TJSP 20/02/2018 -Fl. 498 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2519
498
SP); Agravante: Vagner Antonio Pichelli; Advogado: Jose Eduardo Dias Ribeiro da Rocha Frota (OAB: 347189/SP); Agravante:
Trebor Industria e Comercio de Artefatos de Borracha LTDA; Advogado: Jose Eduardo Dias Ribeiro da Rocha Frota (OAB:
347189/SP); Agravante: Lindalva Brasilina Pichelli; Advogado: Jose Eduardo Dias Ribeiro da Rocha Frota (OAB: 347189/SP);
Agravante: Adhemar Lemes da Silveira; Advogado: Jose Eduardo Dias Ribeiro da Rocha Frota (OAB: 347189/SP); Agravante:
Luiza Toshie Aikawa da Silveira; Advogado: Jose Eduardo Dias Ribeiro da Rocha Frota (OAB: 347189/SP); Agravante: Vila
Natal Turismo LTDA; Advogado: Jose Eduardo Dias Ribeiro da Rocha Frota (OAB: 347189/SP); Agravante: Henrique Bertacin;
Advogado: Jose Eduardo Dias Ribeiro da Rocha Frota (OAB: 347189/SP); Agravante: Vimaniflex Industria e Comercio LTDA;
Advogado: Jose Eduardo Dias Ribeiro da Rocha Frota (OAB: 347189/SP); Agravante: Vera Erna Muller Caravellas; Advogado:
Jose Eduardo Dias Ribeiro da Rocha Frota (OAB: 347189/SP); Agravante: Dilma Camargo Ferreira da Silva; Advogado: Jose
Eduardo Dias Ribeiro da Rocha Frota (OAB: 347189/SP); Agravante: Samir Auada; Advogado: Jose Eduardo Dias Ribeiro da
Rocha Frota (OAB: 347189/SP); Agravante: Maria Helena Abdalla Auada; Advogado: Jose Eduardo Dias Ribeiro da Rocha Frota
(OAB: 347189/SP); Agravante: Roberto Carlos Cardoso de Oliveira; Advogado: Jose Eduardo Dias Ribeiro da Rocha Frota
(OAB: 347189/SP); Agravante: Pedro Morellato Filho; Advogado: Jose Eduardo Dias Ribeiro da Rocha Frota (OAB: 347189/
SP); Agravante: Moysés Atiê; Advogado: Jose Eduardo Dias Ribeiro da Rocha Frota (OAB: 347189/SP); Agravante: Luiz Attiê
Filho; Advogado: Jose Eduardo Dias Ribeiro da Rocha Frota (OAB: 347189/SP); Agravante: Marcos Ferreira da Silva; Advogado:
Jose Eduardo Dias Ribeiro da Rocha Frota (OAB: 347189/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Fernando Cesar
Goncalves Pedrinho (OAB: 137660/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2021517-03.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Público; CARLOS
MONNERAT; Foro de Poá; 1ª. Vara Cível; Procedimento Comum; 0010760-68.2009.8.26.0462; Auxílio-Acidente (Art. 86);
Agravante: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social; Procdor: Fabio Maximiliano Santiago de Pauli; Agravado: Antonio Gomes
de Oliveira; Advogado: Antonio Rosella (OAB: 33792/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2021523-10.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO
LUIZ PALU; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 100003806.2018.8.26.0053; Readaptação; Agravante: MARIA GEMA D´ELIA BARBOSA; Advogada: Christiane Torturello (OAB: 176823/
SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2021534-39.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA LINS;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1002748-96.2018.8.26.0053;
CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Agravante: HENRIQUE PETROLLI AREIAS; Advogado: Mateus de Carvalho Bueno
(OAB: 370010/SP); Agravado: Superintendente do Der - Departamento de Estradas de Rodagem de São Paulo; Agravado:
Diretor Técnico do Setor de Pontuação da Divisão de Habilitação do Detran de São Paulo/SP; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2021535-24.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; REINALDO
MILUZZI; Foro de São José do Rio Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1065286-33.2017.8.26.0576;
Fornecimento de Medicamentos; Agravante: Placidio Laurencio da Silva; Advogado: Matheus José Theodoro (OAB: 168303/
SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2021549-08.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN;
Foro de Diadema; Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001313-54.2018.8.26.0161; Gestante /
Adotante / Paternidade; Agravante: ANTONIA CÉLIA MOREIRA; Advogado: Orlando Miranda Machado de Melo (OAB: 168226/
SP); Agravado: Município de Diadema; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2021561-22.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; PAULO
DIMAS MASCARETTI; Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 103167188.2017.8.26.0564; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: SEB DO BRASIL PRODUTOS DOMÉSTICOS
LTDA.; Advogado: Antonio Augusto Dela Corte da Rosa (OAB: 329432/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2021572-51.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; MARCELO
L THEODÓSIO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 106167067.2017.8.26.0053; Multas e demais Sanções; Agravante: ISABELLA MONTEIRO SILVA; Advogada: Jacqueline Stawinski
Rodrigues (OAB: 309015/SP); Agravado: Diretor da Secretaria de Planejamento do Setor Pontuçao - Divisaçao de Habilitaçao
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º