TJSP 15/01/2018 -Fl. 329 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2497
329
com a ressalva de que deverá ser depositado um quarto do produto da venda em conta judicial.Fls. 637, item “C”: O pedido
de parcelamento deverá ser requerido junto à FESP.No mais, recolham-se as custas conforme cálculo apresentado.Int. - ADV:
THEREZA CHRISTINA A SILVINO PEREIRA (OAB 38216/SP), MARIA DE LOURDES SAMPAIO SEABRA (OAB 74373/SP)
Processo 0069668-16.2004.8.26.0100 (000.04.069668-5) - Inventário - Inventário e Partilha - PAULO RIZZO - - YARA RIZZO
DE ANDRADE - William Lima Cabral - Marietta Negri Rizzo - Danilo Monteiro Vicente - Jose Luiz Bicudo Pereira - William Lima
Cabral - - Jose Luiz Bicudo Pereira - Os mandados de levantamento se encontram disponíveis para retirada em Cartório. - ADV:
JOSE LUIZ BICUDO PEREIRA (OAB 17832/SP), PATRICIA RIZZO TOMÉ (OAB 193630/SP), WILLIAM LIMA CABRAL (OAB
56263/SP), ELIANE YURI MURAO (OAB 176121/SP), PATRICIA RIZZO TOMÉ (OAB 193630/SP), MARIA ANTÔNIA CALEFFI
DA SILVA RAMOS NATRIELLI (OAB 234788/SP), MARIANA RIZZO DE ANDRADE (OAB 217661/SP), MARCELO OLIVEIRA
VIEIRA (OAB 186150/SP), ANGELO IOANNIS TSUKALAS (OAB 176608/SP)
Processo 0089096-27.2017.8.26.0100 (apensado ao processo 0040801-66.2011.8.26.0100) (processo principal 004080166.2011.8.26.0100) - Remoção de Inventariante - Inventário e Partilha - Jorge Guedes de Sousa - Roberta Vivone Rodovalho
- Vistos.Intime-se a requerida para que se manifeste sobre o pedido de remoção, no prazo de quinze dias.Int. - ADV: GEORGE
MIGUEL ATLAS NETO (OAB 240931/SP), MICHEL FARINA MOGRABI (OAB 234821/SP), SILVIA MALTA MANDARINO (OAB
112063/SP)
5ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO CHRISTINA AGOSTINI SPADONI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO MARCOS DIAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0008/2018
Processo 0038445-88.2017.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.K.K.R. - Vistos.HOMOLOGO, por
sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de vontades celebrado às fls. 68/69. Assim sendo, JULGO
EXTINTA a presente ação de alimentos, nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil. Cada parte arcará
com os honorários de seus respectivos patronos. Eventuais despesas processuais a cargo da autora, que é beneficiária da
gratuidade processual. Homologo a desistência do prazo recursal. Transitada em julgado, arquivem-se os autos.P.R.I.C. - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0052416-77.2016.8.26.0100 (apensado ao processo 1055295-11.2014.8.26.0100) (processo principal 105529511.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Casamento - ANA PAULA SANCHEZ MESQUITA - Fls. 58-61: Manifeste-se
a parte interessada sobre o resultado da pesquisa. - ADV: PAMELA ROBERTA DOS SANTOS ANDRADE (OAB 359555/SP),
CARLOS FILIPE FERREIRA M GONCALVES (OAB 74403/SP)
Processo 1000275-93.2018.8.26.0100 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança Paulo Fernando Bon de Camargo - Paulo Fernando Bon de Camargo - Vistos.Cumpra o requerente a cota ministerial de fls. 14.
Intime-se. - ADV: PAULO FERNANDO BON DE CAMARGO (OAB 212471/SP)
Processo 1001879-60.2016.8.26.0100 - Inventário - Sucessões - S.L.B.R. - Vistos.Remetam-se os autos ao contador judicial,
nos termos da cota ministerial de fls. 240.Intime-se. - ADV: SEBASTIÃO FERREIRA DIAS (OAB 263705/SP)
Processo 1003360-58.2016.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.L.E. - R.M.C. - Fls. 177-187,
195-196: Ciência aos interessados sobre o(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s). - ADV: RODRIGO IVAN ZUNIGA SAAVEDRA (OAB
272495/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1005121-90.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato - M.C.S.S. - R.M.C. - Vistos.1
- Inviável que sejam riscadas as expressões consideradas injuriosas pela patrona da autora, por se tratar de processo que tramita
digitalmente. Igualmente inviável determinar o desentranhamento integral da contestação, porquanto o conteúdo da peça não se
limita a tais expressões, trazendo outras informações pertinentes ao processo. Sendo assim, anoto que as expressões injuriosas
deverão ser desconsideradas, ficando a parte advertida a não repetir tal conduta.2 - O requerido apresenta, em preliminar de
contestação, impugnação ao valor da causa. Contudo, o faz de maneira genérica e não fundamentada, o que inviabiliza sua
apreciação. Desta feita, rejeito a impugnação ao valor da causa.3 - O réu apresenta, também em preliminar de contestação,
impugnação à justiça gratuita deferida à autora. Contudo, em sua fundamentação, não logrou êxito em demonstrar que a autora
possui condições de arcar com as custas e despesas processuais sem prejuízo do sustento próprio ou dos que dela depende.
Ao contrário, se limitou a questionar a escolha da patrona da demandante, arguindo que ambas estariam agindo “em conluio
e de má-fé”. Tais alegações, além de não serem pertinentes ao deslinde da demanda, conforme já exposto no item “1” supra,
não guardam qualquer relação com a impugnação à gratuidade processual concedida, de modo que, em não tendo o réu se
desincumbido de seu ônus probatório, rejeito a impugnação apresentada, mantendo os benefícios da justiça gratuita deferida à
autora.4 - No mais, esclareçam as partes se ainda há alguma prova que pretendem produzir, justificando sua pertinência. Após,
tornem conclusos para apreciação ou para encerramento da instrução processual e abertura de prazo para apresentação de
razões finais.Intime-se. - ADV: GERACINA DE OLIVEIRA (OAB 48746/SP), DACLER DE NARDIS (OAB 38449/SP), LUCILENE
NUNES DE SOUZA RODRIGUES (OAB 117400/SP), GERALDO TABAJARAS CHAGAS (OAB 107512/SP)
Processo 1005940-27.2017.8.26.0100 - Divórcio Litigioso - Família - B.N.S.S. - Ciência ao interessado sobre carta precatória
juntada as fls. 36/44, para manifestar-se no prazo legal. - ADV: ROSINEIDE SILVA GOMES (OAB 326053/SP)
Processo 1008734-55.2016.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - C.A.F.C. - W.M.F.C.
- Vistos.1 - Diante do CPF informado a fl. 154, cumpra a Serventia a decisão de fl. 142, com urgência.2 - No mais, diante do
desinteresse da exequente na designação de audiência de tentativa de conciliação, conforme manifestado a fls. 150/151, defiro
o pedido constante no item “a” de fl. 150, ficando o executado intimado a apresentar proposta de acordo nos autos, no prazo
de quinze dias.Intime-se. - ADV: WILLIAN LINO DE SOUZA (OAB 300593/SP), ANTONIO FINOTTI JUNIOR (OAB 282290/SP),
LILIANA RENATA ESTENSSORO FELIPINI (OAB 140437/SP)
Processo 1009087-61.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Alimentos - M.V.C. - Fls. 33-37: Ciência aos interessados
sobre o(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s). - ADV: ADRIANA RUIBAL GARCIA LOPES (OAB 132570/SP)
Processo 1009473-91.2017.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Celeste Alcantara Simoni - Vistos.Fls.
92/93 - Defiro o prazo de quinze dias, consoante postulado pela inventariante.Intime-se. - ADV: MAURICIO CLEPF MARTINS
(OAB 303654/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º