TJSP 06/12/2017 -Fl. 166 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2483
166
Araçatuba; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: J. C. da S.; Advogada: Luana
Barbosa de Oliveira (OAB: 385220/SP) (Defensor Público); Impetrado: M. J. de D. do P. J. da C. de A.;
2236716-18.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Vargem Grande do Sul; Vara: 1ª
Vara Judicial; Nº origem: 0004893-35.2011.8.26.0653; Assunto: Estupro de Vulnerável; Peticionário: J. B. U.; Advogado: Flavio
Alves da Rosa (OAB: 347504/SP) (Procurador); Advogado: Felyppe Marinho Viudes (OAB: 355331/SP);
2236721-40.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execu; Nº origem: 0025880-12.2016.8.26.0041; Assunto: Crimes contra a liberdade pessoal;
Impetrante: Angela Maria Perretti; Paciente: Maria da Graça dos Santos; Advogada: Angela Maria Perretti (OAB: 125488/SP);
2236723-10.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Guarujá; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº
origem: 1503260-62.2017.8.26.0536; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Rafael Fortes Almeida; Paciente:
KELVIN CARLOS ANDRADE DE FREITAS; Advogado: Rafael Fortes Almeida (OAB: 381292/SP);
2236729-17.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Criminal; Nº
origem: 0007307-50.2017.8.26.0635; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo; Paciente: Adriano Alexandre da Silva Franca; Advogado: Eduardo Queiroz Carboni Nogueira (OAB: 302992/SP)
(Defensor Público);
2236741-31.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Iguape; Vara: 1ª Vara; Nº origem:
0001603-65.2017.8.26.0244; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Sidnei Henrique dos Santos; Advogado: Sidnei Henrique
dos Santos (OAB: 328812/SP); Paciente: Afonso de Moraes Júnior; Advogado: Sidnei Henrique dos Santos (OAB: 328812/SP);
Impetrado: MM. JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DE IGUAPE;
2236744-83.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Limeira; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº
origem: 0005100-53.2017.8.26.0320; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo; Paciente: Gabriel Souza de Almeida; Advogada: Vanessa Morais Kiss (OAB: 314903/SP) (Defensor Público);
2236745-68.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Nº origem: 0009264-70.2017.8.26.0996; Assunto: Pena Privativa de Liberdade;
Impetrante: Fábio Rogério Donadon Costa; Paciente: Paulo Roberto Hanário; Advogado: Fábio Rogério Donadon Costa (OAB:
338153/SP);
2236746-53.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Paulínia; Vara: 2ª Vara; Nº origem:
0003224-30.2017.8.26.0428; Assunto: Roubo; Impetrante: Cristiane Regina Alves Dos Santos; Paciente: ELITON GABRIEL DE
PAIVA; Advogada: Cristiane Regina Alves dos Santos (OAB: 381960/SP);
2236747-38.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Nº origem: 0009261-18.2017.8.26.0996; Assunto: DIREITO PROCESSUAL
PENAL; Impetrante: Fábio Rogério Donadon Costa; Paciente: André Luis Pacolla; Advogado: Fábio Rogério Donadon Costa
(OAB: 338153/SP);
2236748-23.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª.
Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7013573-50.2011.8.26.0050; Assunto: Execução Penal; Impetrante: Juliano Rodrigo
Paganin; Paciente: Ricardo Moreira de Carvalho; Advogado: Juliano Rodrigo Paganin (OAB: 265431/SP); Impetrado: Mm Juiz de
Direito da 1ª Vara de Execuções Criminais da Comarca de Presidente Prudente;
2236750-90.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara Plantão - Tupã;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Gustavo Rodrigues Piveta; Paciente: Dayanne Silva dos Santos;
Advogado: Gustavo Rodrigues Piveta (OAB: 226958/SP); Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito do Plantão Judiciário da Comarca
de Tupã;
2236752-60.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Carlos; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº
origem: 0011845-24.2016.8.26.0566; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: J. S. de M.; Paciente: V. D. R.;
Advogado: Jose Salustiano de Moura (OAB: 101795/SP); Impetrado: M. J. de D. da 2 V. C. da C. de S. C.;
2236753-45.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Vargem Grande do Sul; Vara: 2ª Vara
Judicial; Nº origem: 0000158-39.2017.8.26.0623; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Flavio Alves da
Rosa; Paciente: Vanderson Haroldo da Silva; Advogado: Flavio Alves da Rosa (OAB: 347504/SP); Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de
Direito da 2ª Vara da Comarca de Vargem Grande do Sul;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º