TJSP 29/01/2018 -Fl. 1547 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2505
1547
Cumpra-se.Limeira, 09 de outubro de 2017. - ADV: SILMARA APARECIDA RIBEIRO (OAB 133223/SP), RODRIGO TOLEDO DE
OLIVEIRA (OAB 165584/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), WALTER BERGSTROM (OAB 105185/SP)
Processo 0006624-03.2008.8.26.0320 (320.01.2008.006624) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941 - Município de Limeira - Companhia Prada Indústria e Comércio - Ficam as partes intimadas dos esclarecimentos
prestados pelo Perito às fls. 1120/1122. - ADV: TATIANA DE SOUZA NEVES (OAB 248796/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB
94306/SP), RAFAEL HAMZE ISSA (OAB 261436/SP), MARIA BEATRIZ CAPOCCHI PENETTA (OAB 140724/SP), ANGÉLICA DE
MATTOS GÓES VIEIRA PRESTES (OAB 167396/SP)
Processo 0007548-92.2000.8.26.0320 (320.01.2000.007548) - Procedimento Sumário - Tarciso Antonio de Oliveira Departamento Estadual de Estradas e Rodagem - Der - Fica a parte interessa intimada a se manifestar do ofício de fls.566/567.
Nada Mais. Limeira, 14 de dezembro de 2017 - ADV: CINTIA CRISTINA SILVERIO SANTOS (OAB 300907/SP), ADEMAR
PEREIRA (OAB 103463/SP)
Processo 0008504-88.2012.8.26.0320 (320.01.2012.008504) - Procedimento Comum - Flora - José Ricardo Koraicho Municipio de Limeira - Vistos.Ante o pagamento integral do débito, julgo extinta a execução, nos termos do artigo 924, inciso
II, do Código de Processo Civil.Certifique a serventia se há custas ou demais despesas a serem recolhidas. Em caso positivo,
intime-se pessoalmente para pagamento , no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa estadual, nos
termos do art. 1098,§2º, NSCGJ. Regularizados, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I.C.Limeira, 27
de novembro de 2017. C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que verifiquei os autos, conforme r. despacho retro, constatando não
haver custas ou demais despesas a serem recolhidas. Nada Mais. - ADV: DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), ANGÉLICA DE
MATTOS GÓES VIEIRA PRESTES (OAB 167396/SP), RODRIGO CRUAÑES DE SOUZA DIAS (OAB 162341/SP), LEONARDO
MARCIO (OAB 293581/SP), NATALIA GNAZZO CORVELO (OAB 347213/SP), GUILHERME TILKIAN (OAB 257226/SP)
Processo 0008508-82.1999.8.26.0320 (320.01.1999.008508) - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração, Proventos
ou Pensão - Marisa de Fatima Kempe da Silva - Municipio de Limeira - Pml - - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE
LIMEIRA - IPML - Vistos.Aguarde-se por 30 (trinta) dias o peticionamento eletrônico do cumprimento de sentença por parte da
exequente, conforme já determinado às fls. 566/567, ressaltando-se que deverão ser cadastrados incidentes individualizados
por ente público.Decorridos, em caso de inércia, arquivem-se os autos.Intime-se.Limeira, 30 de novembro de 2017. - ADV:
SILVANA CRISTINA BARBI HERNANDES (OAB 106059/SP), RICHARD PAES LYRA JUNIOR (OAB 253452/SP), DANIEL DE
CAMPOS (OAB 94306/SP), WALTER BERGSTROM (OAB 105185/SP)
Processo 0008900-46.2004.8.26.0320 (320.01.2004.008900) - Procedimento Comum - Maria Liberata Bueno - Municipio de
Limeira - Pml - Vistos.Manifeste-se o exequente em termos do prosseguimento do feito.Intime-se.Limeira, 30 de novembro de
2017. - ADV: WALTER BERGSTROM (OAB 105185/SP), ADAO DE JESUS VICTAL (OAB 138525/SP), REGINALDO DE SOUZA
ARANTES (OAB 154917/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP)
Processo 0008955-89.2007.8.26.0320 (apensado ao processo 0006058-69.1999.8.26.0320) (320.01.2007.008955) Embargos à Execução - Munícipio de Limeira - Eli Roland Stabile - Vistos. Ante a concordância da municipalidade aos cálculos
apresentados às fls. 448/454, fica o credor intimado a realizar o peticionamento eletrônico do incidente de Requisição de pequeno
Valor, seguindo os moldes de requisição, nos termos do Comunicado nº 394/2015 do SEMA. Deverá, ainda, observar que junto
com a petição, a qual deverá ser cadastrada como incidente processual, o advogado deverá anexar as peças obrigatórias
(conta de liquidação, certidão de trânsito em julgado da fase de conhecimento e execução e eventual renúncia dos credores
por saldo remanescente se for o caso) bem como anexar os valores individualizados por credor e verba. Intime-se. Limeira, 11
de dezembro de 2017. - ADV: DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), WALTER BERGSTROM (OAB 105185/SP), BEATRIZ
CARNEIRO FERREIRA FERNANDES (OAB 107528/SP), ADAO DE JESUS VICTAL (OAB 138525/SP), ANGÉLICA DE MATTOS
GÓES VIEIRA PRESTES (OAB 167396/SP)
Processo 0009073-46.1999.8.26.0320 (320.01.1999.009073) - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão - Rosimar de Souza Silva - Municipio de Limeira - Pml - - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE
LIMEIRA - IPML - Vistos.Intime-se a parte autora de que o cumprimento de sentença contra o IPML com relação às parcelas
vencidas a partir de sua aposentadoria deverá tramitar individualmente, em formato digital, que será realizado por peticionamento
eletrônico e instruído com as peças obrigatórias, nos termos do art. 1.286, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de
Justiça- Subseção XXVI- Cumprimento de Sentença.Deverá o requerimento ser cadastrado como incidente processual apartado,
com numeração própria.Fls.478/479 e fls.483/484: Intime-se a parte autora.Intime-se. - ADV: ANGÉLICA DE MATTOS GÓES
VIEIRA PRESTES (OAB 167396/SP), SILVANA CRISTINA BARBI HERNANDES (OAB 106059/SP), WALTER BERGSTROM
(OAB 105185/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP)
Processo 0009296-96.1999.8.26.0320 (320.01.1999.009296) - Desapropriação - Concessionaria do Sistema Anhanguerabandeirantes Sa - Roberto Arruda - - Antonia Zenaide Dumas Arruda - - Benedita Domingas Pereira Arruda - - Renato Arruda
- - Reinaldo Arruda - - Vera Lucia Silva Arruda - - Luci Aparecida Arruda Romualdo - - Inez Fatima dos Santos - Maurilio
Romualdo - Vistos.Tornem os autos ao arquivo.Intime-se.Limeira, 30 de novembro de 2017. - ADV: PATRICIA LUCCHI PEIXOTO
(OAB 166297/SP), JOSE TEIXEIRA JUNIOR (OAB 16130/SP), ARTUR COLELLA (OAB 224681/SP), GISELE DE ALMEIDA
URIAS (OAB 242593/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), VICENTE CARDOSO DOS SANTOS (OAB 34527/SP), JOSE
ROBERTO OURO (OAB 43051/SP), VILMA REIS (OAB 84640/SP), CARLOS ROBERTO ROCHA (OAB 114471/SP)
Processo 0009916-93.2008.8.26.0320 (320.01.2008.009916) - Ação Civil Pública - Unidade de Conservação da Natureza Município de Limeira - Similiano Boza - - Antenor Milke - - Osmar Milke - - Benedita Paze Milke - - Jurandir Cardozo - - Joana
de Fátima Cardozo - - Iolanda Cardozo - - Cleide Deiane Mendes Cardozo - Fica o autor intimado quanto às certidões negativas
do Oficial de Justiça de fls.306 e308. - ADV: FERNANDO MAROSTEGAN (OAB 265315/SP), FILIPE HEBLING (OAB 263406/
SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), PAULO SERGIO HEBLING (OAB 67156/SP), BEATRIZ CARNEIRO FERREIRA
FERNANDES (OAB 107528/SP), HORACIO ANTONIO D’ONOFRIO (OAB 30059/SP), THIAGO MESQUITA (OAB 245008/SP)
Processo 0010754-75.2004.8.26.0320 (320.01.2004.010754) - Ação Civil Pública - Ordenação da Cidade / Plano Diretor Municipio de Limeira e outro - Sebastiana dos Santos Souza - - Mirian Martins de Oliveira Pereira e outros - VERA APARECIDA
CORREA DA SILVA - Vistos.Preliminarmente, certifique a serventia se todas as partes rés foram intimadas para o cumprimento
da sentença, conforme disposto nos despachos de fls. 938, 1020, 1057 e 1095, sendo certo que, em caso positivo, proceda
a certificação acerca do eventual decurso do prazo para cumprirem as determinações contidas nos referidos mandados.Sem
prejuízo, intime-se o Município de Limeira para se manifestar acerca da petição e documentos de fls. 1211/1227, bem como
acerca da petição de fls. 1230, na medida em que nesta última petição a pessoa de “Maria Lucíola Cavalcante de Holanda”
não faz parte do polo passivo da ação, no prazo legal.Após, encaminhem-se os autos ao Ministério Público para se manifestar
acerca do pedido de intervenção no processo na forma de assistência simples, da parte “Associação de Proprietários do
Condomínio Residencial Ebenezer” (fls. 1062/1081), no prazo legal, sendo certo que já houve manifestação do Município de
Limeira, concordando com a intervenção (fls. 1228).Intime-se ainda o Ministério Público para se manifestar acerca da petição
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