TJSP 07/12/2017 -Fl. 744 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2484
744
Nº 0037770-94.2013.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Cyte Nagik Empreedimentos
Imobiliarios Ltda - Apelado: Vanderli Aparecida da Silva (Justiça Gratuita) - Ante o exposto, em cumprimento à ordem exarada
pela Corte Superior na forma do artigo 1.037 do atual Código de Processo Civil, determino a SUSPENSÃO da tramitação do
processo até o julgamento final da controvérsia. - Magistrado(a) João Carlos Saletti - Advs: Carla Maluf Elias (OAB: 110819/
SP) - Rubens Carmo Elias Filho (OAB: 138871/SP) - Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB: 331385/SP) - Conselheiro
Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 0040461-39.2008.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Bauru - Embargte: Vivo S/A Embargdo: Ítalo Teixeira de Jesus - Assim, torno sem efeito a decisão de fls. 275 e passo à nova análise do reclamo, em
separado. - Magistrado(a) João Carlos Saletti - Advs: Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) - Thais de Mello Lacroux
(OAB: 183762/SP) - Ronaldo Leitão de Oliveira - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 0040461-39.2008.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Bauru - Embargte: Vivo S/A Embargdo: Ítalo Teixeira de Jesus - IV. Ante o exposto, ADMITO o recurso especial pelo artigo 105, inciso III, alínea c, da
Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao egrégio Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as
formalidades legais. - Magistrado(a) João Carlos Saletti - Advs: Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) - Thais de Mello
Lacroux (OAB: 183762/SP) - Ronaldo Leitão de Oliveira - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 0115332-19.2008.8.26.0007 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: José Camps Jurado (jg) (Interdito(a))
- Apelado: Valeria Alexandra da Silva - Fls. 664: Diante da consulta da Secretaria, forçoso reconhecer o extravio da petição
protocolada sob o nº 2017.00204560-2, em 22/06/2017, cadastrada como “ agravo em recurso especial”. Intime-se a parte José
Campos Jurado para que, querendo, apresente sua cópia, no prazo de 5 (cinco) dias. No silêncio, certifique-se e prossiga-se.
- Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Elza Maria Pinheiro Barbosa (OAB: 32507/SP) - Jaime Duque Mendes (OAB:
160066/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 0301271-59.2009.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Mauricio
Barbosa Lemos - Embargdo: Queti Aparecida dos Reis - Assim, torno sem efeito a decisão de fls. 781 e passo à nova análise do
reclamo, em separado. - Magistrado(a) João Carlos Saletti - Advs: Milton Marcello Ramalho (OAB: 78424/SP) - Mauro Bullara
Arjona (OAB: 119238/SP) - Patricia Senhora Nunes (OAB: 130674/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 0301271-59.2009.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Mauricio
Barbosa Lemos - Embargdo: Queti Aparecida dos Reis - IV. Ante o exposto, ADMITO o recurso especial pelo artigo 105, inciso
III, alínea c, da Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao egrégio Superior Tribunal de Justiça, observando a
Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) João Carlos Saletti - Advs: Milton Marcello Ramalho (OAB: 78424/SP) - Mauro
Bullara Arjona (OAB: 119238/SP) - Patricia Senhora Nunes (OAB: 130674/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
DESPACHO
Nº 0003034-14.2013.8.26.0103 - Processo Físico - Apelação - Caconde - Apelante: Douglas Ferreira Infante (Justiça
Gratuita) - Apelado: Sérgio Luis Nogara - Apelado: Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros - Ante o exposto,
ACOLHO os embargos de declaração para o fim de reconsiderar a decisão de fls. 469/470 e DETERMINO o processamento
do agravo em recurso especial de fls. 425/444, com oportuna remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça, observadas
as formalidades legais. - Magistrado(a) João Carlos Saletti - Advs: Marcelo Gaino Costa (OAB: 189302/SP) - Luana Moraes
Brambilla (OAB: 319312/SP) - Rogerio Arcuri (OAB: 57915/SP) - Wanderley Fleming (OAB: 48403/SP) - Conselheiro Furtado, nº
503 - 10º andar
Nº 0014781-67.2013.8.26.0003/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Hospital
Nossa Sra de Lourdes S A - Embargte: Sao Cristovao Plano de Saude - Embargdo: Arnaldo Augusto Carvalho - III. Assim, torno
sem efeito a decisão de fls. 653 e passo à nova análise do reclamo, em separado. - Magistrado(a) João Carlos Saletti - Advs:
Vitor Carvalho Lopes (OAB: 241959/SP) - Jose Luiz Toro da Silva (OAB: 76996/SP) - Cleber Catanho Oliveira (OAB: 162376/
SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 0014781-67.2013.8.26.0003/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Hospital
Nossa Sra de Lourdes S A - Embargte: Sao Cristovao Plano de Saude - Embargdo: Arnaldo Augusto Carvalho - Ante o exposto,
NEGO SEGUIMENTO ao presente recurso, nos termos do artigo 1.030, inciso I, alínea a, primeira parte, do atual Código de
Processo Civil (artigo 543-B, parágrafo 2º, do antigo Código), em razão do ARE n. 697312/BA. Certifique-se, oportunamente,
o trânsito em julgado do v. acórdão e encaminhem-se os autos ao juízo de origem. - Magistrado(a) João Carlos Saletti - Advs:
Vitor Carvalho Lopes (OAB: 241959/SP) - Jose Luiz Toro da Silva (OAB: 76996/SP) - Cleber Catanho Oliveira (OAB: 162376/
SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 0023161-69.2013.8.26.0071/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Bauru - Embargte: Mrv Engenharia
e Participações S/A - Embargte: Concreto Imóveis Ltda - Embargte: Acl Serviços de Cadasrtos - Embargdo: Jonatan da Silva
Oliveira (Justiça Gratuita) - Fls. 384/387: 1. Diante do acordo ora noticiado e à vista do pedido para sua homologação, nos
termos do artigo 487, inciso III, b do Código de Processo Civil, resta prejudicado o recurso especial interposto por Concreto
Imóveis Ltda.. 2. Certifique-se o trânsito em julgado. 3. Após, remetam-se os autos ao Juízo de origem, onde será apreciada
a petição de acordo, observadas as formalidades legais. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Ricardo Sordi Marchi
(OAB: 154127/SP) - Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP) - Luiz Fernando Maia (OAB: 67217/SP) - Maria Celia dos
Santos Melleiro (OAB: 109070/SP) - Joao Baptista Pimentel Junior (OAB: 23883/SP) - José Carlos Capossi Junior (OAB: 318658/
SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 0105004-05.2009.8.26.0004/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Rodrigo Vilela
Romio - Embargdo: Yuri Fávaro (Justiça Gratuita) - Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração. - Magistrado(a) João
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