TJSP 28/02/2018 -Fl. 94 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2525
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- Elias Ferreira do Nascimento - Os autos encontram-se com vista para apresentar os memoriais. - ADV: ISABELA KARINA
MELOSI DA SILVA (OAB 326226/SP)
Processo 0011810-22.2017.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Douglas Ferreira de Faria Os autos encontram-se com vista para apresentar as razões de recurso. Certidão de honorários disponível na fls. 247. - ADV:
CLAUDINEI CABRAL (OAB 167718/SP)
2ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO EUGÊNIO AUGUSTO CLEMENTI JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSEMEIRE APARECIDA RISSATO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0032/2018
Processo 0000383-91.2018.8.26.0019 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 1001813-03.2015.8.26.0428
- 2ª Vara Judicial da Comarca de Paulínia-SP) - Danilo de Queiroz Tavares - 1) Ante o endereço juntado, para oitiva da
testemunha designo o dia 16 de abril de 2018, às 13 horas e 40 minutos, servindo-se este de mandado para intimação da(s)
testemunha(s).2) Intime-se e requisite-se o réu, se o caso.3) Para fins de celeridade processual, servirá o presente de ofício,
para comunicação ao Juízo Deprecante. - ADV: CELSO LUIS OLIVATTO (OAB 136467/SP)
Processo 0000887-97.2018.8.26.0019 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0004810-59.2017.8.26.0604
- 1ª Vara Criminal da Comarca de Sumaré / SP) - Felipe Eduardo de Castro - Proc. nº 2018/0002101) Fls. 32: Cumpra-se como
requerido.2) Intime-se e requisite-se, com urgência. - ADV: CARLA PIANCA BIONDO (OAB 295807/SP)
Processo 0001205-51.2016.8.26.0019 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Eric
da Silva Garcia - 1) Defiro a cota retro.2) Proceda-se a inscrição em dívida ativa da pena de multa e das custas processuais
do(s) réu(s) Eric da Silva Garcia.3) Comunique-se o Juízo da Vara das Execuções Criminais, servindo o presente de ofício.4)
Após, arquivem-se os presentes autos, feitas as anotações necessárias.5) Remeta-se o Inquérito Policial digitalizado para o
Arquivo Geral, nos termos de comunicado CG 437/2016. - ADV: ANTONIO GERALDO TONUSSI (OAB 94065/SP)
Processo 0002392-60.2017.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Violação de direito autoral - Jose Wilson Pereira
Alves - Autos com vista para apresentação de razões de apelação, no prazo legal. - ADV: JOSE FRANCISCO MONTEZELO
(OAB 151134/SP)
Processo 0002428-10.2014.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - MANOEL CLAUDENIR DA
SILVA - 1) ACOLHO a manifestação de fls. 173, do Dr. Promotor de Justiça e, por conseguinte, DECLARO EXTINTA a punibilidade
do réu MANOEL CLAUDENIR DA SILVA, pelo cumprimento das condições, com fundamento no artigo 89, § 5º, da Lei 9099/95.2)
Arquivem-se os presentes autos, feitas as anotações e comunicações necessárias. - ADV: BETANIA MARQUES DE OLIVEIRA
(OAB 332114/SP)
Processo 0003990-83.2016.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Honra - Alexandre Eduardo
dos Santos - 1) Defiro a cota retro.2) Proceda-se a inscrição em dívida ativa da pena de multa e das custas processuais do(s)
réu(s) Alexandre Eduardo dos Santos.3) Comunique-se o Juízo da Vara das Execuções Criminais, servindo o presente de
ofício.4) Após, arquivem-se os presentes autos, feitas as anotações necessárias.5) Remeta-se o Inquérito Policial digitalizado
para o Arquivo Geral, nos termos de comunicado CG 437/2016. - ADV: EDEVALDO DE SOUZA MACHADO (OAB 279533/SP)
Processo 0004065-93.2014.8.26.0019 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Posse de Drogas para Consumo Pessoal
- Gustavo Bortoleto - Não tendo sido suscitada nenhuma das causas previstas no artigo 397, do Código de Processo Penal, que
ensejasse a absolvição sumária do acusado, aguarde-se a audiência designada a fls. 111 - ADV: ROBERT LUIZ SACILOTTO
(OAB 286331/SP)
Processo 0004110-29.2016.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Edilson Mendes - 1) Defiro a cota
retro.2) Proceda-se a inscrição em dívida ativa da pena de multa e das custas processuais do(s) réu(s) Edilson Mendes.3)
Comunique-se o Juízo da Vara das Execuções Criminais, servindo o presente de ofício.4) Após, arquivem-se os presentes autos,
feitas as anotações necessárias.5) Remeta-se o Inquérito Policial digitalizado para o Arquivo Geral, nos termos de comunicado
CG 437/2016. - ADV: SANDRA FERNANDES MANZANO (OAB 318821/SP)
Processo 0005533-24.2016.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Dennis Augusto dos
Santos e outro - 1) Ante a concordância do Ministério Público e a ausência de manifestação da defesa (embora devidamente
intimada), HOMOLOGO o cálculo de fls. 568, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.2) Intime-se o réu DENNIS
AUGUSTO DOS SANTOS, a efetuar o pagamento da multa a que foi condenado, bem como, das custas processuais, no prazo
de dez (10) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. - ADV: GAUDELIR STRADIOTTO (OAB 80558/SP)
Processo 0006540-17.2017.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - Joelson
Constantino da Silva - 1) Expeça-se certidão, visando os honorários advocatícios do advogado nomeado, referente a 1ª fase
do processo.2) Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, observadas as formalidades legais.2.1) Prescrição em 15 de
Janeiro de 2021. - ADV: THAIS DA SILVA GALLO SACILOTTO (OAB 286418/SP)
Processo 0007158-93.2016.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Humberto Lopes Santos - 1) Ante
a concordância do Ministério Público e a ausência de manifestação da defesa (embora devidamente intimada), HOMOLOGO o
cálculo de fls. 243, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.2) Intime-se o réu a efetuar o pagamento da multa a que foi
condenado, no prazo de dez (10) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. - ADV: ANDREIA ORTIZ PEREIRA (OAB 275101/
SP)
Processo 0007255-93.2016.8.26.0019 - Termo Circunstanciado - Lesão Corporal - Sergio de Queiroz - Proc. nº 2016/001632JecrimTendo em vista a certidão de fls.141, proceda-se o cancelamento da nomeação do Dr. LUIZ ANTONIO DE MORAES.No
mais, aguarde-se a audiência designada. - ADV: LUIZ ANTONIO DE MORAES (OAB 95778/SP)
Processo 0007963-80.2015.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Fernando Willian de Oliveira 1) Ante a concordância das partes, HOMOLOGO o cálculo de fls. 276, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.2) Intimese o réu a efetuar o pagamento da multa a que foi condenado, no prazo de dez (10) dias, bem como, das custas processuais, no
mesmo prazo, sob pena de inscrição em dívida ativa. - ADV: MARCOS LAZARO DUTRA (OAB 325902/SP)
Processo 0008336-77.2016.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal
- Emerson de Sousa - Proc. nº 2017/0025851) Ante a informação de fls. 157, expeça-se certidão de honorários ao defensor
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