TJSP 07/02/2018 -Fl. 2302 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2512
2302
Processo 0001910-58.2015.8.26.0383 - Inventário - Inventário e Partilha - Jerusa de Souza Lima Gomes - - Nivaldo Pereira
Gomes - - Leonor Montani de Lima - - Irineu de Souza Lima - - PERCIVAL DE SOUZA LIMA - Jeronimo de Souza Lima Aguardando retirada do formal de partilha (aditamento) - ADV: VALDEMAR DO CARMO (OAB 79861/SP)
Processo 0001992-89.2015.8.26.0383 - Procedimento Sumário - Parceria Agrícola e/ou pecuária - Mara Cristina Rossi WASHINGTON GUIMARÃES FERREIRA - Nos termos do COMUNICADO CG n. 1951/2017, deverá a parte autora imprimir a
decisão/carta precatória (fls. 197) expedida nos autos, juntamente com os demais documentos pertinentes, a fim de instruí-la,
devendo comprovar a sua distribuição na comarca deprecada, no prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: VITOR HUGO VENDRAMEL
NOGUEIRA (OAB 255283/SP), ELCIO PADOVEZ (OAB 74524/SP)
Processo 0002054-32.2015.8.26.0383 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Evilasio Trolesi - - Nadir Herrero
Trolesi - Agropecuária Terras Novas S.A. - - Açucareira Virgolino de Oliveira S/A - AGUARDANDO MANIFESTAÇÃO DOS
REQUERENTES EM CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO. - ADV: NAIÉLE BERETTA DA SILVA (OAB 348917/SP), WAGNER
ALVES DA COSTA (OAB 129869/SP), RENATO MARTON DA SILVA (OAB 364300/SP)
Processo 0002065-08.2008.8.26.0383 (383.01.2008.002065) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Iracema dos Santos Carlos de Oliveira - - Manuel Teixeira da Silva - - Valmir Clemente - - Rogerio Cordeiro de Campos - - Jose Antonio da Silveira
Prescendo - Maria Conceição dos Santos - Vistos.Designo audiência de instrução e julgamento para O DIA 12/ABRIL/2018, às
14:30 horas.Rol no prazo legal.Os advogados das partes deverão providenciar o comparecimento de seus constituintes, bem
como de suas testemunhas, nos termos do artigo 455 do CPC.Int. - ADV: FERNANDO SOUBHIA (OAB 123827/SP), VALDECIR
ANTONIO SPOLON (OAB 202194/SP)
Processo 0002261-07.2010.8.26.0383 (383.01.2010.002261) - Ação Civil Pública - Flora - Ministério Público do Estado de
São Paulo - Roberto Belchior da Silveira - - Olavo Criado - - Silvania Dias Barboza - Vistos.A fim de se evitar futura alegação de
nulidade no feito, diante da existência de controvérsia nos autos, defiro a realização de nova perícia, conforme requerido pela
DD. Representante do Ministério Público de fls. 479.Nomeio perito judicial o sr. Danilo da Silva, independente de compromisso.
Fixo os honorários em 1 (um) salário mínimo, ficando as custas à cargo da parte sucumbente.Intime-se o sr. perito judicial da
designação. Em caso de aceitação, proceda-se a designação de data para dar início às diligências necessárias, intimando-se as
partes, fixando, ainda, o prazo de quinze (15) dias para apresentação do laudo. Poderão as partes, em quinze (15) dias, indicar
assistentes técnicos e formular quesitos (artigo 465, 1º parágrafo, do Código de Processo Civil). Cumpra-se o disposto no
artigo 477, 1º parágrafo, do mesmo Codex. Com a vinda do laudo, dê-se vista às partes para manifestação, no prazo sucessivo
de 10 dias. Desde já, fica deferido a requisições dos documentos necessários e imprescindíveis para realização da perícia
ora deferida, caso o Sr. Expert os solicitem. Intime-se. - ADV: ROBERTO BELCHIOR DA SILVEIRA (OAB 141037/SP), LUIS
FERNANDO ZAMBRANO (OAB 251481/SP), JURACI ALVES DOMINGUES (OAB 30636/SP)
Processo 0002287-73.2008.8.26.0383 (383.01.2008.002287) - Ação de Exigir Contas - Contratos Bancários - Cavalo Marinho
Industria e Comercio de Confeccoes Ltda - - Irso Raimundo Belatti - Banco Santander Sa - Vistos.Fls. 661: Defiro.Aguardese manifestação por parte do autor sobre o laudo pericial contábil, conforme requerido: Prazo: 10 dias.Int; - ADV: CARLOS
AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO (OAB 84738/SP)
Processo 0002395-58.2015.8.26.0383 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Cleonice do Nascimento da Silva - - Aparecido
Alves da Silva - JOVELINO DOMINGOS DA SILVA - - ALBERTINA CLARO DA SILVA - - Joaquim Januário - - APARECIDA
JENUÁRIA DA SILVA - - DEVANIL JENUÁRIO DA SILVA - - DORVALINO JENUÁRIO DA SILVA - - IRACI MARIA DE JESUS DOS
SANTOS - - SANTA JANUÁRIA DA SILVA - - GINUÁRIA LIBERTINA DA SILVA SILVA - - Rosana Aparecida da Silva - Vistos.
Considerando a manifestação da Oficiala do SRI de fls. 89/90, intime-se a parte autora para regularização da inicial. Prazo: 15
dias.Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE PEREIRA (OAB 336057/SP)
Processo 0002417-58.2011.8.26.0383 (383.01.2011.002417) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Hélio Spolon - Banco do Brasil Sa - Vistos.Considerando a inércia do interessado, conforme certidão de fls. 707,
aguarde-se eventual levantamento da guia de levantamento judicial, em cartório, pelo prazo de 1 (um) ano, conforme determinado
no artigo 1114 das Normas da Corregedoria Geral da Justiça.Decorrido o prazo e não havendo provocação, arquivem-se os
autos.Int. - ADV: LUIZ CARLOS BIGS MARTIN (OAB 46600/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP)
Processo 0002423-26.2015.8.26.0383 (apensado ao processo 0002341-92.2015.8.26.0383) - Divórcio Litigioso - Dissolução
- R.R.S.Z. - C.P.S.Z. - Ofício e mandado de averbação disponíveis para impressão. - ADV: MINERVINO ALVES FERREIRA (OAB
33890/SP), GLAUBER GRADELLA GOMES (OAB 218435/SP)
Processo 0002522-93.2015.8.26.0383 - Procedimento Comum - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Donizete Cândido da Silva
- FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE FLOREAL - Vistos.Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.Int. - ADV:
ANTONIO CEZAR SCALON (OAB 113933/SP), MARCELO ALESSANDRO BORACINI DE SOUZA (OAB 237611/SP), DAYANE
MARANGONI FROTA GOMES (OAB 317078/SP)
Processo 0002569-67.2015.8.26.0383 - Procedimento Comum - Seguro - OSMARINA FERREIRA MAIA - - Jairo Sidinei
de Cassio Ferreira Maia - - JOSÉ WAGNER FERREIRA MAIA - - JOSIANI ELISANDRA FERREIRA MAIA - COMPANHIA DE
SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL - Faço vistas dos autos para manifestarem no prazo sucessivo de dez (10) sobre as informações
de fls. 146/151) - Banco do Brasil S/A. - ADV: MATHEUS DE FREITAS MELO GALHARDO (OAB 185947/SP), VICTOR JOSE
PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP)
Processo 0002605-80.2013.8.26.0383 (038.32.0130.002605) - Inventário - Inventário e Partilha - Analice Soares - - Jesus
Antônio Soares - - Cleusa Soares - - Aparecido Soares - - Joaquim Soares - - Juliana Aparecida Soares - - Luiz Donizete Soares
- - Amado Soares - - Paulo Cesar Soares - - Maria Aparecida da Silva Soares - - Eligiane Aparecida Soares - José Soares Procurador Geral da Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Proc. 1134/13.Vistos.Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo
de 90 dias, conforme requerido a fls. 164/165.Após, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento.Intime(m)-se. ADV: MARCOS ROGÉRIO ITO CABRAL (OAB 170525/SP), MARCELA LUCIANA MIZIARA GONZALEZ (OAB 104224/SP), LUIZ
JERONIMO DE MOURA LEAL (OAB 111482/SP)
Processo 0002731-04.2011.8.26.0383 (383.01.2011.002731) - Desapropriação - Desapropriação - Companhia de Saneamento
Basico do Estado de Sao Paulo Sabesp - Bruno Alves de Lima Guaresemin - - Guilherme Guaresemin - - Leonardo Guaresemin
- Vistos.Considerando que já houve a publicação do edital para conhecimento de terceiro, conforme determinado na decisão
de fls. 633, prossiga-se os presentes autos.Certificado o decurso do prazo do edital de fls. 654/655, defiro o levantamento das
importâncias constantes de fls. 108 e 133, conforme requerido a fls. 618/619, expedindo-se guias a favor dos expropriados.
Após, proceda-se a abertura do 4º (quarto) volume dos autos, a partir de fls. 611.Int. - ADV: ELCIO PADOVEZ (OAB 74524/SP),
ENI DA ROCHA (OAB 54843/SP), AUDRIA MARTINS TRIDICO JUNQUEIRA (OAB 138045/SP)
Processo 0002811-36.2009.8.26.0383 (383.01.2009.002811) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez Joaquim Soares - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Fls. 198: Intimem-se os herdeiros para regularização da
habilitação, conforme requerido. Prazo: 20 dias.Após, dê-se nova vista ao requerido. Prazo: 10 dias.Int. - ADV: THAÍS CORRÊA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º