TJSP 08/03/2018 -Fl. 2662 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2531
2662
Nº 0002087-17.2016.8.26.0535 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mairiporã - Apelante: Adriano Luiz dos Santos Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Machado de Andrade - NEGARAM provimento ao recurso.
V.U. ESTEVE PRESENTE O ILMO DEFENSOR, CELIO BATISTA DE PAULA. - 4º Andar
Nº 0002337-17.2017.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Votuporanga - Apelante: R. J. G. - Apelado: M. P. do
E. de S. P. - Magistrado(a) Zorzi Rocha - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Cristina Favaro Mega (OAB: 357137/
SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar
Nº 0002797-31.2015.8.26.0128 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Cardoso - Apelante: J. da B. de O. da S. - Apelante: A.
D. da C. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Marcos Correa - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advs: Edna
Maria Dias da Silva (OAB: 295097/SP) - Paulo Humberto Moreira Lima (OAB: 221274/SP) - 4º Andar
Nº 0002833-84.2015.8.26.0383 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Nhandeara - Apelante: Alexandre Pergamine da
Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Zorzi Rocha - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advs: Antonio Cezar Scalon (OAB: 113933/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar
Nº 0002988-57.2017.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Assis - Apelante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Apelado: Alan Willian Pinto - Apelado: Lucas da Cruz Pires do Nascimento - Magistrado(a) Marcos Correa - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advs: Roldao Valverde (OAB: 41338/SP) - 4º Andar
Nº 0003037-50.2016.8.26.0236 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ibitinga - Apelante: ADEVALDO TREVISAN - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcos Correa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - 4º Andar
Nº 0003154-30.2016.8.26.0272 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itapira - Apelante: LUCAS DA SILVA SOUZA
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Zorzi Rocha - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Vanessa Martucci Caporali (OAB: 214666/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar
Nº 0003525-35.2017.8.26.0635 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: ERICK RENAN RODRIGUES
DE LIMA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Machado de Andrade - Negaram provimento ao
recurso. V.U. - Advs: Valdemir dos Santos Borges (OAB: 185091/SP) - 4º Andar
Nº 0004072-61.2016.8.26.0360 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mococa - Apte/Apda: R. X. de O. - Apdo/Apte: M. P.
do E. de S. P. - Magistrado(a) Zorzi Rocha - Afastada a preliminar: negaram provimento ao recurso da Ré; deram provimento ao
recurso do Ministério Público, para, mantidos os demais tópicos da condenação, alterar, para os dois crimes, o regime fechado
como inicial de cumprimento das penas privativas de liberdade fixadas. V.U. - Advs: Sergio Sarraf (OAB: 84031/SP) (Defensor
Dativo) - 4º Andar
Nº 0004264-88.2016.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mogi das Cruzes - Apelante: F. L. de A. J. - Apelado:
M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Machado de Andrade - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Marcelo Cantareira
Cruz (OAB: 363683/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar
Nº 0004283-23.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: RAFAEL BRITO SANTOS
e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Machado de Andrade - Negaram provimento ao
recurso. V.U. - Advs: Fabiano Soares Almada (OAB: 371077/SP) - 4º Andar
Nº 0004528-93.2014.8.26.0129 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Casa Branca - Apelante: Ana Clara Antonialli
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Lauro Mens de Mello - NEGARAM PROVIMENTO ao
recurso, mantendo-se a r. sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos, com determinação. V.U. - Advs: Carmen Zilda
Manoel Barreto (OAB: 144062/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar
Nº 0004743-27.2015.8.26.0358 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mirassol - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Apdo/Apte: Danilo Alves - Magistrado(a) Machado de Andrade - Negaram provimento ao recurso da defesa e
deram parcial provimento ao recurso ministerial, para majorar a pena para 5 anos de reclusão e 500 dias-multa, no valor mínimo
legal, que deverá ser cumprida em regime inicial fechado, afastada a substituição da pena privativa de liberdade por restritivas
de direitos, mantida, no mais, a r. decisão. Expeça-se, com URGÊNCIA, mandado de prisão em desfavor de DANILO ALVES,
observado o decurso de prazo dos embargos de declaração. V.U. - Advs: Paula Regina de Caldas Andrade Baracioli (OAB:
353719/SP) - 4º Andar
Nº 0005058-63.2016.8.26.0635/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Interessado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Embargdo: DIEGO SILVA GOMES - Embargdo: Egrégia 6ª Câmara de Direito
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º