TJSP 18/12/2017 -Fl. 319 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2490
319
Processo 4001723-69.2013.8.26.0506 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Adriana Benedita Florentino - Por ora,
aguarde-se manifestação da Fazenda Estadual. - ADV: ELIZABETH SIQUEIRA DE O MANTOVANI (OAB 127624/SP)
Processo 4002236-37.2013.8.26.0506 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.M.E.O. - R.O. - Isso posto, pelos fundamentos
até aqui expostos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão ajuizada por Andréa Maria Elias Okada, devidamente
qualificada nos autos, contra Reilly Okada, qualificado nos autos, e o faço para DECRETAR O DIVÓRCIO do casal, com
as consequências acima expostas. Face à sucumbência recíproca, custas serão repartidas, arcando ambas as partes com
honorários que fixo em 10% sobre o valor atribuído à causa. Ainda, JULGO PROCEDENTE a ação em apenso (processo nº
1033375-24.2014), e o faço para conceder ao genitor a guarda da filha. Condeno a genitora em custas e honorários advocatícios
no valor correspondente a 10% do valor da causa daquela ação.Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de averbação.
Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: ELIANE REGINA DANDARO (OAB 127785/SP), ANDRÉ WADHY REBEHY (OAB
174491/SP), ENZO RODRIGO DE JESUS (OAB 212245/SP)
Processo 4009684-61.2013.8.26.0506 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - D.H.M. - A.G.F. - Dá-se
vista à parte autora para que apresente contrarrazões de apelação, no prazo legal de quinze dias. - ADV: PATRICIA BEZERRA
DE PAULA MUNHOL (OAB 152578/SP), RODRIGO JOSÉ LARA (OAB 165939/SP), HELIO ROMUALDO ROCHA (OAB 30474/
SP), DANIELA LARA UEKAMA (OAB 225373/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ DUARTE NETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LÍGIA MARIA DOMINGOS QUEVEDO ROTOLO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0503/2017
Processo 0007222-63.2017.8.26.0506 (apensado ao processo 1007330-12.2016.8.26.0506) (processo principal 100733012.2016.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Fixação - Julia Erculano Qualho - NC: manifeste a exequente acerca das
consultas efetivadas às fls. Retro, dentro do prazo legal. Nada Mais. - ADV: HAROLDO DE OLIVEIRA BRITO (OAB 149471/SP)
Processo 1009266-38.2017.8.26.0506 - Inventário - Inventário e Partilha - Helena Etsuko Saito Nakahara - Mário Issao
Nakahara e outros - Ciência à inventariante da ocorrência do trânsito em julgado da sentença.Para expedição do Formal de
Partilha deferido, indique a parte interessada as peças necessárias para sua formação, uma a uma (inclusive verso, quando
houver) e recolha as taxas devidas (cópia, autenticação e expedição), ou, caso deseje, poderá se valer do Provimento CG
31/2013 que regulamenta a formação extrajudicial de Cartas de Sentença/Formais de Partilha pelos tabeliães de notas. - ADV:
LUCIA ELENA WEISS (OAB 139602/SP)
Processo 1017338-82.2015.8.26.0506 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.M.S. e outro Vista á parte exequente para manifestação sobre a certidão do oficial de justiça, que deixou de proceder à penhora e avaliação,
mas descreveu os bens que guarnecem a residência do executado. - ADV: MARILIA TEIXEIRA DIAS (OAB 308777/SP)
Processo 1029715-17.2017.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - F.C.J. - NC: manifeste a exequente acerca das consultas on-line efetivadas às fls. 34/69, dentro do prazo legal. Nada
Mais. - ADV: MARCELO DE SOUZA DIAS (OAB 267351/SP)
Processo 1046305-06.2016.8.26.0506 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - I.F.V.G. - NC:
manifeste a exequente acerca das consultas efetivadas às fls. Retro, dentro do prazo legal. Nada Mais. - ADV: ANA LÚCIA DA
SILVA (OAB 188677/SP), ROSANA GOMES CAPRANICA (OAB 194272/SP)
Processo 1059778-25.2017.8.26.0506 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0004146-95.2015.8.26.0572 - 2ª Vara do Foro
de São Joaquim da Barra) - A.L.B. - C.R.F. - - M.H.F. - Processo Digital - Ato ordinatório - Folha de rosto - citação sem audiência
- ADV: GUSTAVO RAMOS BARBOSA (OAB 295865/SP)
Criminal
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO GUARACY SIBILLE LEITE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JANICE GAGOSSIAN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0226/2017
Processo 0019754-50.2009.8.26.0506 (567/2009) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Paz Pública
- Silvia Cristina da Silva Pereira - - Luiz Augusto Pereira - - Thiago Henrique de Souza - - Antonio Sergio Cristiano - - Andre
Luiz Balduino da Silva - - Denilson Mendes Rodrigues - Fica a defesa intimada acerca da audiência de Instrução, Debate e
Julgamento redesignada para o dia 06/02/2018 às 17 horas. - ADV: JOSIANE LOPES BRITO LIBANIO (OAB 117589/MG)
Processo 0031638-03.2014.8.26.0506 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins E.S. - Vistos.Recebo o recurso interposto a fls. 157, com fundamento no artigo 593, inciso I, do Código de Processo Penal.
Intime-se o defensor do réu da sentença e a apresentar as razões do recurso, no prazo legal.Após, abra-se vista ao apelado
para apresentar contrarrazões (artigo 600 do Código de Processo Penal).Int.Ribeirão Preto, 06 de dezembro de 2017. Guaracy
Sibille Leite Juiz de Direito(assinado digitalmente) - ADV: CARLOS ROBERTO DE LIMA (OAB 219137/SP)
Processo 1001165-56.2010.8.26.0506 (909/2010) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fé Pública - Jose
Leonidas Felix Gomes - Fica a defesa intimada de que foi exxpedida carta precatória a Comacra de São Benedito/CE., para
interrogatório do réu com o prazo de sessenta dias. (Controle nº 909/10). - ADV: GLAUCIA MARIA MARTINS DE MELLO (OAB
72978/SP), GABRIEL VICTOR DA SILVA STEFFENS (OAB 360224/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO GUARACY SIBILLE LEITE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JANICE GAGOSSIAN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º