TJSP 06/12/2017 -Fl. 680 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2483
680
ADV: JOSE DA COSTA RAMALHO (OAB 19362/SP), DORALICE NOGUEIRA DA CRUZ (OAB 49251/SP), FRANKLIN DELANO
GAIOFATO (OAB 123204/SP)
Processo 0011466-31.2013.8.26.0100 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - T.L.C.P. - Vistos.Aguarde-se o
julgamento da prestação de contas.Ciência ao Ministério Público.Int. - ADV: MARCIA BANDEIRA CAPOBIANCO (OAB 132799/
SP)
Processo 0012593-96.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Guarda - J.B.C. - Vistos.A autora deixou de promover os atos
e diligências que lhe competiam, abandonando a causa por mais de 30 (trinta) dias. Em razão disso, foi intimada pessoalmente
(fls. 43), no endereço declinado nos autos, para suprir a falta, sob pena de extinção.Devidamente intimada (fls. 43), a autora
permaneceu inerte.Ante o exposto, com fundamento no art. 485, III e §1º, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O
PROCESSO, sem resolução do mérito. Sem custas e encargos de sucumbência, diante da gratuidade judiciária.Oportunamente,
arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.P.R.I. - ADV: ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA PINHEIRO BRANDÃO (OAB 8903/
PB)
Processo 0016276-20.2011.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Amélia Miguez Amil - Vistos.Fls. 209:
Ante o tempo já decorrido, arquivem-se os presentes autos. Int. - ADV: FERNANDO AZEVEDO PIMENTA (OAB 138342/SP),
GUSTAVO ANTONIO NEVES DA COSTA (OAB 315912/SP)
Processo 0019252-58.2015.8.26.0100 - Interdição - Tutela e Curatela - M.S.M.R. - P.M.L.D. e outro - “Ciência aos interessados
de fls. 3027 e ss.” - ADV: CARLOS ANTONIO SILVA MACHADO (OAB 20798/DF), LEOCADIO RAIMUNDO MICHETTI (OAB 9265/
DF), HOMERO STABELINE MINHOTO (OAB 26346/SP), ANDERSON ELISEU DA SILVA (OAB 239545/SP), PAULO HENRIQUE
CORRÊA MINHOTO (OAB 177342/SP)
Processo 0023105-75.2015.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.S.C. e outro - Vistos.INTIMEMSE os autores para que, no prazo de 5 dias úteis, dê andamento ao feito, (regularizando a representação processual de Lucas,
eis que já atingiu a maioridade civil, bem como para se manifestar quanto ao prosseguimento do feito), sob pena de extinção
nos termos do artigo 485, inciso III e IV § 1º, do Código de Processo Civil.Intime-se e cientifique-se a Defensoria Pública e o
Ministério Público. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), GESANNE FONSECA
GOMES (OAB 257785/SP)
Processo 0023954-86.2011.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Hildebrando Macedo Junior - Vistos.Fls. 96/99:
Anote-se. Primeiramente, cumpra-se o despacho de fls. 78 no tocante à quitação do tributo e à manifestação da FESP acerca
do recolhimento do ITCMD.Cumprida a determinação supra, defiro a expedição do Alvará Judicial pleiteado.Após, ao Contador e
ao Partidor Judicial. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo.Int. - ADV: CARLOS ADOLFO BELLIO DO AMARAL SCHMIDT
(OAB 104406/SP)
Processo 0027823-23.2012.8.26.0100 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Rosa Maria Giovine Serau - ORLANDO
LAGATTA NETO - Vistos.1. Fls. 134/135: Anote-se.2. Fls. 137/138: Indefiro, nos termos da decisão de fls. 51/52, item 1 do
apenso. Deve o causídico substabelecer para outro procurador a prática do ato. Caso seja juntado substabelecimento, defiro
carga dos autos ao substabelecido, pelo prazo de quinze (15) dias. 3. Cumpra o inventariante a decisão de fls. 106, aditando
as declarações, bem como regularize a representação processual do Espólio de Maria da Conceição Pigiani como determinado
anteriormente. 4. Fls. 139: Anote-se. 5. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo.Int. - ADV: CARLA NEVES GONÇALVES
(OAB 271901/SP), VINICIUS NEGRÃO ZOLLINGER (OAB 285133/SP)
Processo 0033212-23.2011.8.26.0100 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - C.R.S. e outro - S.N.S. - Vistos.
Manifeste-se a curadora nos termos de fls. 286 e verso.Após, ou no silêncio, ao Ministério Público.Intimem-se. - ADV: RODRIGO
MALAGUETA CHECOLI (OAB 285036/SP)
Processo 0033559-56.2011.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - E.S.Q. - Vistos.Antes
de apreciar o pedido de fls. 235, providencie a exequente, no prazo de cinco (5) dias, a vinda aos autos de certidão de óbito do
executado, uma vez que a certidão de fls. 156 não diz respeito ao feito.Após, tornem conclusos.Int. - ADV: WELESSON JOSE
REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 0041098-05.2013.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida Nielsen Da Fonseca - Monica
Torres Loureiro e outros - Vistos.Fls. 521/531: Digam os interessados. Não há como se homologar a partilha enquanto
ausentes a comprovação do ITCMD de todos os herdeiros e a manifestação da Fazenda do Estado de São Paulo acerca dos
recolhimentos (art. 192 do CTN). Fls. 532: Expeça-se certidão.Int. - ADV: MARCELO KAJIURA PEREIRA (OAB 208897/SP),
MOACYR FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 22327/SP), SERGIO DONAT KONIG (OAB 122449/SP)
Processo 0041989-26.2013.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Inventário e Partilha - Adriana Chalita Mender Abi Samra
e outro - Wilma Sousa Ferreira - Fls. 333: J. Em face do atestado médico apresentado, DEFIRO a prioridade de tramitação do
processo, anotando-se no SAJ/PG5 e no Distribuidor. Int. São Paulo, 29 de novembro de 2017. - ADV: SILVIA VIANA (OAB
96746/SP), PAULO DE MELIN (OAB 71808/SP)
Processo 0044409-72.2011.8.26.0100 - Declaração de Ausência - Curadoria dos bens do ausente - Eunice dos Santos Vistos.Fls. 189/190: ciente. Nada mais sendo requerido, aguarde-se provocação com os autos em arquivo.Intimem-se. - ADV:
CLAUDIA AOUN TANNURI (OAB 234612/SP)
Processo 0045145-56.2012.8.26.0100 - Procedimento Comum - Fixação - S.G.F.F. - Vistos.1. Forme-se o 2 º volume a partir
de fls.201.2. INTIME-SE a autora, representada por sua mãe, para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, dê regular andamento
ao feito, procedendo à distribuição eletrônica da carta precatória expedida a fls. 204, nos termos do Provimento 2290/2016,
sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, III, § 1º, do Código de Processo Civil.
Servirá a presente decisão, por cópia assinada digitalmente, como mandado e intimação, para todos os fins e efeitos de direito.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se e cientifique-se o Ministério Público. - ADV: MARISA VIEGAS DE MACEDO
(OAB 196873/SP)
Processo 0054263-03.2005.8.26.0100 (000.05.054263-0) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - JOÃO ARMANDO
DE LIMA TORTORELLI e outro - Ciência às partes da juntada, aos 16nov17, de ofício oriundo do Banco do Brasil (fls. 471). ADV: SAMUEL GROSSMANN (OAB 11827/SP), BEATRIZ TIYOKO SHINOHARA TORTORELLI (OAB 53423/SP)
Processo 0055927-83.2016.8.26.0100 (processo principal 0048299-82.2012.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Fixação
- Laura Suemi Inose - - Bárbara Naomi Inose - Edison Eiji Inose - Vistas às partes sobre o cálculo de folhas 67. - ADV: DANIEL
SOARES ZANELATTO (OAB 263141/SP), JARBAS TEIXEIRA DE CARVALHO FILHO (OAB 285681/SP), MARIA BEATRIZ
GOMES MACHADO (OAB 207233/SP), MARINA CRISTINA MIRASEVICH (OAB 278974/SP), LUCAS SOARES ZANELATTO
(OAB 314216/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DF)
Processo 0069181-89.2017.8.26.0100 (processo principal 0139560-46.2003.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - C.C.S. - A.C.S. - Vistos.Considerando que a exequente é representada pela Defensoria
Pública do Estado e esta faz avaliação da situação sócio-econômica da parte, concedo à credora os benefícios da Assistência
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