TJSP 30/01/2018 -Fl. 964 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2506
964
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0004325-72.2017.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 10ª Câmara de Direito Criminal; NELSON FONSECA JÚNIOR;
Foro Central Criminal Barra Funda; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0004325-72.2017.8.26.0050; Roubo
Majorado; Apelante: Sanatiel Carlos dos Santos; Advogado: José Miguel de Brito do Carmo (OAB: 242357/SP); Apelante:
Thiago Henrique Goncalves do Nascimento; Apelante: Cleyton Dias de Souza; Advogado: José Miguel de Brito do Carmo (OAB:
242357/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0004364-60.2017.8.26.0635; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 9ª Câmara de Direito Criminal; SILMAR FERNANDES;
Foro Central Criminal Barra Funda; 23ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0004364-60.2017.8.26.0635;
Roubo Majorado; Apelante: ERLANDO SILVA DE SOUSA; Advogado: Francisco Juvino da Costa (OAB: 312517/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0004390-07.2015.8.26.0319; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 3ª Câmara de Direito Criminal; ÁLVARO CASTELLO;
Foro de Lençóis Paulista; 1ª Vara; Ação Penal de Competência do Júri; 0004390-07.2015.8.26.0319; Homicídio Qualificado;
Apelante: Richard Diego de Abreu Mansano; Advogado: Luiz Carlos Carmelino (OAB: 77836/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0004399-54.2016.8.26.0635; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 9ª Câmara de Direito Criminal; ANDRADE SAMPAIO; Foro
Central Criminal Barra Funda; 9ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0004399-54.2016.8.26.0635; Roubo
Majorado; Apelante: Michel de Souza; Advogado: Glauco Mazetto Tavares Moreira (OAB: 239877/SP) (Defensor Público);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0004427-37.2016.8.26.0048; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARCO ANTÔNIO COGAN;
Foro de Atibaia; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 0004427-37.2016.8.26.0048; Decorrente de Violência
Doméstica; Apelante: J. C. S. da S.; Advogada: Mariana Jorge Todaro (OAB: 201455/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E.
de S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0004440-32.2016.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 6ª Câmara de Direito Criminal; RICARDO TUCUNDUVA;
Foro de Osasco; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0004440-32.2016.8.26.0405; Estupro de vulnerável;
Apelante: J. C. da L.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apelado: M. P. do E. de
S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0004441-26.2015.8.26.0575; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 3ª Câmara de Direito Criminal; TOLOZA NETO; Foro de
São José do Rio Pardo; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0004441-26.2015.8.26.0575; Incêndio; Apelante: W.
M. R.; Advogado: Fabio Landini de Lima (OAB: 149112/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0004474-59.2017.8.26.0635; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 1ª Câmara de Direito Criminal; IVO DE ALMEIDA; Foro Central
Criminal Barra Funda; 18ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0004474-59.2017.8.26.0635; Roubo Majorado;
Apelante: Ricardo dos Santos Santana; Advogado: Gilberto Alves de Oliveira (OAB: 383285/SP); Advogado: Benedito Pontes
Eugenio (OAB: 129053/SP); Apelante: Gabriel da Silva Santana; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0004503-55.2017.8.26.0168; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 7ª Câmara de Direito Criminal; FREITAS FILHO; Foro de
Dracena; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0004503-55.2017.8.26.0168; Roubo; Apelante: João Pereira Nunes
Filho; Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º