TJSP 09/04/2018 -Fl. 2524 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2551
2524
Provisório de Sentença” ou “12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública”.1.3 - A Unidade Judicial, ao
realizar o cadastro da petição, deverá optar pela tramitação do incidente em apartado, que receberá numeração própria.2)
No cumprimento de sentença deverão ser anexados os documentos mencionados no Provimento CG Nº 16/2016, na seguinte
ordem: petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início
da fase executiva;Efetivado o protocolo do cumprimento de sentença no formato digital, certifique-se nestes autos físicos.
Ultrapassada a fase de impugnação, arquivem-se estes autos.Nada requerido, arquivem-se os autos.Intimem-se.São Paulo, 19
de março de 2018.César Augusto Fernandes,Juiz de Direito. - ADV: MOZART FRANCISCO MARTIN (OAB 114682/SP), KATIA
APARECIDA FERREIRA MENDES (OAB 133049/SP)
Processo 0100754-28.2006.8.26.0005 (005.06.100754-6) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Vera Lucia da
Silva Natali - Olantina Barbosa da Silva - Ciência à parte interessada, na pessoa de seu advogado, acerca da chegada do
processo em cartório e do prazo de 30 dias para manifestação. Decorridos sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo.
- ADV: CLAUDIO BELLO FILHO (OAB 209169/SP), ADAMO BERNARDO DE ALCÂNTARA (OAB 207652/SP), MARISTELA
MARCOLINO (OAB 179013/SP)
Processo 0102550-20.2007.8.26.0005 (005.07.102550-5) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços
- Sociedade Guarulhense de Educação - Tatiana da Silva Jacoud - Vistos.Requeira a parte requerente o que entender de
direito em termos de prosseguimento no prazo legal.No silêncio arquivem-se.Intimem-se.São Paulo, 28 de março de 2018.Fábio
Henrique Falcone Garcia,Juiz de Direito. - ADV: ELIAS CASTRO DA SILVA (OAB 142319/SP), ELIESER APARECIDO PIO DE
SOUZA (OAB 268523/SP), ENEDIR JOAO CRISTINO (OAB 76394/SP)
Processo 0102712-83.2005.8.26.0005 (005.05.102712-9) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Cia Itauleasing
de Arrendamento Mercantil - Elci de Oliveira Rodrigues - lauda 105 - ADV: AGUINALDO DO NASCIMENTO (OAB 185104/SP),
CHARLTON HESTON BARBOSA (OAB 85947/MG), DHEIVID MARCOS JACOB FERREIRA DE RESENDE (OAB 95593/MG),
ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP)
Processo 0102712-83.2005.8.26.0005 (005.05.102712-9) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Cia Itauleasing de
Arrendamento Mercantil - Elci de Oliveira Rodrigues - Fabiana Albano - Vistos.Tendo em vista a devolução das cartas negativas,
expeça-se carta precatória para intimação dos patronos.Intimem-se.São Paulo, 14 de novembro de 2017.César Augusto
Fernandes,Juiz de Direito. - ADV: ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP), DHEIVID MARCOS JACOB FERREIRA
DE RESENDE (OAB 95593/MG), AGUINALDO DO NASCIMENTO (OAB 185104/SP), CHARLTON HESTON BARBOSA (OAB
85947/MG)
Processo 0103232-09.2006.8.26.0005 (005.06.103232-7) - Procedimento Comum - Sebastião Antunes Neto - Banco
Santander S/A - Vistos.Ante a retificação do depósito judicial (vide fl. 347), expeça-se guia de levantamento, de imediato, em
favor do exequente.No mais, traga o exequente novo demonstrativo de débito detalhado, abatendo-se os valores já depositados
nos autos.No silêncio, arquivem-se.Intimem-se.São Paulo, 03 de abril de 2018.Fábio Henrique Falcone Garcia,Juiz de Direito.
- ADV: CARLOS EDUARDO NICOLETTI CAMILLO (OAB 118516/SP), ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB 158697/SP),
MARCIA CABRAL HENRIQUE (OAB 148801/SP)
Processo 0107103-70.2008.8.26.0007 (007.08.107103-1) - Procedimento Sumário - Ramuth & Ramuth Ltda - Alfredo
Mendonça Rodrigues - - A. Mendonça Rodrigues - Marcenaria - Defiro a requisição de bloqueio de ativos pelo sistema Bacenjud,
conforme requerido. Segue minuta para protocolo. Oportunamente verifique-se eventual resposta.Se negativa, intime-se a
parte exequente por ato ordinatório para manifestar-se em prosseguimento. Caso o bloqueio seja positivo para valor ínfimo,
assim considerado o que não atinja o equivalente a 5% do atual salário mínimo nacional, faça-se minuta de desbloqueio de
ofício independentemente de despacho; em caso de bloqueio de valor agregado, inferior a R$1,00 (um real), providencie-se o
desbloqueio deste, haja vista que as despesas para transferência são maiores que as custas da execução.Caso o bloqueio seja
positivo para valor superior, faça-se minuta de transferência independente de despacho e, após a informação do depósito, intimese o devedor através de seu advogado (art. 841, § 1º, CPC); se o executado não estiver representado por advogado, intimese por carta, reputado intimado com a mera entrega independentemente de quem recebeu (art. 274, parágrafo único, CPC).
Passados 15 dias, sem impugnação da parte executada, libere-se o valor em favor da parte exequente, com expedição de guia
de levantamento.Intimem-se.São Paulo, 28 de março de 2018.César Augusto Fernandes,Juiz de Direito. - ADV: ALEXANDRE
TORREZAN MASSEROTTO (OAB 147097/SP)
Processo 0113161-95.2008.8.26.0005 (005.08.113161-3) - Procedimento Comum - Condomínio - Condomínio Residencial
Parque das Flores - Elisabete de Martino Piazera - - Rafael Piazera - Decisão:Traga a parte exequente, demonstrativo atualizado
do débito, certidão atualizada do imóvel onde conste a titularidade da parte executada sobre o imóvel ou seus direitos, nº do
CPF de ambas as partes, telefone e email do advogado, haja vista que, sem esses dados, não é possível proceder a averbação
junto à Arisp.Providencie a serventia a exclusão da Defensoria Pública, tendo em vista que os herdeiros do réu constituiu
advogado particular (fls. 338).Tendo em vista a ausência de manifestação referente a determinação de fls. 374, 4º paragrafo,
indefiro nos benefícios da justiça gratuita.Após, tornem conclusos.Intimem-se.São Paulo, 20 de março de 2018.César Augusto
Fernandes,Juiz de Direito. - ADV: RAFAEL BARBOSA DA SILVA (OAB 265895/SP), NELSON DE DEUS GAMARRA (OAB 34422/
SP), OTAVIO RIBEIRO (OAB 35041/SP)
Processo 0113376-37.2009.8.26.0005 (005.09.113376-8) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Colégio
Amorim Ltda. - Carla Alves Lopes Massi - Vistos.Defiro a expedição de ofício às empresas abaixo relacionadas, para que
informem nos autos a existência de cotas consorciais e planos de previdência privada em nome da executada Carla Alves
Lopes Massi, CPF - 298.182.848-79, até o limite de R$5.642,31, para que esta ação tenha seu regular andamento.SUSEP
(Superintendência de Seguros Privados);CNSEG (Confederação Nacional de Empresas de Seguros);Servirá a presente decisão,
por cópia digitada, como OFÍCIO, a ser encaminhado pela parte interessada e entregue ao respectivo órgão, comprovando-se a
distribuição em cinco dias.Intime-se. São Paulo, 03 de abril de 2018Fábio Henrique Falcone Garcia Juiz de Direito - ADV: FABIO
ZAMPIERI (OAB 204428/SP)
Processo 0122966-72.2008.8.26.0005 (005.08.122966-4) - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Santa Aparecida
da Silva - - Maria Aparecida da Silva - Canaã Construtora, Comercio e Industria - - Imobiliaria Santa Tereza S/A - Decisão:Vistos.
Ante o auto de leilão negativo, requeira a parte autora do pertinente para prosseguimento do feito.Decorridos, sem manifestação,
arquivem-se os autos. Intimem-se.São Paulo, 21 de março de 2018.Fábio Henrique Falcone Garcia,Juiz de Direito. - ADV: ELZA
BILEU DE AMORIM (OAB 162793/SP), FERNANDA ARAUJO PADILHA PEREIRA DORNELAS (OAB 380896/SP), DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0128392-36.2006.8.26.0005 (005.06.128392-3) - Procedimento Comum - Condomínio - Nicanor Santos - LIA
BEATRIZ PERISSE VIANNA - Vistos.Indefiro o pedido de 668/671. Cabe ação indenizatória contra os aqui réus, que ocasionaram
a depredação do imóvel, e não contra o autor, que poderá retirar a guia de levantamento, já expedida com os valores que
lhe são devidos, após o decurso de prazo desta decisão. Sem prejuízo, por decisão jurisdicional interna, a arrematação é
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