TJSP 06/12/2017 -Fl. 677 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2483
677
dos demais bancos oficiados (Banco do Brasil, Bradesco, Itaú, e Caixa Econômica Federal. Int. - ADV: IGOR RENATO DE
CARVALHO (OAB 267457/SP), LEYDSLAYNE ISRAEL LACERDA (OAB 301796/SP), SAMIRYS VERZEMIASSI BORGUESANI
E CARVALHO (OAB 320588/SP)
Processo 1080391-23.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - J.F.G. - Vistos.Requisitemse cópias das três últimas declarações de imposto de renda do requerente pelo sistema Infojud. Int. - ADV: APARECIDA LOPES
CRISTINO (OAB 139190/SP)
Processo 1093170-44.2016.8.26.0100 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - M.P.F.V. - L.R.F. - Vistos.Informe
se a perícia foi realizada.Int. - ADV: RODRIGO MARMO MALHEIROS (OAB 143502/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1097986-06.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum - Regulamentação de Visitas - A.P.C.G. - - C.P.C. - - M.C.P.C.
- - P.P.C. - - M.A.P.C. - C.M. - Vistos.Arquivem-se.Int. - ADV: ANA GABRIELA LOPEZ TAVARES DA SILVA (OAB 234931/SP),
REGINA BEATRIZ TAVARES DA SILVA (OAB 60415/SP), OLAVO GLIORIO GOZZANO (OAB 99916/SP)
Processo 1104444-68.2017.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.C.L.A. - (X) outros: carta precatória
encontra-se disponível no sistema, devendo a parte providenciar seu encaminhamento e comprovação nos autos. - ADV:
FERNANDO BERTOLOTTI BRITO DA CUNHA (OAB 274833/SP)
Processo 1106158-68.2014.8.26.0100 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - N.C.R. - V.C.O. e outros - ( x)
manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será
o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485,
III e § 1º do CPC). - ADV: JOSE CARLOS LOLI JUNIOR (OAB 269387/SP), PEDRO HENRIQUE SOUZA LOLLI COMISSO (OAB
318784/SP)
Processo 1106486-90.2017.8.26.0100 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - R.M.C.A. - A.D.A. Vistos.De fato a petição e os quesitos de folhas 172/174 são intempestivos. Providencie-se a exclusão do processo.Sobre os
pedidos de folhas 175/179, providencie-se a intimação do requerido nos termos reclamados pelo Ministério Público.Folhas 196
e seguintes: anote-se a interposição de agravo de instrumento, mantida a decisão atacada por seus próprios fundamentos.
Aguarde-se a resposta da perita e o apensamento dos autos.Int. - ADV: KLEBER SANTORO AMANCIO (OAB 327428/SP),
MOHAMED MUSTAFA SOBRINHO (OAB 217521/SP)
Processo 1108198-52.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - R.L.M.C.
- Vistos.Diligencie a serventia, na página do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão a fim de obter informações sobre a
distribuição e cumprimento da precatória.Int. - ADV: CARLA C. BERENGUEL CORREA (OAB 226899/SP)
Processo 1111661-70.2014.8.26.0100 - Interdição - Tutela e Curatela - G.M.F.G. - M.S.G. - Vistos.Cumpra-se o despacho de
fls. 290.Int. - ADV: FÁBIO AMARAL DE FRANÇA PEREIRA (OAB 130562/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1112281-77.2017.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.C. - (X) outros: recolher, em 5
(cinco dias), as custas para citação e intimação dos requeridos. - ADV: TIANA DI LORENZO ALHO ABRÃO (OAB 180631/SP)
Processo 1113108-25.2016.8.26.0100 - Interdição - Tutela e Curatela - M.F.C. - M.C.F. - Vistos.Oficie-se ao IMESC para
realização de perícia domiciliar.Int. - ADV: LINO HENRIQUE DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 139297/SP), DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1113208-43.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Guarda - A.C.P. - ( X ) outros: cientificá-la das pesquisas
realizadas. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1113576-86.2016.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.L.F. - J.F.F. - Vistos etcFolhas
601/609: conheço dos embargos, pois tempestivos.O quadro apresentado na petição de folhas 563/568 de fato não foi considerado
na sentença, conquanto protocolada a petição em 13.6.17. Isto, todavia, não modifica o resultado do julgamento.Para esta fase
basta confrontar a noticiada exclusão do sócio demandado, na verdade a sua substituição a título gratuito, com o restante da
prova colhida. Ou seja, a empresa que lhe permitia R$ 1.000,00 de renda ao mesmo tempo lhe dava base para o pagamento
de salário de R$ 2.000,00 a uma testemunha e ao pagamento de pensão de R$ 880,00. Apenas mais uma manobra, posterior
ao parecer do Ministério Público, no sentido de maquiar seus reais rendimentos e impedir o justo arbitramento da pensão.
Fica superada assim a omissão agitada.Ante o exposto, ACOLHO os embargos para acrescentar à sentença a fundamentação
acima, mantido no mais o julgamento tal como proferido.Int. - ADV: SANDRA REGINA DE OLIVEIRA (OAB 252582/SP), DENIS
ARANHA FERREIRA (OAB 200330/SP)
Processo 1114777-50.2015.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - P.J.T.Y. e outro
- E.T.Y. - Vistos.Digam os interessados, em dez dias, sobre o cálculo elaborado pelo contador judicial às fls. 567/569, o qual
apurou um saldo devedor de R$46.669,56.Int. - ADV: JEFERSON CHINCHE (OAB 76481/SP), CAROLINA BASSANETTO DE
MELLO (OAB 312499/SP), RAPHAEL FORCIONI CHINCHE (OAB 310372/SP)
Processo 1115468-30.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Sabrina de Vicenzo Rios e outro (x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. Fls.179. - ADV: MARCO
ANTONIO HENGLES (OAB 136748/SP), NORBERTO BEZERRA MARANHAO RIBEIRO BONAVITA (OAB 78179/SP)
Processo 1116206-81.2017.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Christian Ugliano dos Santos - Marcelo Ugliano dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Para o cargo de inventariante dos bens
deixados pelo falecimento de Sueli Ugliano dos Santos, CPF 143.945.818-93, nomeio o (a) Sr.(a) Christian Ugliano dos Santos,
CPF nº 166.473.128-89, considerando-o(a) compromissado(a) independente da assinatura de termo.Esta decisão servirá
como CERTIDÃO DE INVENTARIANTE, por celeridade e economia processual. Em sessenta (60) dias o inventariante deverá
providenciar:- as primeiras declarações com observância no disposto no art. 620 do Código de Processo Civil;- representação
de todos os herdeiros e de seus respectivos cônjuges, se casados forem com respectiva certidão de casamento; se viúvo,
certidão de óbito;- descrição dos bens, atribuindo-se valores individualizados e juntando-se a documentação pertinente e
atualizada;- certidão do Colégio Notarial do Brasil;- certidão de débitos municipal e federal; - obrigações acessórias e principal
do ITCMD com comprovante de protocolo perante o órgão fazendário.Decorridos, sem providências, arquivem-se os autos
independentemente de nova intimação.Com fins de garantir maior celeridade e efetividade na prestação jurisdicional, ESTA
DECISÃO SERVIRÁ DE OFÍCIO DESTINADO À QUALQUER INSTITUIÇÃO BANCÁRIA NO TERRITÓRIO NACIONAL PARA
QUE, UMA VEZ APRESENTADA, FIQUE SOLICITADA A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA DE VALORES ALI
DEPOSITADOS, A QUALQUER TÍTULO, INCLUSIVE SOBRE QUANTIDADE E VALORES DE AÇÕES, EM NOME DO DE
CUJUS, - ADV: ELISANGELA ROCHA RODRIGUES (OAB 365422/SP), PABLO GOMES SOARES (OAB 363754/SP), EDUARDO
SILVA DE ARAUJO (OAB 359398/SP), LEYDSLAYNE ISRAEL LACERDA (OAB 301796/SP)
Processo 1116407-73.2017.8.26.0100 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1002159-13 2017 - 4ª VARA CIVEL) - R.B.R.
- Vistos.Encaminhem-se ao Setor Unificado de Cartas Precatórias Cíveis da Capital, competente para o seu cumprimento.Int. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º