TJSP 12/12/2017 -Fl. 1817 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2486
1817
Varejista de Produtos Alimentícios Ltda - Me - Aguardando manifestação em prosseguimento. - ADV: FRANKLIN SALDANHA
NEIVA FILHO (OAB 110511/SP), GIL AFONSO DE ANDRÉ JUNIOR (OAB 207042/SP)
Processo 1013435-49.2016.8.26.0071/03">1013435-49.2016.8.26.0071/03 (apensado ao processo 1013435-49.2016.8.26.0071) - Cumprimento de sentença
- Locação de Imóvel - Diverlei Luiz dos Santos - Waldemar Pereira Ramos Filho - Manifeste-se o exequente em prosseguimento.
Int. - ADV: MELISSA DE SOUZA JIMENEZ XAVIÉR (OAB 232672/SP), TONI VITOR SILVA DE OLIVEIRA (OAB 275805/SP)
Processo 1017363-71.2017.8.26.0071 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Avallone Advogados - Aymoré
Crédito, Financiamento e Investimento S/A - 1. Nostermos do Código de Processo Civil, instituído pela Lei nº 13.105, de 16 de
março de 2015, uma vez que cabe à instânciaad quemexaminar os requisitos e pressupostos de admissibilidade recursal (art.
1.010, § 3º), intimem-se as partes apeladas para apresentarem, se quiserem, as contrarrazões de recurso, no prazo de quinze
dias (art. 1.010, § 1º), sob pena de preclusão.2. Em contrarrazões, suscitadas as questões referidas no § 1º do artigo 1.009,
do Código de Processo Civil, ou interposta apelação adesiva, intimem-se as partes apelantes para manifestação no prazo de
quinze dias (artigos 1.009, § 2º, e 1.010, § 2º, ambos do novo CPC).3.Após, independentemente de nova decisão ou despacho,
remeta-se o processo judicial eletrônico (digital) ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no prazo e com as cautelas
de estilo.Int. - ADV: MILENA DONATO OLIVA (OAB 137546/RJ), GUSTAVO TEPEDINO (OAB 41245/RJ), EDUARDO JANZON
AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1018614-27.2017.8.26.0071 - Procedimento Comum - Substituição do Produto - Willacy Frazao Inhuma - Magazine
Luiza - Luizacred S/A - Pelo exposto, julgo procedente a ação e condeno a ré a substituir o aparelho por outro similar ou
superior, em cinco dias, ou, impossível a obrigação, faça a restituição do preço pago, com correção monetária do desembolso,
assim como a pagar indenização por danos morais, que fixo em R$5.000,00, com correção monetária a partir desta data. Juros
de mora de 1% ao mês a contar da citação.A ré pagará as custas, despesas e honorários de advogado, que fixo em 10% sobre
o valor atualizado da causa.P.R.I.C. - ADV: JOÃO AUGUSTO SOUSA MUNIZ (OAB 203012/SP), SALATIEL VICENTE DA SILVA
(OAB 331608/SP)
Processo 1018650-06.2016.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Bauru Produtos de Petróleo Ltda Marcelo Henrique Transportes - Me - Aguarde-se manifestação por 15 dias.Nada sendo requerido, arquive-se.Int. - ADV: LUIZ
FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP)
Processo 1019465-66.2017.8.26.0071 - Monitória - Cheque - Sociedade Latino Americana de Coaching Cursos e
Treinamentos Ltda. - Aderito Mateus Artur - Aprovo a minuta exibida à fl. 129.Int. - ADV: RENATO CHIERIGHINI BICUDO (OAB
306341/SP), FAUAZ NAJJAR (OAB 275462/SP)
Processo 1021140-98.2016.8.26.0071 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Evanir Giometti - Daniel Antonio Carvalho - Aguardando manifestação em prosseguimento tendo em vista o trânsito em julgado da
sentença. Aguarda-se recolhimento da taxa devida para expedição do mandado determinado na sentença. - ADV: FRANCISCO
JOSÉ DE SOUZA FREITAS (OAB 186413/SP)
Processo 1021442-30.2016.8.26.0071 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria Luzia
Almeida Mendes - - Jaqueline Rodrigues Mendes Baptista - BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 137/187 e demais documentosmanifestem-se as exequentes sobre impugnação apresentada. - ADV: JOAO OTAVIO GONCALVES PEREIRA (OAB 365026/
SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), EDUARDO DE MARTINO LOURENÇÃO (OAB 225240/SP),
BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), ISABELLA TOLOMEI PRADO (OAB 387297/SP)
Processo 1021926-45.2016.8.26.0071 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Nelsindo Silva - BANCO BMG
S/A - Dê-se ciência às partes da decisão final do recurso.Após, nada mais havendo, arquive-se.Int. - ADV: MARIO SERGIO
GONÇALVES TRAMBAIOLLI (OAB 265423/SP), MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB 63440/MG), FLAVIA ALMEIDA
MOURA DI LATELLA (OAB 109730/MG)
Processo 1022165-15.2017.8.26.0071 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Balanças Americanas
Bauru Ltda - BANCO DO BRASIL S/A - Ciência ao requerido da petição e comprovante de depósito de fls. 178/181. - ADV:
MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), HÉLIDA MACIEL MILHOCI DE SOUZA (OAB 262385/SP)
Processo 1023731-96.2017.8.26.0071 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Ricardo Andre Brandao - Autos paralisados aguardando recolhimento da taxa devida ao
Oficial de Justiça, para expedição do mandado, bem como recolhimento para realização da pesquisa RENAJUD, determinados
às fls. 43. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1025232-56.2015.8.26.0071 - Procedimento Comum - Provas - Paulo Nunes - Banco Citibank S.a - Retifique-se
a classe-assunto para procedimento comum.Dê-se ciência às partes da baixa dos autos.Após, tornem para nova decisão.Dil. e
Int. - ADV: MARIO SERGIO GONÇALVES TRAMBAIOLLI (OAB 265423/SP), SIMONE DA SILVA THALLINGER (OAB 91092/SP),
MARIO RICARDO MORETI (OAB 253386/SP), LUÍS HENRIQUE HIGASI NARVION (OAB 154272/SP)
Processo 1025754-15.2017.8.26.0071 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Vanderlei Caetano - Telecomunicações
Brasileiras S.a. - Telebrás - Cumpra-se o artigo 331, § 3º, do Código de Processo Civil.Posteriormente, arquive-se.Dil. e Int. ADV: FABIO ANTONIO SILVA GARCIA (OAB 396431/SP)
Processo 1025795-16.2016.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Jose
Antonio Paulino - - Nair Castellian de Jesus - Fl. 158: manifeste-se o exequente.Int. - ADV: GRACIELLA VIANA RODRIGUES
(OAB 333025/SP), ANDRESSA CAVALCA (OAB 186718/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP), TAÍS VANESSA MONTEIRO (OAB 167647/SP)
Processo 1026080-09.2016.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Águas do Sobrado - Felipe Braga de Oliveira - Felipe Braga de Oliveira - Diante da certidão de fls. 149, oficie-se ao Banco
Bradesco, com instrução de cópia do detalhamento de fls. 140/141, para transferência do valor bloqueado, no prazo de cinco
dias, sob as penas da lei.Defiro o levantamento, pelo credor, do depósito de fls. 156, expedindo-se a guia devida.Manifeste-se o
exequente sobre a proposta apresentada para quitação do débito (fls. 155).Dil. e Int. - ADV: NATALIA ZAMARO DA SILVA (OAB
253402/SP), FELIPE BRAGA DE OLIVEIRA (OAB 298740/SP)
Processo 1026763-12.2017.8.26.0071 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Solange Aparecida Martins de Souza - Regis Tavares Alves - Fls. 37: defiro, expedindo-se mandado para citação com hora certa,
nos termos do artigo 252 do Código de Processo Civil.Dil. e Int. - ADV: HUDSON ANTONIO DO NASCIMENTO CHAVES (OAB
313075/SP), JULIANA DE OLIVEIRA PONCE (OAB 298975/SP)
Processo 1027464-70.2017.8.26.0071 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Vitorio
Taddei Neto - Ympactus Comercial Ltda - Telexfree - Oficie-se como requerido à fl. 294.O exequente deverá comprovar o
protocolo do ofício, no prazo de dez dias, sob as penas da lei.Int. - ADV: DANILO AMARAL CRIVELLARO (OAB 368124/SP)
Processo 1027629-54.2016.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condomínio Edifício Le Mans Airton Caetano - Defiro pesquisa de endereços pelo sistema Serasajud, providenciando a Serventia o necessário.Dil. e Int. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º