 34775/SC) - Denis Atanázio (OAB: 229058/SP) - Maria
Emília Gonçalves de Rueda (OAB: 23748/PE) - Páteo do Colégio - sala 705
Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 705
DESPACHO
Nº 1002127-48.2016.8.26.0319 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Lençóis Paulista - Apelante: Unimed de Lençóis
Paulista Cooperativa de Trabalho Médico - Apelada: Ivone de Fatima Rosa Faco (Justiça Gratuita) - Interessado: Associação
dos Servidores Públicos Municipais de Lençóis Paulista - Vistos, Fls. 431/432: Anotem-se. Relatório em separado. Int. São
Paulo, 09 de abril de 2018. - Magistrado(a) Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho - Advs: Paulo Afonso de Marno Leite
(OAB: 36246/SP) - Luiz Ricardo Alves Costa (OAB: 332255/SP) - Audrey Vieira Leite (OAB: 236305/SP) - Rosangela Lucimar
Carneiro (OAB: 261975/SP) - Aparecido Jose Dal Ben (OAB: 102257/SP) - Rodrigo Caciolari (OAB: 202744/SP) - Fernanda
Cacciolari Rocha (OAB: 190419/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 1006103-77.2013.8.26.0704 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Minulo Empreendimentos S.A.
- Apte/Apdo: Rossi Residencial S.A - Apte/Apdo: Sândalo Desenvolvimento Imobiliário Ltda. - Apdo/Apte: Lucas Scavo - Fl. 445:
Anote-se. No mais, cumpra-se a determinação de fl. 438. Intime-se. São Paulo, 09 de abril de 2018. - Magistrado(a)
Mônica de Carvalho - Advs: Luciana Nazima (OAB: 169451/SP) - Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) - Bruno
Paula Mattos Caravieri (OAB: 243683/SP) - Wagner Esteves Cruz (OAB: 279187/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 2169036-16.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Sérgio
Hideo Higashi - Agravante: Marlene Maeoka Higashi - Agravado: Cst Companhia de Sintético e Termopláticos - Agravado:
Scopel Spe- 03 Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Agravo de instrumento interposto contra o provimento de fls.
475/477 (dos autos de origem), na parte que indeferiu o pedido de tutela de urgência referente à abstenção de venda do imóvel,
porquanto incoerente com a pretensão de resolução do contrato inadimplido pelos autores, além de ausência de risco de dano
de difícil reparação, já que nada consta quanto à impossibilidade de ressarcimento, na hipótese de acolhimento do pleito inicial.
Sustentam os recorrentes que as agravadas estão inadimplentes, pois deixaram de concluir as obras de infraestrutura no
loteamento dentro do prazo estabelecido no contrato, surgindo, por consequência, o direito de rescisão contratual e a devolução
integral de todos os valores pagos, sem prejuízo das perdas e danos. Alegam que a prestação de caução é medida de rigor, pois
a 2ª agravada tem como sócia a empresa Urbplan Desenvolvimento Urbano S/A (antiga denominação de Scopel), a qual possui
três pedidos de falência de valores milionários contra si. Afirmam que a liberação para venda do imóvel objeto de garantia
contratual poderá obstar o resultado útil do processo, pugnando pela reforma do provimento questionado. Recurso tempestivo,
preparado (fls. 10/11), dispensadas as informações, sem contrariedade (fls. 25). Petição dos Agravantes manifestando-se
contrariamente à realização do julgamento virtual (fls. 14). É o relatório. Voto nº. 1305. À Mesa. Int. São Paulo, 9 de
abril de 2018. - Magistrado(a) Clara Maria Araújo Xavier - Advs: Emilio de Jesus Oliveira Junior (OAB: 234637/SP) - - Páteo
do Colégio - sala 705
Nº 2178859-14.2017.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Presidente Prudente - Embargte:
Nilton Tofaneli - Me - Embargdo: Albino Soares dos Santos - Me - Vistos. À luz do art. 1.023, § 2º, do CPC., manifeste-se o
embargado, no prazo de cinco dias. Decorridos, tornem conclusos. Int. São Paulo, 6 de abril de 2018. - Magistrado(a)
Clara Maria Araújo Xavier - Advs: Sonia Carlos Antonio (OAB: 84759/SP) - Leonardo Poloni Sanches (OAB: 158795/SP) - Páteo
do Colégio - sala 705
DESPACHO
Nº 2015884-11.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Neusa Gulizia Ursini
- Agravado: Unimed Paulistana Soc. Cooperativa de Trabalho Médico - Agravado: Unimed Santos - FICA INTIMADO O AUTOR
A COMPROVAR, VIA PETICIONAMENTO ELETRÔNICO, O RECOLHIMENTO, NO SÍTIO DO BANCO DO BRASIL S/A.,
DA IMPORTÂNCIA DE R$42,40 (QUARENTA E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), NO CÓDIGO 120-1, NA
GUIA FEDTJ., PARA A CITAÇÃO DO(A) RÉU(RÉ), NO PRAZO LEGAL. - Magistrado(a) - Advs: Cláudio Luiz Ursini (OAB:
154908/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
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