TJSP 30/01/2018 -Fl. 231 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2506
231
0010543-61.2005.8.26.0075; Processo Físico; Apelação; Comarca: Bertioga; Vara: Setor de Execuções Fiscais; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0010543-61.2005.8.26.0075; Assunto: Exceção de Pré-executividade; Apelante: Prefeitura Municipal
de Bertioga; Advogado: Marcelo Luiz Coelho Cardoso (OAB: 154969/SP) (Procurador); Apelado: Eduardo Celso Santos (Espólio);
Apelado: Paulo Altenfelder Santos (Inventariante); Advogado: Roberto Afonso Barbosa (OAB: 237661/SP);
0012142-23.2013.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Nº
origem: 0012142-23.2013.8.26.0053; Assunto: Anulação de Débito Fiscal; Apelante: Luiz Eduardo Pinto; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN; Advogada: Elisa
Vieira Lopez (OAB: 301792/SP) (Procurador); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Aira Cristina Rachid Bruno de Lima
(OAB: 118351/SP) (Procurador);
0013675-95.2008.8.26.0019; Processo Físico; Apelação; Comarca: Americana; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 001367595.2008.8.26.0019; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Cicero Leite; Advogada: Cristina dos Santos Rezende (OAB:
198643/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Igor Savitsky (OAB: 314098/SP);
0014572-47.2011.8.26.0269; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itapetininga; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0014572-47.2011.8.26.0269; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal e Itapetininga; Advogada: Debora Cristina Machado (OAB: 224871/SP); Apelado: Abel da Cruz;
0015910-54.2013.8.26.0053; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de
Fazenda Pública; Nº origem: 0015910-54.2013.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante:
Deise Nogueira; Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Apelante: Andre de Faria Muller; Apelante: Cibelle de Longhi
Espassatempo Galdino; Apelante: Cristina Aparecida Duarte de Melo; Apelante: Debora Gejer; Apelante: Elaine Cristina Batista
Gonçalves; Apelante: Emilio Ciccone; Apelante: Erisnalva Rosa de Lima Fustte; Apelante: Evany Moreira dos Santos; Apelante:
Fernando Manuel Freitas de Oliveira; Apelante: Genir Inacio; Apelante: Helena Gordo de Oliveira Costa; Apelante: Idalina Lopes
Zandarim; Apelante: Iracema da Silva; Apelante: Jose Yamin Risk; Apelante: Josefa Maria de Jesus Bezerra; Apelante: Leontina
de Paula Salgado; Apelante: Luis Alberto Divan; Apelante: Luiz Augusto Pereira; Apelante: Maria Antonia Figueiredo Guimarães;
Apelante: Maria do Carmo Santos Silva; Apelante: Natalia Aparecida Leite Nogueira; Apelante: Olinda Vieira Priosti; Apelante:
Raquel Alves da Silva; Apelante: Rita de Cassia Campos de Melo; Apelante: Rossana Conceição Joaquim; Apelante: Silvia Maria
Luporini; Apelante: Sonia Maria Franco de Carvalho Bernardo; Apelante: Tatiane Alves Cabral; Apelante: Toshio Matsumoto;
Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Ligia Villas Boas Gabbi (OAB: 196294/SP) (Procurador);
0016974-80.2005.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Nº
origem: 0016974-80.2005.8.26.0053; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: José Carlos Pereira da Silva e outro;
Advogado: Jose Carlos Pereira da Silva (OAB: 70089/SP); Advogado: Rodrigo Rossini da Silva (OAB: 200918/SP); Apelado:
Estado de São Paulo; Advogada: Rita de Cassia Gimenes Arcas (OAB: 99374/SP);
0019848-59.2011.8.26.0269; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itapetininga; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0019848-59.2011.8.26.0269; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Itapetininga; Advogada: Karen Graziela Pinheiro Marques (OAB: 151445/SP) (Procurador); Apelado: Luiz
Carlos Cyrineu;
0020064-93.2006.8.26.0269; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itapetininga; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0020064-93.2006.8.26.0269; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura
Municipal de Itapetininga; Advogada: Renata Marcondes Ribeiro (OAB: 262456/SP); Apelado: Industria e Comercio de Alimentos
Ponto Fino; Apelado: Claudio Eduardo de Mello Toledo;
0023603-28.2010.8.26.0269; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itapetininga; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0023603-28.2010.8.26.0269; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura
Municipal de Itapetininga; Advogada: Renata Marcondes Ribeiro (OAB: 262456/SP); Apelado: Rodrigo Jose de Almeida & Cia;
0025081-40.2010.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Nº
origem: 0025081-40.2010.8.26.0053; Assunto: Anulação de Débito Fiscal; Apte/Apdo: Estado de São Paulo; Advogado: Marcio
Yukio Santana Kaziura (OAB: 153334/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Dhl Logistics (Brazil) Ltda; Advogado: Marcelo Bez Debatin
da Silveira (OAB: 237120/SP); Advogado: Arthur da Fonseca E Castro Nogueira (OAB: 328844/SP);
0031013-04.2013.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Nº
origem: 0031013-04.2013.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Mario Candido da
Cruz; Advogado: Jose Moreno Bilche Santos (OAB: 81514/SP); Advogada: Carolina Cunha Bilche Arita (OAB: 271903/SP);
Apelante: Armando Vieira de Castro; Apelante: Carlos Herminio Macedo; Apelante: Celso Marcon de Paula Santos; Apelante:
Eliane de Oliveira Dahdal; Apelante: Iraci Medeiros Teixeira; Apelante: Marcos Valentim Cursino dos Santos; Apelante: Neli
Aparecida de Godoy; Apelante: Teresa Cristina da Silva; Apelante: Wagner de Oliveira Rosalin; Apelado: Estado de São Paulo;
Advogada: Marcela Nolasco Ferreira Jorge (OAB: 182048/SP) (Procurador);
0040165-81.2010.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 0040165-81.2010.8.26.0053; Assunto: Tempo de Serviço; Apelante: Estado de São Paulo;
Advogada: Nathalia Maria Pontes Farina (OAB: 335564/SP) (Procurador); Apelado: Elisio Camerro Filho; Advogado: Luis Mario
Cavalini (OAB: 260197/SP); Interessado: Comandante Geral da Policia Militar do Estado de São Paulo; Advogada: Nathalia
Maria Pontes Farina (OAB: 335564/SP) (Procurador);
0045875-19.2009.8.26.0053; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de
Fazenda Pública; Nº origem: 0045875-19.2009.8.26.0053; Assunto: Complementação de Benefício/Ferroviário; Apelante: Estado
de São Paulo; Advogada: STELA CRISTINA FURTADO (OAB: 139166/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelado:
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