TJSP 23/02/2018 -Fl. 2495 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2522
2495
fls. 237/238, itens 1/2: Depreque-se a oitiva da vítima no endereço informado (expedida precatória para São Paulo), bem como
junte-se aos autos a F.A. completa do réu. Int. - ADV: ADRIANO HISAO MOYSES KAWASAKI (OAB 300198/SP), MARCELO
MEGUMI BUNNO (OAB 219863/SP)
Processo 0002422-78.2017.8.26.0542 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes do Sistema Nacional de Armas - Thiago Silva
Onofre - Proc. nº 2989/17 Petição de fls. 125: Defiro a substituição das testemunhas de defesa conforme requerido. Cobrese via e-mail, a devolução da carta precatória expedida às fls. 110, devidamente cumprida. Int. - ADV: JOSÉ NAZARENO DE
SANTANA (OAB 201706/SP)
Processo 0002724-43.2011.8.26.0405 (405.01.2011.002724) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins - Rafael Rodrigues Raimundo - - Douglas Rodrigues Matos - INTIME-SE A DEFESA SOBRE O PEDIDO
ELABORADO PELO 1º D.P. DE OSASCO, SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA INCINERAÇÃO DA DROGA APREENDIDA. - ADV:
MARIA DO CARMO RIBEIRO (OAB 105344/SP)
Processo 0002862-74.2017.8.26.0542 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- EVERTON FERREIRA MENDES DE SOUSA - Cont. 3479/17Os indícios hauridos no inquisitório são suficientes para se
instaurar a persecução penal, pois, em princípio, infere-se que a droga apreendida em poder do indiciado destinava-se ao
tráfico, não havendo elementos que indiquem, concretamente e ab initio, o contrário, dúvida que só a instrução poderá dirimir.
Diante disso, presentes elementos de autoria e materialidade, recebo a denúncia oferecida em face do acusado EVERTON
FERREIRA MENDES DE SOUSA.Designo audiência de interrogatório, instrução, debates e julgamento para o dia __03___de
____04_______de 2018, às __15:30_____ horas.Cite(m)-se, requisite(m)-se, intime(m)-se e providencie-se o necessário para a
realização do ato. - ADV: WILLIAN HOLANDA DE MOURA (OAB 273032/SP)
Processo 0003135-53.2017.8.26.0542 - Auto de Prisão em Flagrante - Estupro de vulnerável - C.S.C. - DESPACHOProcesso
nº:0003135-53.2017.8.26.0542- Controle nº 2017/003730Classe - Assunto:Auto de Prisão Em Flagrante - Estupro de vulnerável
(Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente)Autor:Justiça PúblicaIndiciado:CESAR SOUZA COSTACONTROLE Nº
3730/17Nos termos do art. 396 do CPP, recebo a denúncia porque presentes indícios consistentes de ser o denunciado o autor
do delito capitulado.Cite-se o réu para responder a acusação por escrito no prazo de 10 (dez) dias. Caso a resposta não seja
oferecida, encaminhem-se os autos ao(a) Defensor(a) Público(a), que deverá oferece-la no mesmo prazo.Defiro o itens 2 e 3
da cota fls. 39, oficiando-se ao IMESC, conforme requerido.Anote-se e comunique-se.Autorizo xerox. Juiz(a) de Direito: Jose
Fernando Azevedo MinhotoOsasco, 11 de janeiro de 2018.DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI
11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: OSVALDO TROSTOLF (OAB 98123/SP)
Processo 0006291-82.2011.8.26.0405 (405.01.2011.006291) - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Felipe Martins da
Cunha Ramos - Intime-se o defensor da expedição da segunda via de certidão de honorários. - ADV: MARCELO GARCIA
MENTA DE CARVALHO (OAB 116360/SP)
Processo 0009595-79.2017.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - PAULO ROBERTO COSTA - INTIMESE O DEFENSOR PARA APRESENTAR AS CONTRARRAZOES BEM COMO DA SENTENÇA PROFERIDA EM 22/11/2017
: JULGO IMPROCEDENTE A AÇÃO PARA ABSOLVER PAULO ROBERTO COSTA, COM ARRIMO NO ARTIGO 386, VII DO
CODIGO PENAL. EXPEÇA-SE ALVAARA DE SOLTURA CLAUSULADO. - ADV: JOSIMAR SILVIO BENEDETTI (OAB 369926/
SP)
Processo 0010642-25.2016.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins WELITON CHARLES DOS SANTOS e outros - Intime-se o defensor para apresentar Razões de Apelação no prazo legal, uma
vez que foram apresentadas contrarrazões de apelação - ADV: JONATAS DE SOUSA NASCIMENTO (OAB 250142/SP)
Processo 0010905-57.2016.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - A.M.O.
- Intime-se a defesa do réu Aldeir para apresentar os memorias, no prazo legal. - ADV: ANTONIO DE SIQUEIRA RAMOS (OAB
111596/SP), SIMONE SANDRA DA SILVA FIGUEREDO (OAB 290844/SP)
Processo 0011282-67.2012.8.26.0405 (405.01.2012.011282) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Wilson Batista
de Sousa - - Marcio Santos Silva - - Alex Miguel de Oliveira - - Fabiano Marcelo Salmaso Silva - - Claudenir do Nascimento - Everton dos Santos - DESPACHOProcesso Físico nº:0011282-67.2012.8.26.0405Classe - Assunto:Ação Penal - Procedimento
Ordinário - RouboAutor:Justiça PúblicaRéu:Wilson Batista de Sousa e outrosProc. Nº 0011282-67.2012.8.26.0405 Para melhor
adequação da pauta desta Vara, em face do grande volume de audiências de réus presos a serem designadas até o final do
presente exercício, redesigno o ato para o dia 31/10/18, às 13:30 horas, providenciando-se o necessário, inclusive aditando-se
eventuais precatórias expedidas. Dê-se baixa na pauta.Int.Juiz(a) de Direito: Jose Fernando Azevedo MinhotoOsasco, 18 de
outubro de 2017.DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À
MARGEM DIREITA - ADV: FABIOLA DA CUNHA ZARACHO (OAB 274055/SP), MARIA ELISABETH MARTINS SCARPA (OAB
269410/SP)
Processo 0011282-67.2012.8.26.0405 (405.01.2012.011282) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Wilson Batista
de Sousa - - Marcio Santos Silva - - Alex Miguel de Oliveira - - Fabiano Marcelo Salmaso Silva - - Claudenir do Nascimento - Everton dos Santos - Manifestem-se o(as) Nobres Defensor(as) acerca da manifestação de fl. 1760, cujas testemunhas foram
arroladas em comum. - ADV: MARIA ELISABETH MARTINS SCARPA (OAB 269410/SP), FABIOLA DA CUNHA ZARACHO (OAB
274055/SP)
Processo 0012304-24.2016.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - LUIZ CARLOS ARAUJO BARBOSA
e outros - Intime-se a defesa do réu Luiz Carlos A Barbosa para ratificar ou retificar os memoriais apresentados as fls. 367/374,
no prazo legal. - ADV: JEFFERSON ROSA BATISTA (OAB 353617/SP), TULIO RICARDO PEREIRA AUDUJAS (OAB 354713/
SP)
Processo 0012740-46.2017.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - S.B.R. - J.C.S. - Intime-se
o réu para ciência da r. sentença de fls. 218, bem como do prazo para interposição de eventual recurso ....”Tendo decorrido o
prazo de suspensão sem revogação, com fundamento no artigo 89, § 5º da Lei 9099/95, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE DE
Sebastião Barbosa Rodrigues, relativamente ao presente caso.” - ADV: CASSIANO ABICHARA DA SILVA (OAB 350612/SP)
Processo 0017966-03.2015.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - M.M.C.
- INTIME-SE O DEFENSOR para manifestar-se sobre o pedido da incineração da droga apreendida. - ADV: JOSE DE RIBAMAR
VIANA (OAB 134383/SP)
Processo 0018619-49.2008.8.26.0405 (405.01.2008.018619) - Crime Contra a Fé Pública (arts.289 a 311,CP) - Crimes
contra a Fé Pública - Maria Cristina Moscato Oliveira - Intime-se a defesa do tópico final da r. decisão a qual segue parcialmente
transcrita.”Frente ao exposto e contido nos autos, JULGO PROCEDENTE a ação para condenar MARIA CRISTINA MOSCATO
DE OLIVEIRA, filha de João Moscato Neto e Josefa Eulalia de Lima Moscato, às penas de 03(três) anos de reclusão e quinze(15)
dias-multa por infração ao artigo 304 do Código Penal. Presentes os requisitos dos artigos 44, inciso I, 45, § 2º, e 46, § 4º, do CP,
substituo a privação da liberdade pelas restritivas de direitos consistentes na prestação de serviços comunitários pelo mesmo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º