TJSP 30/11/2017 -Fl. 1187 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2479
1187
de levantamento nº 579/2017, no valor de R$ 7.000,00 em favor do Município de Jundiai, referente ao depósito de fls. 56, como
determinado às fls. 73/74. Certifico, ainda, que cancelei a guia anteriormente expedida(guia nº 22/2017), bem como a inutilizei.
Ato ordinatório: retirar guia a partir do período da tarde do dia 27/11/2017 - ADV: CÁSSIO APARECIDO SCARABELINI (OAB
163899/SP), ANDRE LISA BIASSI (OAB 318387/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), BRUNA LAURA TABARIN
SCARABELINI (OAB 327490SP)
Processo 0011646-80.2005.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
- Ferrari e Magalhaes Advogados - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 161/163: diga a requerente. - ADV: PAULO
GUILHERME GORSKI DE QUEIROZ (OAB 223839/SP), JULIANA APARECIDA JACETTE BERG (OAB 164556/SP), ENIO
MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP)
Processo 0013522-84.2016.8.26.0309 (processo principal 0022643-49.2010.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Joamir Aparecido dos Santos - Fazenda do Estado de São Paulo - Fls. 32/34: diga o requerente. - ADV: ANA
PAULA DE ARAUJO (OAB 274910/SP), RONALDO NATAL (OAB 73302/SP), ELIZABETH JANE ALVES DE LIMA (OAB 69065/
SP), PAULO GUILHERME GORSKI DE QUEIROZ (OAB 223839/SP), ROBERTO YUZO HAYACIDA (OAB 127725/SP), ENIO
MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), MARIA LIA PINTO PORTO (OAB 108644/SP)
Processo 0013860-63.2013.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tempo de Serviço Urbano/Contribuições não
Recolhidas - Felipe Hernandez - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Felipe Hernandez - Fls. 57/59: diga o requerente.
- ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), PAULO GUILHERME GORSKI DE QUEIROZ (OAB 223839/SP), FELIPE
HERNANDEZ (OAB 303723/SP)
Processo 0018174-57.2010.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - Atos Administrativos - Henrique Duarte de
Almeida - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Henrique Duarte de Almeida - Fls. 112/114: diga o requerente. - ADV: ENIO
MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), PAULO GUILHERME GORSKI DE QUEIROZ (OAB 223839/SP), ANAHI BICHIR (OAB
78685/SP), HENRIQUE DUARTE DE ALMEIDA (OAB 270940/SP)
Processo 0022379-22.2016.8.26.0309 (processo principal 0004680-23.2013.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - CRISTIANO VENÂNCIO DA SILVA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls.
26/28: diga o exequente. - ADV: MARIANA RODRIGUES GOMES MORAIS (OAB 142247/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB
115477/SP), JOSE PAULO MARTINS GRULI (OAB 209511/SP), JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 79365/SP)
Processo 0027311-63.2010.8.26.0309/03 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Clarice Nunes
Ferreira Costa - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 65/67: diga o requerente. - ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB
115477/SP), MARCOS RAFAEL CALEGARI CARDOSO (OAB 229644/SP), PAULO GUILHERME GORSKI DE QUEIROZ (OAB
223839/SP)
Processo 0031090-55.2012.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Multas e demais Sanções - Regina Mattar Oliva
- - Pedro Luiz Pinheiro - - Patricia Leone Nassur - - Maria Lucia Trunfio de Rezende - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- Patricia Leone Nassur - - Maria Lucia Trunfio de Rezende - - Pedro Luiz Pinheiro - Fls. 92/94: diga o requerente. - ADV:
ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), PATRICIA LEONE NASSUR (OAB 131474/SP), PAULO GUILHERME GORSKI DE
QUEIROZ (OAB 223839/SP), PEDRO LUIZ PINHEIRO (OAB 115257/SP), MARIA LUCIA TRUNFIO DE REZENDE (OAB 278526/
SP)
Processo 0036270-23.2010.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - Pensão - Rafael Hector Censi - São Paulo
Previdência - SPPREV - Rafael Hector Censi - Fls. 78/80: diga o requerente. - ADV: RAFAEL HECTOR CENSI (OAB 297855/SP),
EDUARDO CÉSAR VALENÇA (OAB 303486/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), PAULO GUILHERME GORSKI
DE QUEIROZ (OAB 223839/SP)
Processo 0036270-23.2010.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - Pensão - Rafael Hector Censi - São Paulo
Previdência - SPPREV - Rafael Hector Censi - Vistos.Expeça-se guia de levantamento do valor depositado nos autos em favor
do requerente/exequente, certificando-se.Comunique-se o pagamento ao DEPRE.Certifique-se quanto ao pagamento nos autos
da execução, remetendo-os à conclusão para extinção.Oportunamente, arquivem-se os autos deste incidente, dando-se baixa,
na forma da lei.Int. - ADV: PAULO GUILHERME GORSKI DE QUEIROZ (OAB 223839/SP), RAFAEL HECTOR CENSI (OAB
297855/SP), EDUARDO CÉSAR VALENÇA (OAB 303486/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP)
Processo 1000287-67.2015.8.26.0309/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Entidades Sem Fins
Lucrativos - Casa de Cura e Expansão da Consiciência Universal - Fraternidade do Coração - FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - Fls. 60/62: diga o requerente. - ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), DANIELA YURIE ISHIBASHI
COSIMATO (OAB 204414/SP), FABRIZIO DE LIMA PIERONI (OAB 228656/SP), JONATHAN SILVA ROCHA (OAB 338024/SP),
CARLA SCHIAVO FIORINI (OAB 346643/SP)
Processo 1000687-81.2015.8.26.0309/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigações - RICARDO
CONCENTINO VEICULOS - ME (NATIVA VEICULOS) - Fazenda do Estado de São Paulo - Fls. 153/155: diga o requerente.
- ADV: ANDRÉ RODRIGUES DUARTE (OAB 207794/SP), FABRIZIO LUNGARZO O’CONNOR (OAB 208759/SP), RENATO
CANDIDO DE OLIVEIRA (OAB 327762/SP)
Processo 1001001-90.2016.8.26.0309/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano
Moral - Edinaldo Messias Ribeiro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 14/16: diga o requerente. - ADV: ENIO
MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), PABLO FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 227037/SP), REGINA CELIA RIBEIRO RAMOS
(OAB 331584/SP)
Processo 1001001-90.2016.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Edinaldo Messias
Ribeiro - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 69/70: diga o requerente. - ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB
115477/SP), PABLO FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 227037/SP), REGINA CELIA RIBEIRO RAMOS (OAB 331584/SP)
Processo 1001765-42.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Joacyr Ladislau
de Arruda Junior - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Recurso(s) de apelação a fls. retro: ciência à parte
contrária para, caso queira, no prazo legal, apresentar suas contra-razões.O juízo de admissibilidade recursal e os efeitos
de processamento do(s) recurso(s) são matérias de competência do juízo ad quem.Após, certificando-se eventual decurso de
prazo, dê-se vista dos autos ao Ministério Público se o caso de sua intervenção e, oportunamente, subam ao E. Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, com nossas homenagens e com as cautelas de estilo, para sua sábia
e douta apreciação recursal.Int. - ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), FERNANDA PAULINO (OAB 308456/SP),
NATALIA CARDOSO DE LIMA (OAB 326305/SP), FABIO FERREIRA ALVES IZMAILOV (OAB 144414/SP)
Processo 1002283-03.2015.8.26.0309/01 - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Magalhães & Villen
Sociedade de Advogados - - Comércio de Veículos e Motocicletas de Jundiaí Ltda. - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- Diga a exequente quanto ao depósito efetuado. - ADV: HORÁCIO VILLEN NETO (OAB 196793/SP), FABRIZIO LUNGARZO
O’CONNOR (OAB 208759/SP), DANIELA MARCHI MAGALHÃES (OAB 178571/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º