TJSP 19/02/2018 -Fl. 1632 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2518
1632
0007240-24.1995.8.26.0161 - Processo Físico - Apelação - Diadema - Relator: Des.: Osvaldo de Oliveira - Apelante:
Prefeitura Municipal de Diadema - Apelado: Izzo Wajsberg Iuz e outro - Desacolheram a revisão do julgado. V.U. - Advogada:
Wilcinete Dias Soares (OAB: 78756/SP) (Procurador) - Advogado: Arthur Lothammer (OAB: 87423/SP) - Advogada: Wilcinete
Dias Soares (OAB: 78756/SP)
0007428-52.2017.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Presidente Prudente - Relator: Desª.: Isabel Cogan Apelante: Jose Aparecido Goulart - Apelado: Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcos
Campos Dias Payao (OAB: 96057/SP) (Fls: 21) - Advogado: Sandro Marcelo Paris Franzoi (OAB: 227753/SP) (Procurador)
0008816-16.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: J. M. Ribeiro de Paula Apelante: Laura Patines da Silva - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Edilberto Caldas Coutinho (OAB: 369850/SP) (Fls: 4) - Advogado: Marco Antonio Sales Stivanin (OAB: 371279/SP) (Procurador)
(Fls: 96)
0009915-65.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Isabel Cogan - Apelante: Raquel
Gomes de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: SPDM - Associação Paulista para O Desenvolvimento da Medicina - Programa
de Atenção Integral A Saúde - Apelado: Autarquia Hospitalar Municipal Regional Central (Hospital Municipal Infantil Menino
Jesus) e outro - Em julgamento estendido, por maioria de votos, deram provimento parcial ao recurso. Vencida a Relatora
sorteada, que declara. Acórdão com o 3º juiz. - Advogado: Luis Fernández Varela (OAB: 201817/SP) (Fls: 13) - Advogada: Elaine
Pereira Rocha Araújo (OAB: 160286/SP) (Fls: 13) - Advogada: Lídia Valério Marzagão (OAB: 107421/SP) (Fls: 457) - Advogada:
Julia Caiuby de Azevedo Antunes Oliveira (OAB: 207100/SP) (Procurador) (Fls: 466)
0010055-45.2011.8.26.0286 - Processo Físico - Apelação - Itu - Relator: Desª.: Isabel Cogan - Apte/Apdo: Marcelo Augusto
Rufino de Melo - Apte/Apdo: Leovegildo Halter Menezes (E outros(as)) e outro - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal da Estancia
Turistica de Itu - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Neide Ribeiro da Fonseca (OAB: 22956/SP) - Advogado:
Sósthenes Halter Menezes (OAB: 170311/SP) (Fls: 108) - Advogado: Raimundo Nonato Silva (OAB: 148878/SP) (Fls: 16) Advogado: Giovanni Silva de Araujo (OAB: 349848/SP)
0010285-73.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Edson Ferreira - Apelante: Alex
Sandro Teixeira de Souza - Epp - Apelado: Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Périsson
Lopes de Andrade (OAB: 192291/SP) - Advogada: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP)
0010473-52.2014.8.26.0229 - Processo Físico - Apelação - Hortolândia - Relator: Desª.: Isabel Cogan - Apelante: Regis
Farias Silva - Apelado: Prefeitura Municipal de Hortolandia - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Danilo
Rogério Peres Ortiz de Camargo (OAB: 241175/SP) (Fls: 62) - Advogado: Marcelo Giatti Assis (OAB: 190277/SP) (Procurador)
(Fls: 78)
0012667-83.2005.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Isabel Cogan - Apelante: Gilberto
Olivier Junior - Apelado: Estado de São Paulo - Não conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Rubens Rodrigues Francisco
(OAB: 347767/SP) - Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP) - Advogada: Jessica Braga Carvalho Lucas (OAB:
368971/SP) - Advogada: Carla Paiva (OAB: 289501/SP)
0013306-22.2010.8.26.0152 - Processo Físico - Apelação - Cotia - Relator: Des.: Souza Meirelles - Apelante: Interligação
Eletrica Serra do Japi Sa - Apelado: Henrique Morato Mello - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: João
Carlos Duarte de Toledo (OAB: 205372/SP) - Advogado: Fabio Shimazaki Kubota (OAB: 312802/SP) - Advogada: Patricia Lucchi
Peixoto (OAB: 166297/SP)
0014555-06.1995.8.26.0161 - Processo Físico - Reexame Necessário - Diadema - Relator: Des.: Osvaldo de Oliveira Recorrente: Juizo Ex Offício - Recorrido: Hall Center Hidraulicas e Sanitarios Ltda - Interessado: Estado de São Paulo - Negaram
provimento ao reexame necessário. V.U. - Advogada: Aira Cristina Rachid Bruno de Lima (OAB: 118351/SP)
0014986-63.2014.8.26.0229 - Processo Físico - Apelação - Hortolândia - Relator: Desª.: Isabel Cogan - Apelante: José
Erivaldo da Silva e outros - Apelado: Prefeitura Municipal de Hortolândia - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Lauro Camara Marcondes (OAB: 85534/SP) (Fls: 224) - Advogada: Vernice Keico Asahara (OAB: 93449/SP) (Fls: 240v)
0015912-58.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Isabel Cogan - Apelante: Estado de
São Paulo - Apelado: Fernando Barbosa Alexandre - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Vitor Tilieri (OAB:
242456/SP) (Procurador) (Fls: 239) - Advogada: MARIA HELENA MARTONE GRAZZIOLI (OAB: 89232/SP) (Procurador) (Fls:
164) - Advogado: Francisco Ruiloba (OAB: 195021/SP) (Fls: 30)
0015968-96.2009.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo de Oliveira - Apelante:
Joao Soares e outros - Apelada: Fazenda do Estado de São Paulo - Acolheram a revisão do julgado. V.U. - Advogada: Maria
Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - Advogada: MARIA HELENA DA SILVA FERNANDES (OAB: 96106/SP) Advogada: Luciana Regina Micelli Lupinacci dos Santos (OAB: 246319/SP)
0016582-92.1995.8.26.0344 - Processo Físico - Apelação - Marília - Relator: Des.: Osvaldo de Oliveira - Apelante: Fazenda
do Estado de Sao Paulo - Apelado: So Calcas Marilia Ltda e Outros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Maria Lucia de Melo Fonseca Goncalves (OAB: 109535/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
(Procurador) - Advogado: Ruy Machado Tapias (OAB: 82900/SP)
0017473-93.1999.8.26.0564/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Relator:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º